WESTERNING FLOR DE LIMA (TAI) PSC, presidente da Câmara Municipal tem vínculo parentesco com o atual prefeito José Caetano |
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), põem pela 3ª vez em pauta o processo nº 95437.2016.6.140018 incluído na pauta de julgamento nº 13/2019.
Em 21/02/2019, que poderá cassar o diploma do vereador WESTERNING FLOR DE LIMA (TAI) PSC, Vitória do Xingu-PA, devido a inelegibilidade por vínculo parentesco com o atual prefeito da cidade.
"A instrução processual demonstrou existir uma relação de união estável entre a Sra. Antônia e o Sr. Westerning, amplamente comprovada mediante publicações jornalísticas datadas entre os anos de 2016 e 2017, bem ainda, de cópias de publicações extraídas da rede social Facebook de ambos, colacionadas em diversos eventos, na quais constam fotos do casal e dos seus filhos, com diversas menções à palavra família (S0GRO) ”. Em seus discursos abertos na casa de leis e nos demais locais público do município, ele afirma ser cunhado do atual prefeito e ainda faz citações e elogios ao seu sogro o srº. “Matias”, pai de sua “esposa” e do seu cunhado e prefeito José Caetano. neste caso, TAI só deixará o cargo de vereador se for cumprido o que diz a lei .
Entenda o caso
O Ministério Público Eleitoral interpôs um recurso contra expedição de diploma no TRE, em desfavor do parlamentar. Segundo o MPE, “TAI” requereu o registro de sua candidatura na Justiça Eleitoral sem informar que a senhora Antônia Oliveira , a
qual vive em união estável era imã do prefeito do município e candidato à reeleição, , o parlamentar não poderia ter concorrido ao cargo nas eleições de 2016, pois possuía parentesco com o prefeito do município e candidato à reeleição e, sendo assim, estava inelegível nos termos do art. 1º, § 3º, da Lei Complementar 64/90 c/c o art.14, § 7º, da Constituição Federal de 1988.
O relator do recurso, desembargador Altemar da Silva Paes, já retirou por duas vezes esse processo de pauta, o povo de Vitória do Xingu, não aprovou bem esse vereador nas eleições de 2016.
Mesmo sendo cunhado do atual prefeito, ele foi eleito pelo sistema proporcional o vereador menos votado do município.
Tai em sua posse como presidente da Cãmara morreu pela Boca, veja o vídeo, a prova do crime
votado do município.
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