"Promotores e Procuradores cobram do governador Simão Jatene melhorias na educação do Pará".
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| Escolas estão abandonadas em Santarém |
O Ministério Público Federal (MPF) e o
Ministério Público do Estado do Pará (MPE/PA) vão oficializar nesta
sexta-feira, 7 de fevereiro, acordo para aprimorar a atuação conjunta
das instituições em favor da educação de qualidade no Estado. O
protocolo de intenções do projeto Ministério Público pela Educação será
assinado às 14 horas na sede do MPE/PA em Belém.
O projeto MP pela Educação tem como
objetivo implantar um sistema conjunto do MPF e MPE/PA para
acompanhamento da melhoria da educação básica. Por meio dele,
pretende-se acompanhar a execução das políticas públicas estabelecidas
pelo Ministério da Educação e a adequada destinação de recursos
públicos, além de verificar a existência e a efetividade dos conselhos
sociais com atuação na área de educação.
Também serão identificados os motivos
dos casos em baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb)
de municípios e escolas. O projeto também pretende levar ao
conhecimento dos cidadãos informações essenciais sobre o direito a uma
educação de qualidade, bem como o dever dos cidadãos de contribuir para
que esse serviço seja adequadamente ofertado.
Em linhas gerais, o MP pela Educação
será realizado em seis etapas. Primeiramente, o Ministério Público vai
coletar informações sobre diversos aspectos das escolas (alimentação
escolar, transporte escolar, inclusão, estrutura física e área
pedagógica), bem como do conselhos de alimentação escolar e conselho de
acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), por meio do preenchimento eletrônico de
questionários.
Em seguida, serão realizadas audiências
públicas com os objetivos de apresentar o projeto à sociedade e de
inserir os cidadãos na discussão do tema. Depois serão feitas visitas a
escolas, tanto pelos membros do Ministério Público, como por membros dos
conselhos de alimentação escolar e de acompanhamento e controle social
do Fundeb. Cidadãos interessados em participar do projeto também poderão
acompanhar as visitas às instituições de ensino.
As informações obtidas por meio dos
questionários serão analisadas, e será produzido diagnóstico da rede
escolar. Com base nesse diagnóstico, o Ministério Público adotará as
providências que entender necessárias para resolver os problemas de
maior impacto na rede escolar.
Ao final dos trabalhos, serão promovidas
novas audiências públicas para informar à sociedade sobre todas as
providências que foram tomadas pelo projeto.
Fonte: RG 15/O Impacto
JATENE , NUNCA ESTEVE E NEM VAI ESTA NEM AI PARA EDUCAÇÃO DO PARÁ , ESCOLA COM SALAS DE AULA SEM CONDIÇÕES, ALUNOS ESTUDANDO DE BAIXO DE ARVORES, ESCOLAS SEM ÁGUA E SEM BEBEDOUROS , ESCOLAS SEM CONDIÇÕES .
ResponderExcluirFALTANDO MATERIAL DE LIMPEZA , QUE OS PRÓPRIOS PROFESSORES FAZEM COLETAS PARA COMPRA DESSES MATERIAIS.