Alepa aprova Projeto de Lei que dá nome de Professor Djalma Lima à Arena Estadual do Oeste do Pará

O projeto ainda depende da sanção do governador Helder Barbalho. Na Alepa o projeto foi apresentado pelo Deputado Estadual José Maria Tapajós e na Câmara de Santarém pelo vereador Erasmo Maia.

Câmara de Monte Alegre dá inicio ao processo de cassação contra vereador que ameaçou oficial de justiça

O plenário da Câmara de Vereadores de Monte Alegre (PA), em sessão realizada na noite desta segunda (28), aprovou a tramitação na Casa da representação protocolada pelo advogado Othon Vinholte, semana passada, contra o vereador Airton Souza (PSD), que pode resultar na cassação dele por quebra de decoro parlamentar.

O parlamentar é acusado de ameaçar o oficial de Justiça Nilton Vinholte no exercício de sua função, além de obstrução da Justiça pelo juiz Manuel Carlos Maria, da Vara Agrária de Santarém, em caso que ganhou repercussão estadual.

Dos 15 vereadores da Casa, 8 votaram pelo processo de cassação: Jorginho Tavares (MDB), Cupuzinho (MDB), Gil Silva (MDB), Jair Paraná (MDB), Adson Leão (PL), Kemmer Xavier (PL), Manel Esbagaçado (PSC) e Denilson Oliveira (PSD). Os demais votaram contra.

Logo depois do resultado, foi formada, por sorteio, a comissão processante, cuja responsabilidade será de apurar a suposta quebra de decoro de Airton Souza. Ela ficou assim constituída:

— Presidente: Kemmer Xavier;

— Relator: Gil Silva,

— Membro: Manel Esbagaçado

A primeira tarefa da comissão processante será, no prazo de 5 dias, a contar desta terça-feira (29), notificar Ailton Souza, para prestar esclarecimentos. Os trabalhos, em que terá que ser assegurado o amplo direito de defesa do vereador do PSD, terão que ser concluídos no prazo máximo de 90 dias.

O relatório final da comissão, após ser entregue ao presidente da Câmara, será colocado em apreciação e votação do plenário da Casa. Airton Souza só poderá ser cassado com voto favorável de no mínimo 10 vereadores, conforme estabelece o Regimento Interno da Poder Legislativo.

Se cassado, a vaga será preenchida pelo 1º suplente do PSD, João Almeida. Que teve 572 votos na eleição do ano passado. Airton Souza, 2º mais votado da legenda, teve 1.256 votos.

Conta de luz mais cara: Aneel eleva valor da bandeira vermelha em 52%

Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou, nesta terça-feira (29/6), o valor da bandeira vermelha patamar dois de R$ 6,24 a mais a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh.

Trata-se de um aumento de cerca de 52%. A decisão foi tomada durante a 23ª reunião pública ordinária da diretoria de 2021.

Assim como junho, julho terá bandeira tarifária vermelha patamar dois. A equipe técnica da Aneel acredita que essa faixa se manterá ao menos até novembro de 2021.

Na prática, isso significa que a conta de luz chegará mais cara para os brasileiros.

Os diretores da Aneel debateram aumentar o valor da bandeira vermelha patamar dois para R$ 11,5 a mais a cada 100 kWh. A proposta é buscar equilíbrio entre o custo e a receita, ante a crise hidrológica que vive o país.

No entanto, foi acordado aumentar o valor para R$ 9,49 a mais a cada 100 kWh e realizar uma nova consulta pública.

Revisão tarifária

O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, relator do processo, explicou que a mudança no valor da bandeira vermelha patamar dois não se refere apenas a um reajuste, mas, também, a uma revisão tarifária.

Cachorro maltratado pelo tutor após comer um papagaio é resgatado na comunidade Tabocal

Quando a polícia chegou ao local para prender o suspeito do crime de maus-tratos, ele fugiu pelos fundos e entrou na mata.

Nesta segunda-feira (28) circulou nas redes sociais um vídeo que mostra um homem maltratando um cachorro. O caso aconteceu no Beco Marçara, na comunidade Tabocal, localizada no KM 23 da BR-163, em Santarém, oeste do Pará. Após a denúncia, agentes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, 1ª Companhia Independente de Polícia Ambiental junto com a representante da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB/Santarém foram ao local e resgataram o animal.

Quando a polícia chegou para prender o homem pelo crime de maus-tratos, ele fugiu pelos fundos e entrou na mata. Os agentes fizeram buscas no local, mas não conseguiram capturar o suspeito.

O cachorro que atende pelo nome de “Duque” apresentava sinais de estar há várias horas sem ser alimentado, dado o estado crítico de magreza, porém, sem sinais de escoriações após ter sido maltratado.

De acordo com 1ª Cipamb, o animal foi espancado após comer um papagaio do agressor. Duque foi levado para sede da Semma, e nesta terça-feira será levado a um veterinário para exame clínico e em seguida, será destinado à adoção.

Juliana Martins, advogada da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da Subseção da OAB, disse que um boletim de ocorrência foi registrado para as providências que o caso requer, uma vez que o tutor do animal infringiu a lei de proteção aos animais. Além de ter maltratado o cachorro, o homem criava em sua propriedade um animal silvestre (papagaio).

Semma e Cipamb relataram que denúncias desse tipo de caso têm aumentado em Santarém e que é importante que a população continue denunciando para que os animais sejam retirados do convívio de quem pratica os maus-tratos.

No Pará, segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de janeiro a maio foram registrados 299 casos de crimes contra animais em todo o estado. Em 2020, no mesmo período, a marca chegou a 105 ocorrências. Um aumento de 184%.

Já de janeiro a dezembro do ano passado foram registradas 382 denúncias. São crimes relacionados a: abandono de animais, maus-tratos, omissão na guarda de animais e crueldade contra animais.

O que diz a Lei

Abusar, maltratar, ferir ou mutilar animais é crime com pena mas também de abusar e ferir o cão e o gato. Esse crime tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa, e proibição da guarda, além de poder ser aumentada de 1/6 a 1/3 da pena se ocorrer morte do animal". A pessoa que maltrata pode ser presa em flagrante.

Helder Barbalho: volta às aulas presenciais no dia 2 de agosto confirmada

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou nesta segunda-feira (28) a retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino no próximo dia 2 de agosto.

“Já estamos nos organizando para o retorno às aulas presenciais no dia 2 de agosto. Portanto, você, aluno, que está sem aula presencial durante todo esse tempo, já começa a se organizar para que no dia 2 de agosto possamos voltar para as aulas presenciais e recuperar o tempo perdido, e assim garantir educação para todos os nossos alunos”, disse Helder.

Desde o dia 18 de março de 2020, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) suspendeu as aulas presenciais na rede pública estadual em decorrência da pandemia de covid-19.

Desde então, por meio do movimento “Todos Em Casa Pela Educação”, disponibiliza videoaulas pela TV Cultura do Pará, áudios educativos por meio do Seducast, conteúdos de aprendizagens pelo Para Casa, cadernos de atividades estruturantes e compêndios (impressos), além da plataforma educacional Enem Pará (Exame Nacional do Ensino Médio) e distribuição.

A Seduc reforça que a decisão para o plano de retomada está em consonância com estudos científicos, órgãos de saúde e entidades representativas, e obedecerá a todos os protocolos de biossegurança e prevenção à covid-19, para garantir a segurança da comunidade escolar.

A rede pública estadual de ensino tem, hoje, 586 mil alunos matriculados.

Rurópolis: 180 dias se passaram, e o trabalho segue firme no governo de Taka

180 dias se passaram, e o trabalho segue firme em nosso município, porque nossa missão é levar o melhor em todos os cantos de nossa cidade, não importa onde. São 180 dias de uma gestão que busca diariamente o melhor, em projetos e obras que fazem nosso povo crescer, porque compartilhamos do mesmo objetivo, um lugar com Saúde para todos, Educação que faça a diferença, Meio Ambiente íntegro, Infraestrutura de qualidade, e Assistência para quem mais precisa!

O Ceeja, Regional de Santarém, está sob investigação da polícia por conta da aprovação em massa.

A aprovação em massa de alunos matriculados no Ceeja (Centro de Educação de Jovens e Adultos), com sede em Santarém (PA), abrangência regional e vinculado à Seduc (Secretaria de Estado de Educação), está sob investigação. Há indícios graúdos de fraudes na aplicação de provas.

O caso, em tramitação sob sigilo no MPPA (Ministério Público do Pará), foi denunciado no final do ano passado. A polícia foi acionada e um inquérito (IPL) foi aberto para apurar os fatos.

A Seduc também entrou no caso, instaurando processo de apuração logo após o estouro da denúncia.

Chama atenção o índice de 100% de aprovação de alunos do Ceeja quando submetido aos exames, principalmente em comunidades no interior de Santarém e municípios da região sob abrangência da unidade de educação.

Em Porto de Moz, Novo Progresso e Aveiro, por exemplo, todos foram aprovados nos exames realizado em 2019. Assim como nas comunidades de Igarapé-Açu e Bom Jesus, em Santarém.

O modus operandi da aplicação das provas fora de Santarém pode ter sido um dos fatores propulsores para se chegar ao índice histórico de 100% de aprovação: eram realizadas em grupo e contava os alunos contava com auxílio de professores do município.

Ao MPPA foram entregues documentos que comprovariam a fraude. Entre os quais, fichas de inscrição de alunos que ao lado dos nomes aparecem valores que eles teriam pago à aplicadora das provas.

Por Jeso Carneiro

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Lázaro Barbosa morre em troca de tiros com a polícia em Goiás

O criminoso procurado há 20 dias acusado de matar uma família em Ceilândia foi morto em confronto com a polícia.

Lázaro Barbosa, 32 anos, acusado de matar quatro pessoas de uma mesma família em Ceilândia, foi morto em troca de tiros com a polícia na manhã desta segunda-feira (28/6), em Águas Lindas de Goiás. Ele era procurado há 20 dias.

Antes da confirmação da morte do criminoso, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, havia anunciado, pelas redes sociais, a prisão. "Ta aí, minha gente, como eu disse, era questão de tempo até que a nossa polícia, a mais preparada do país, capturasse o assassino Lázaro Barbosa. Parabéns para as nossas forças de segurança. Vocês são motivo de muito orgulho para a nossa gente! Goiás não é Disneylândia de bandido", escreveu o governador na legenda da publicação.

Antes da confirmação da morte, Lázaro foi levado para um hospital da região de Águas Lindas (GO).

Deputados aprovam projeto que autoriza político que tem as 'contas rejeitadas', a ser candidato

Lira Maia, ex-deputado de Santarém. Campeão de contas rejeitadas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas tenha sido punido apenas com multa. Foram 345 favoráveis, 98 contrários e 4 abstenções. O Projeto de Lei Complementar 9/21, do Lúcio Mosquini (MDB-RO), agora segue para o Senado Federal.

Atualmente, é inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Ex-prefeito condenado por desviar mais de R$ 20 milhões dos cofres públicos é preso

Felipe Santolia foi prefeito de Esperantina, no interior do Piuaí, e estava escondido, sob falsa identidade, em Caraguatatuba

Uma denúncia anônina abriu caminho e o Fantástico partiu para uma investigação jornalística que levou à prisão de um ex-prefeito, condenado por desviar mais de R$ 20 milhões dos cofres de uma cidade do interior do Nordeste.

Felipe Santolia foi prefeito de Esperantina entre 2005 e 2008 e, em 2019, a Justiça o condenou a 12 anos de prisão por desvio de dinheiro público durante a gestão. Condenado e com mandado de prisão, o ex-prefeito nunca mais foi visto no Piauí, mas nossa equipe encontrou o esconderijo dele, um sobrado na cidade de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, e, por duas semanas, acompanhou sua rotina.

No local, Santolia vivia com outro nome: Antonio de Lima, mas era conhecido mesmo como Chico Namastê, um CEO de um aplicativo que reúne empresas locais.

Reunidos os indícios de estarmos diante de um foragido da justiça, o Fantástico avisou o Departamento de Capturas da Polícia Civil de São Paulo e registrou a prisão dele.