TRE publica acórdão que afasta prefeita de Belterra

Mandato foi cassado no dia 9 deste mês por vários crimes eleitorais. Segundo colocado nas eleições de 2012, Doutor Macedo, deve assumir.

Foi publicado na quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU), o acórdão sobre a cassação da prefeita de Belterra, Dilma Serrão (PT). A gestora do município que compõe a Região Metropolitana de Santarém foi cassada no dia 9 de dezembro por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e conduta vedada. 

Assim que saiu a publicação, representantes da coligação "Unidos por Belterra", que tem a frente o segundo colocado nas eleições municipais de 2012, Dr. Jociclélio Macedo (DEM), juntamente com os advogados, protocolaram uma petição no Cartório Eleitoral da 104ª zona que pede a diplomação do candidato para assumir a Prefeitura.

Pela sequência legal, a presidente da Câmara de Vereadores, Laura Mota (PMDB), é quem assume a Prefeitura.

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) ocorreu no dia 9 de dezembro, em Belém. De acordo com a juíza eleitoral e relatora dos processos, Eva do Amaral, os crimes eleitorais foram julgados procedentes. “Num dos processos tem provas referentes ao dinheiro que foi dado para pagamento de aluguel de uma pessoa e também de utilização de dinheiro público para fazer campanha por meio do aluguel de um carro som (...). Realmente foi caracterizado que houve captação ilícita de sufrágio e conduta vedada”, explicou.