sábado, 13 de agosto de 2011


Os velhos novos municípios
Hoje se discute a divisão do Pará para a criação de novos estados e não se discute a criação de novos municípios
Nos anos 50, a Amazônia era isolada do resto do Brasil. Era o “inferno verde”, com uma densa floresta tropical intransponível. Os brasileiros a desconheciam, a ponto de ser tratada como planície nos livros didáticos da época.
No início dos anos 60, graças à abertura das rodovias Belém-Brasília e Brasília-Acre, descobriu-se que a Amazônia não era uma planície e sim planalto e que a sua floresta poderia ser domada. E assim muitos brasileiros, especialmente do Sul e Sudeste, migraram para o Norte e o Oeste do Brasil.
No início dos anos 70 foram abertas as rodovias Cuiabá-Santarém (BR-163) e a Transamazônica (BR-230) - esta última, começando no Nordeste atravessou a Amazônia, de leste para oeste, até cruzar com a rodovia Manaus-Porto Velho, na cidade de Humaitá, às margens do rio Madeira. E na metade dos anos 70, o então governador Aloysio Chaves determinou a abertura da PA-70 (hoje BR-222), ligando Marabá à Belém-Brasília e a PA-150, integrando o Sul do Pará.
É óbvio que até a abertura dessas rodovias, ditas de integração, o Pará era um Estado tranquilo, sem conflitos, até porque a sua população se concentrava na capital e nas 78 cidades ribeirinhas e da região Bragantina, que, graças à paralisação da antiga estrada de ferro de Bragança, foram interligadas por rodovia.
Contudo, graças à abertura dessas rodovias, o Pará passou a viver uma verdadeira explosão demográfica, devido à vinda de pessoas das mais variadas regiões do Brasil, que vinham ocupar as terras sem homens do Pará. Daí o surgimento de conglomerados humanos ao longo dessas rodovias, que tornaram-se grandes povoados, que se transformaram em vilas e que hoje são cidades, sedes de municípios autônomos. E o primeiro deles foi Paragominas, transformado em município, ainda nos anos 60, pelo então governador Jarbas Passarinho. E o nome, Para-go-minas, foi em razão dos seus moradores serem do Pará, Goiás e Minas. Depois, já no segundo governo Alacid Nunes, foram criados Rondon do Pará, Redenção, Xinguara e Rio Maria, todos no Sul do Pará.
Mas o Pará, àquela altura com 83 municípios, continuava inadministrável, devido às enormes dimensões territoriais dos seus municípios, cujas sedes situavam-se a enormes distâncias de outras verdadeiras cidades, que formavam-se dentro dos seus territórios, como era o caso dos atuais municípios de Pacajá e Anapu, situados na Transamazônica e que pertenciam a Portel, cuja sede é situada na região das ilhas do Marajó. E o mesmo acontecia com os atuais municípios de Brasil Novo, Medicilândia e Uruará, que pertenciam a Prainha, cuja sede está situada na margem esquerda do rio Amazonas.
A situação era tão grave, que as escolas da Transamazônica, que haviam sido construídas pelo INCRA, nos anos 70, ao serem estadualizadas, eram tratadas pela Seduc como se fossem de um município autônomo, até porque se desconhecia os limites territoriais dos municípios na região.
Urgia, pois, uma tomada de posição. E a decisão da Assembléia Legislativa, de então, foi discutir uma nova divisão político-administrativa para o Estado, a partir da criação de novos municípios. E assim, de 1988 para cá, foram cridos 61 novos municípios no Pará, sendo que o último foi Mojuí dos Campos - o 144º município do Pará.
Hoje se discute a divisão do Pará para a criação de novos estados e não se discute a criação de novos municípios. Aliás, desde a edição da Emenda Constitucional nº 15, de 12/09/1996, não se pode criar nenhum município no Brasil, enquanto não for votada a Lei Complementar Federal que regulamente essa matéria. E o projeto dessa lei complementar está pronto para ser votado no Plenário da Câmara Federal. É o Projeto de Lei nº 130/96, de minha autoria e outros.
O que se fez para esse projeto ser discutido e votado pela Câmara dos Deputados? Nada! Enquanto isso, populações como a de Castelo dos Sonhos, que sonha com a sua emancipação, sofre pela falta de um gestor local e a Prefeita de Altamira, por está há mais de 1.000 km de distância, sofre por não poder dar melhor atenção. E é só Castelo dos Sonhos que está nessa situação? Não. Na verdade, são mais de 20 localidades que podem e devem ser emancipadas. Só falta a decisão dos senhores deputados.
Nicias Ribeiro é Engenheiro Eletrônico 

2 comentários:

  1. Quem acredita nas promessas do governo?

    Comentário: Ediberto Sena.

    GOVERNO DO PARÁ TENTA SEDUZIR O ESTADO DO TAPAJÓS COM FALSAS PROMESSAS UM GOLPE CONTRA O PLEBISCITO DE EMANCIPAÇÃO DO TAPAJÓS.

    Trata-se de uma manobra política para desestabilizar o movimento de emancipação do
    Estado do Tapajós. O governo faz promessas e depois do plebiscito nunca mais dará as ” caras” na região oeste do estado.
    Será que o povo vai cair nas promessas do governo estadual que antes do voto faz promessas que nunca chegam a sair do papel ?
    A oportunidade de emancipar o Estado do Tapajós é unica e o governo do estado está sendo maquiavélico.
    Diz um ditado: “se me enganas uma vez és um salafrário, mas se me enganas duas vezes, aí o idiota sou eu”. De repente, o governo estadual chega à região seguidamente para mostrar serviço. Durante a audiência pública realizada essa semana em Santarém, os técnicos do Estado fizeram uma declaração de amor ao chamado Baixo Amazonas. Não usaram o
    termo de hoje mais usado e mais abrangente – oeste do Pará.
    As promessas de investimentos aqui na região foram para impressionar quem não costuma fazer conta de matemática. Anunciaram que o governo Simão Jatene pretende investir 1 bilhão e 750 milhões de reais no Baixo Amazonas. Isso a ser aplicado em 4 anos, de 2012 a 2015, em infraestrutura, abastecimento de água, parque de ciência e tecnologia, centro de convenções e outras necessidades.
    Os números são de encher os olhos dos que ainda estão vacilantes quanto a votar no SIM pelo novo estado do Tapajós. Mas ao partilhar os números é que se percebe a ilusão.
    Primeira arapuca. O governo fala em Baixo Amazonas, que inclui só 15 municípios que farão parte do novo Estado e ficam ao longo dos rios Amazonas e Tapajós. Ficam de fora desse plano os outros 11 municípios do oeste do Pará, que ficam ao
    longo das estradas. Além disso, o dinheirão anunciado, de mais de 1 bilhão e meio de reais, é prometido para 4 anos.
    Ao repartir por 15 municípios o que o governo promete, se descobre outra ilusão. Se o governo do Pará for fiel, ao menos ao que prometeu na audiência em Santarém, dará a quantia de 437 milhões e 500 mil reais por ano. Dividindo essa quantia pelos 15 municípios do chamado Baixo Amazonas, dá uma média de 29 milhões, 167 mil reais para cada um, por ano. Como os técnicos podem garantir atender com essa quantia ao que prometeram de investimentos?
    Só uma necessidade que atenderá vários municípios absolverá essa quantia e mais outra metade. O asfaltamento da estrada PA 270, da hidrelétrica Curuá-Una até a cidade de Uruará, com 90 km de distância, custará em torno de 60 milhões de reais.
    Os técnicos do governo ficaram sem respostas a várias indagações pertinentes de santarenos inteligentes que participaram da tal audiência pública. De onde o governo irá tirar esse recurso se a capital Belém absorve 54% da arrecadação do Estado?
    Ou será um golpe contra o plebiscito que quer a emancipação.
    Depois do plebiscito, já sabemos, o governo inão irá dar mais as caras na região oeste do estado, como sempre fez com promessas para iludir o povo.

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  2. ESTADO DO TAPAJÓS, EMANCIPAÇÃO JÁ.

    Comentário: Lucio Siqueira


    QUEREMOS A EMANCIPAÇÃO, QUEREMOS NOSSA LIBERDADE, PEÇO AO POVO DE BELÉM QUE NOS DEIXE SEGUIR NOSSO CAMINHO, SERÁ PARA O BEM DA REGIÃO, SERÁ BOM PARA O PARÁ REMANESCENTE, SERÁ O DESENVOLVIMENTO DE TODA A REGIÃO AMAZÔNICA.
    O endiabrado e eloqüente, Zenaldo Coutinho está a todo vapor contra a liberdade do povo do Estado do Tapajós.
    O inimigo número 1 da liberdade não medirá esforços para acabar com o sonho de liberdade e emancipação dessa região.

    Além disso, outros 15 outros parlamentares, incluindo a senadora Marinor também já declararam apoio à não divisão do Pará ”, explicou o deputado Celso Sabino.

    É preciso derrubar esses ditadores contra a liberdade do povo que quer se emancipar.
    VOTO 77

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