Justiça designa audiência sobre pedido do MPF para apuração de denúncias de tortura em presídio no Pará

Fotos publicadas pelo MPF na ação judicial

União e Estado serão intimados. Ação também pediu tratamento de saúde prioritário aos feridos e livre acesso de integrantes da OAB e do Conselho Penitenciário ao local

A Justiça Federal determinou nesta quarta-feira (04) que a União e o Estado do Pará serão intimados a participar de audiência judicial para tratar da possibilidade de conciliação com o Ministério Público Federal (MPF) em processo em que o MPF pede a determinação de que sejam apuradas e coibidas ilegalidades no complexo penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel (PA), na região metropolitana Belém. A audiência está marcada para a próxima terça-feira (10/09), na sede da Justiça Federal na capital paraense.

Ex-prefeita Madalena Hoffmann de Novo Progresso é punida pelo TCM

Madalena ex-prefeita de Novo Progresso

Foi Publicado no Diário Oficial eletrônico desta quarta-feira (04/09), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA), a decisão do ACÓRDÃO Nº 34.928, DE 04/07/2019, sobre Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Novo Progresso de responsabilidade da ex-prefeita Madalena Hoffmann (PSDB) exercício 2010.

A conselheira Mara Lúcia, relatora do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a gestora para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Criança de seis anos esfaqueia primo durante brincadeira no Pará

Uma brincadeira entre um menino de seis anos e um adolescente de 13 anos quase acaba em tragédia, na manhã desta quarta-feira (4), dentro de um condomínio residencial na cidade de Parauapebas, sudeste paraense, quando um dos garotos esfaqueou o outro nas costas.

Demissão de adjunto desagrada secretária Leila Freire, que ameaça também sair do governo Helder BarbalhoLeila Freire, secretária de Educação do estado do Pará

Leila Freire, secretária de Educação do estado do Pará, não gostou da exoneração de seu adjunto.

A exoneração do secretário adjunto de Planejamento e Gestão, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Rodrigo Bacellar Cruz Nunes, provocou a ira da secretária, Leila Freire, que ameaça entregar o cargo ao governador Helder Barbalho. 

Rodrigo era pessoa de extrema confiança da secretária, que sequer foi comunicada sobre a saída do auxiliar, segundo fonte do Ver-o-Fato. Ainda não estão claros os motivos da exoneração. Rodrigo era ordenador de despesas na Seduc.

Pelos corredores e gabinetes, onde rolam versões e contra-versões sobre o fato, Leila tem dito que se a situação não for revertida, ela formalizará a saída do órgão nas próximas horas.

Charge do Dia!

Prefeito Nélio Aguiar de Santarém pede autorização da Câmara Municipal para empréstimo de R$ 123 milhões à Caixa Econômica Federal

Se autorizada, a operação de crédito será feita junto à Caixa Econômica Federal para investimento em obras de infraestrutura e iluminação pública.

O prefeito Nélio Aguiar (DEM) e o vice-prefeito José Maria Tapajós (PR), estiveram na Câmara Municipal de Santarém, oeste do Pará, no final da tarde desta segunda-feira (2), protocolando pedido de autorização para uma operação de crédito no valor der R$ 123 milhões junto à Caixa Econômica Federal.

A Prefeitura pretende fazer o empréstimo para investir R$ 40 milhões em iluminação pública trocando as luminárias por lâmpadas de led, e R$ 83 milhões em obras de infraestrutura, como, drenagem e pavimentação de vias, principalmente nos bairros periféricos. De acordo com Nélio, somente com a troca das lâmpadas, o município teria uma redação na conta da iluminação pública de cerca de 40%, caindo de R$ 1 milhão e 200 mil para R$ 800 mil.

Segundo Nélio Aguiar, há uma demanda muito grande no município por obras de infraestrutura, e a Prefeitura não dispõe de recursos suficientes para executar as obras necessárias, daí a necessidade de fazer um empréstimo.

De acordo com o prefeito, o fato de Santarém ter crescido de forma desordenada acarretou problemas na infraestrutura, como falta de drenagem e de pavimentação, que são obras com um custo muito elevado, e o acesso a emendas parlamentares e a parceria com o governo do estado representam um avanço, mas não são suficientes para atender a necessidade de pavimentação de cerca de 20 a 25 quilômetros de ruas.

"Como a gente fez todo um esforço, todo um ajuste nos dois primeiros anos de governo, arrumando a casa, colocando as contas em dias, diminuindo despesa com pessoal, melhorando a arrecadação, nós tentamos lá atrás um empréstimo com a Caixa, mas não passou. Agora, a Caixa nos deu o sinal verde, inclusive para a gente acessar R$ 216 milhões. Mas nós fizemos uma análise e decidimos acessar R$ 123 milhões", explicou Nélio.

O vereador Valdir Mathias Jr (PV) informou que o pedido de autorização para operação de crédito da Prefeitura deve tramitar nas comissões de Infraestrutura e Constituição e Justiça, antes de ser votado em plenário. "A vinda do prefeito Nélio sensibilizou bastante a Casa, eu creio que haverá rápida tramitação dessa matéria", disse.

Blog do Xarope Via Jornalistas Silvia Vieirae Kamila Andrade

Menos de 24 horas juiz de Porto de Moz coloca na rua homem que de forma covarde tentou matar pai de família

Francisco não passou 24 horas na cadeia é já foi posto na rua depois de utilizar de forma covarde espingarda calibre 32 e fazer disparo à queima roupa no interior do quarto da vítima

"A Justiça que não ajuda para coibir as injustiças". 

Na tarde deste domingo 01/09 O cidadão comum e parceiro dos amigos morador da Colônia Majary no município de Porto de Moz, ERASMO CARDOSO DE LIMA, foi vítima de tentativa de homicídio qualificado cometido pelo nacional FRANCISCO MORAES DE ALMEIDA, que de forma covarde utilizando espingarda calibre 32 fez disparo à queima roupa no interior do quarto da vítima. 

Os vários chumbos atingiram a região abdominal de Erasmo que por questão de rapidez na sua remoção de Moz para Altamira e competente atuação da equipe médica do hospital regional de Altamira, está se recuperando. 

Mas, infelizmente o criminoso que foi preso em flagrante não ficou sequer 24 horas no xadrez. Sem dúvidas fato estranho pois o magistrado sequer em seu despacho liminar menciona o porte de arma de fogo irregular e muito menos afiançou o meliante. A sociedade portomozense, através do Presidente da Associação Comercial Sr. Raimundo Paiva, externou sua indignação com essa decisão da justiça de Porto de Moz. Que na sua opinião não ajuda a combater a crescente violência no município.

Juiz de Porto de Moz homologou a liberdade do elemento Francisco que já está na rua