Tribunal de Justiça nega HC ao Padre Amaro

Padre continuará no presídio de Altamira. Defesa vai recorrer

Por unamidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado negaram o habeas corpus ao padre Amaro Lopes de Souza, preso desde o dia 27 de março, pela polícia civil de Anapu, acusado de ter envolvimento em crimes de ameaça, esbulho possessório, extorsão, constrangimento ilegal e lavagem de dinheiro. Os magistrados negaram a revogação da prisão do padre, mas determinaram que ele cumpra a prisão em cela especial, como prevê a legislação. Os nove desembargadores seguiram o voto da relatora do processo, Vânia Silveira.

O portal Roma News acompanhou tudo em tempo real. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, Everaldo Patriota, fez a defesa do padre Amaro e sustentou a falta de provas para a permanência da prisão do sacerdote, que é defensor dos direitos humanos e liderança pela reforma agrária na região do Xingu paraense.

Após a explanação do advogado, a relatora expôs que o padre incentiva as invasões de terras, movimentos de pressão e a venda de lotes de forma ilegal.

A desembargadora disse ainda que, em uma das reuniões religiosas realizadas pelo Padre Amaro, houve incentivo a atos criminosos. 

O julgamento começou às 8h30 e durou toda a manhã. O resultado do julgamento 

Padre Amaro atua na região do Xingu há mais de 20 anos, foi considerado o braço direito da missionária Dorothy Stang, assassinada em 2006, em Anapu, a mando de fazendeiros da área.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB nacional, Everaldo Patriota, fez a defesa do padre Amaro, juntamente com o Marco Apolo, coordenador da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH).

Movimentos de Defesa de Direitos Humanos farão manifestação no TJE

Representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Comissão de Justiça e Paz (CPJ) da CNBB e de outras entidades, se reuniram em frente ao Tribunal durante o julgamento do HC para o Padre Amaro. A manifestação é em defesa da liberdade do sacerdote, mas também em protesto contra a criminalização dos movimentos sociais.

O advogado da CPT, José Batista, afirma que a prisão do padre Amaro é política e uma prova da criminalização dos movimentos sociais e de suas lideranças. “Não há provas dos crimes que acusam o padre Amaro. Prisão só se sustenta com provas. Até o Ministério Público reconheceu que a maioria das acusações são infundadas”, informa Batista.

Para o advogado, a denúncia feita pela polícia civil e acatada pelo judiciário, em Anapu, tem o intuito de afastar o padre da luta pela reforma agrária na região do Xingu. “Há uma fragilidade na investigação policial, que deixa claro, que essa prisão tem sim elemento político”, acentua.

Ele explica, que não há razão para manter o padre preso, já que ele reside há mais de 20 anos na região do Xingu, tem residência fixa e outros elementos necessários para responder o processo em liberdade.

“Não vamos nos acomodar. O Tribunal de Justiça do Pará tem um perfil conservador e pouco sensível, quando se trata de causas que envolvem questões sociais. Mas, não vamos desistir”, assegura o advogado da CPT. Eles vão recorrer com pedido de revogação da prisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).