Um dos acusados de participação em um triplo homicídio na cidade de Altamira, sudoeste do Pará, em janeiro de 2016, recebeu esta semana do Supremo Tribunal Federal, um habeas corpus em seu favor, Matheus de Oliveira Costa é cliente de Ronaldo Marinho, o advogado explicou que em decorrência desse habeas corpus, todos os outros envolvidos também são beneficiados, inclusive Henrique Buchinger, acusado de ser o mentor do crime que chocou o interior do Pará.
O advogado Ronaldo Marinho apresentou o pedido com base na ausência de fundamentação da prisão preventiva, já que ela foi baseada exclusivamente na gravidade do crime (triplo homicídio, pai, mãe e irmão), o que segundo a orientação firme da Suprema Corte, viola princípio da presunção da inocência. Marinho argumentou ainda o excesso de prazo na manutenção da prisão cautelar, posi seu cliente estava preso há mais de dois anos, sem que haja data prevista pra julgamento perante o Tribunal do Júri.
A decisão cautelar é do ministro Marco Aurélio do STF e o despacho é desta segunda-feira 12 de junho, a decisão do ministro destaca que;
“... Sendo idêntica a situação dos réus, Anderson Góes Moraes, Aguinaldo Soares de Brito, Francisco Denis Leite, Renato Silva e Silva e Maycon Irlan Paiva de Souza e Henrique Buchinger Alves, considerado o excesso de prazo das custódias, estendo-lhes a medida acauteladora ...”
A instância máxima da justiça no Brasil vai encaminhar diretamente à segunda vara criminal de Altamira, tanto a decisão do ministro Marco Aurélio, que revogou as prisões preventivas de todos os réus, bem como os respectivos alvarás de soltura, para que possam ser postos imediatamente em liberdade, exceto se algum deles estiver preso por outro motivo.
ENTENDA
Na madrugada do dia 7 de janeiro de 2016, a casa dos empresários Luiz Alves e Irma Buchinger, na rua Anchieta, bairro Sudam 1, em Altamira, foi invadida por bandidos. Além deles, estavam na residência os filhos Ambrósio Neto, Henrique e Chiara. Ambrósio foi assassino junto com os pais durante a invasão.
A polícia civil aos poucos prendeu os envolvidos no caso, escutas telefônicas, imagens de câmeras de segurança e trocas de mensagens ajudaram a polícia chegar aos envolvidos, o inquérito policial prender depois Henrique Buchinger como sendo o mentor do crime.
Segundo a polícia, Chiara não teve envolvimento com o crime.
Por: Felype Adms | Xingu230
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