Medida busca intensificar o combate às queimadas, prevenir incêndios florestais e reduzir os impactos ambientais e climáticos em regiões do território paraense.
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| Santarém está entre os municípios atingidos . |
O Governo do Pará decretou situação de emergência ambiental e climática pelo período de 120 dias, estabelecendo também a proibição do uso do fogo em 31 municípios do estado.
A medida tem como objetivo reforçar as ações de prevenção e combate às queimadas, reduzir os riscos de incêndios florestais e proteger áreas de vegetação nativa, comunidades rurais e populações que vivem em regiões mais vulneráveis aos efeitos da estiagem.
A restrição ao uso do fogo representa uma medida preventiva diante dos riscos ambientais, especialmente em períodos de temperaturas elevadas, baixa umidade e condições climáticas favoráveis à propagação de incêndios.
Santarém está entre os municípios atingidos
Entre os 31 municípios incluídos na proibição estão cidades importantes do Oeste do Pará e da região do Baixo Amazonas. A lista contempla:
Monte Alegre
Alenquer
Almeirim
Juruti
Oriximiná
Prainha
Aveiro
Rurópolis
Novo Progresso
Placas
Uruará
Medicilândia
Porto de Moz
Anapu
Senador José Porfírio
Novo Repartimento
Pacajá
Tailândia
Moju
Portel
Chaves
Muaná
Curralinho
Bagre
São Félix do Xingu.
Santarém recebe reforço de brigadistas
Uma das medidas anunciadas é o reforço das equipes de combate aos incêndios florestais. Segundo as informações divulgadas, 35 brigadistas foram deslocados de outras áreas prioritárias para atuar na região de Santarém.
A mobilização envolve a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas), o Corpo de Bombeiros e instituições parceiras, com atuação integrada para prevenir e combater focos de incêndio.
Existem exceções à proibição?
Sim.
O decreto prevê exceções específicas, como atividades de prevenção e combate a incêndios, pesquisas científicas autorizadas, controle de pragas mediante autorização e determinadas práticas de agricultura de subsistência de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.
O descumprimento das determinações poderá resultar em sanções administrativas, civis e penais.
Proteção ambiental e responsabilidade coletiva
A decretação de emergência representa um alerta para todo o Pará. Além das medidas governamentais, a colaboração da população é fundamental para evitar queimadas, proteger as florestas e reduzir os riscos à saúde das pessoas.
Em regiões como Santarém e o Baixo Amazonas, onde comunidades rurais e áreas de floresta podem ser diretamente afetadas, a prevenção é essencial para evitar que pequenos focos de fogo se transformem em grandes incêndios.
Fonte: Informações sobre o Decreto Estadual nº 5.767, de 11 de novembro de 2026.
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