Os velhos novos municípios
Hoje se discute a divisão do Pará para a criação de novos estados e não se discute a criação de novos municípios
Nos anos 50, a Amazônia era isolada do resto do Brasil. Era o “inferno verde”, com uma densa floresta tropical intransponível. Os brasileiros a desconheciam, a ponto de ser tratada como planície nos livros didáticos da época.
No início dos anos 60, graças à abertura das rodovias Belém-Brasília e Brasília-Acre, descobriu-se que a Amazônia não era uma planície e sim planalto e que a sua floresta poderia ser domada. E assim muitos brasileiros, especialmente do Sul e Sudeste, migraram para o Norte e o Oeste do Brasil.
No início dos anos 70 foram abertas as rodovias Cuiabá-Santarém (BR-163) e a Transamazônica (BR-230) - esta última, começando no Nordeste atravessou a Amazônia, de leste para oeste, até cruzar com a rodovia Manaus-Porto Velho, na cidade de Humaitá, às margens do rio Madeira. E na metade dos anos 70, o então governador Aloysio Chaves determinou a abertura da PA-70 (hoje BR-222), ligando Marabá à Belém-Brasília e a PA-150, integrando o Sul do Pará.
É óbvio que até a abertura dessas rodovias, ditas de integração, o Pará era um Estado tranquilo, sem conflitos, até porque a sua população se concentrava na capital e nas 78 cidades ribeirinhas e da região Bragantina, que, graças à paralisação da antiga estrada de ferro de Bragança, foram interligadas por rodovia.
Contudo, graças à abertura dessas rodovias, o Pará passou a viver uma verdadeira explosão demográfica, devido à vinda de pessoas das mais variadas regiões do Brasil, que vinham ocupar as terras sem homens do Pará. Daí o surgimento de conglomerados humanos ao longo dessas rodovias, que tornaram-se grandes povoados, que se transformaram em vilas e que hoje são cidades, sedes de municípios autônomos. E o primeiro deles foi Paragominas, transformado em município, ainda nos anos 60, pelo então governador Jarbas Passarinho. E o nome, Para-go-minas, foi em razão dos seus moradores serem do Pará, Goiás e Minas. Depois, já no segundo governo Alacid Nunes, foram criados Rondon do Pará, Redenção, Xinguara e Rio Maria, todos no Sul do Pará.
Mas o Pará, àquela altura com 83 municípios, continuava inadministrável, devido às enormes dimensões territoriais dos seus municípios, cujas sedes situavam-se a enormes distâncias de outras verdadeiras cidades, que formavam-se dentro dos seus territórios, como era o caso dos atuais municípios de Pacajá e Anapu, situados na Transamazônica e que pertenciam a Portel, cuja sede é situada na região das ilhas do Marajó. E o mesmo acontecia com os atuais municípios de Brasil Novo, Medicilândia e Uruará, que pertenciam a Prainha, cuja sede está situada na margem esquerda do rio Amazonas.
A situação era tão grave, que as escolas da Transamazônica, que haviam sido construídas pelo INCRA, nos anos 70, ao serem estadualizadas, eram tratadas pela Seduc como se fossem de um município autônomo, até porque se desconhecia os limites territoriais dos municípios na região.
Urgia, pois, uma tomada de posição. E a decisão da Assembléia Legislativa, de então, foi discutir uma nova divisão político-administrativa para o Estado, a partir da criação de novos municípios. E assim, de 1988 para cá, foram cridos 61 novos municípios no Pará, sendo que o último foi Mojuí dos Campos - o 144º município do Pará.
Hoje se discute a divisão do Pará para a criação de novos estados e não se discute a criação de novos municípios. Aliás, desde a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 12/09/1996, não se pode criar nenhum município no Brasil, enquanto não for votada a Lei Complementar Federal que regulamente essa matéria. E o projeto dessa lei complementar está pronto para ser votado no Plenário da Câmara Federal. É o Projeto de Lei nº 130/96, de minha autoria e outros.
O que se fez para esse projeto ser discutido e votado pela Câmara dos Deputados? Nada! Enquanto isso, populações como a de Castelo dos Sonhos, que sonha com a sua emancipação, sofre pela falta de um gestor local e a Prefeita de Altamira, por está há mais de 1.000 km de distância, sofre por não poder dar melhor atenção. E é só Castelo dos Sonhos que está nessa situação? Não. Na verdade, são mais de 20 localidades que podem e devem ser emancipadas. Só falta a decisão dos senhores deputados.
No início dos anos 60, graças à abertura das rodovias Belém-Brasília e Brasília-Acre, descobriu-se que a Amazônia não era uma planície e sim planalto e que a sua floresta poderia ser domada. E assim muitos brasileiros, especialmente do Sul e Sudeste, migraram para o Norte e o Oeste do Brasil.
No início dos anos 70 foram abertas as rodovias Cuiabá-Santarém (BR-163) e a Transamazônica (BR-230) - esta última, começando no Nordeste atravessou a Amazônia, de leste para oeste, até cruzar com a rodovia Manaus-Porto Velho, na cidade de Humaitá, às margens do rio Madeira. E na metade dos anos 70, o então governador Aloysio Chaves determinou a abertura da PA-70 (hoje BR-222), ligando Marabá à Belém-Brasília e a PA-150, integrando o Sul do Pará.
É óbvio que até a abertura dessas rodovias, ditas de integração, o Pará era um Estado tranquilo, sem conflitos, até porque a sua população se concentrava na capital e nas 78 cidades ribeirinhas e da região Bragantina, que, graças à paralisação da antiga estrada de ferro de Bragança, foram interligadas por rodovia.
Contudo, graças à abertura dessas rodovias, o Pará passou a viver uma verdadeira explosão demográfica, devido à vinda de pessoas das mais variadas regiões do Brasil, que vinham ocupar as terras sem homens do Pará. Daí o surgimento de conglomerados humanos ao longo dessas rodovias, que tornaram-se grandes povoados, que se transformaram em vilas e que hoje são cidades, sedes de municípios autônomos. E o primeiro deles foi Paragominas, transformado em município, ainda nos anos 60, pelo então governador Jarbas Passarinho. E o nome, Para-go-minas, foi em razão dos seus moradores serem do Pará, Goiás e Minas. Depois, já no segundo governo Alacid Nunes, foram criados Rondon do Pará, Redenção, Xinguara e Rio Maria, todos no Sul do Pará.
Mas o Pará, àquela altura com 83 municípios, continuava inadministrável, devido às enormes dimensões territoriais dos seus municípios, cujas sedes situavam-se a enormes distâncias de outras verdadeiras cidades, que formavam-se dentro dos seus territórios, como era o caso dos atuais municípios de Pacajá e Anapu, situados na Transamazônica e que pertenciam a Portel, cuja sede é situada na região das ilhas do Marajó. E o mesmo acontecia com os atuais municípios de Brasil Novo, Medicilândia e Uruará, que pertenciam a Prainha, cuja sede está situada na margem esquerda do rio Amazonas.
A situação era tão grave, que as escolas da Transamazônica, que haviam sido construídas pelo INCRA, nos anos 70, ao serem estadualizadas, eram tratadas pela Seduc como se fossem de um município autônomo, até porque se desconhecia os limites territoriais dos municípios na região.
Urgia, pois, uma tomada de posição. E a decisão da Assembléia Legislativa, de então, foi discutir uma nova divisão político-administrativa para o Estado, a partir da criação de novos municípios. E assim, de 1988 para cá, foram cridos 61 novos municípios no Pará, sendo que o último foi Mojuí dos Campos - o 144º município do Pará.
Hoje se discute a divisão do Pará para a criação de novos estados e não se discute a criação de novos municípios. Aliás, desde a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 12/09/1996, não se pode criar nenhum município no Brasil, enquanto não for votada a Lei Complementar Federal que regulamente essa matéria. E o projeto dessa lei complementar está pronto para ser votado no Plenário da Câmara Federal. É o Projeto de Lei nº 130/96, de minha autoria e outros.
O que se fez para esse projeto ser discutido e votado pela Câmara dos Deputados? Nada! Enquanto isso, populações como a de Castelo dos Sonhos, que sonha com a sua emancipação, sofre pela falta de um gestor local e a Prefeita de Altamira, por está há mais de 1.000 km de distância, sofre por não poder dar melhor atenção. E é só Castelo dos Sonhos que está nessa situação? Não. Na verdade, são mais de 20 localidades que podem e devem ser emancipadas. Só falta a decisão dos senhores deputados.
Nicias Ribeiro é Engenheiro Eletrônico
Antes de chegar no motel, Joelson passou em uma farmácia, localizada no bairro da Marambaia, em Belém, próximo do local onde morava. O vigilante efetuou uma compra e em seguida foi para o motel encontrar a namorada. 
