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sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Edson Veras: “Existe uma quadrilha e o prefeito Nélio Aguiar e o chefe”

Ônibus da empresa Eixo-Forte de propriedade do empresário Edson Veras
“Totalmente insatisfeito com o processo de licitação realizado recentemente em Santarém visando à melhoria no transporte coletivo, o empresário denuncia varias irregularidades e acusa o prefeito de comandar tais eventos”.
Conforme artigo 37, XX da Constituição Federal, toda contratação publica, salvo exceções, tem quem passar pelo processo licitação. A lei no 8.666/93, que contem as normas regedoras da licitação elenca as hipóteses da dispensa ou inexigibilidade de licitação. Assim visando à proteção da coletividade, o ordenamento jurídico consagrou na licitação como procedimento a pratica de contratos administrativos. 
Mesmo assim as fraudes em licitações mostram-se como um grande problema encarado pela administração publica brasileira. Condutas fraudulentas são identificadas em todos os níveis federativos. O Ministério Publico, Tribunais de Contas, dentre outros órgãos, tem um papel relevante e decisivo na guarda da coisa publica , no combate a corrupção e fiscalização do cumprimento da Carta Magna. 
Apesar das Leis, dos ordenamentos jurídicos, e todas as ferramentas de combate as fraudes, denuncias de corrupção são mais comuns do que se pensa. Um exemplo disso e o caso da licitação de transportes coletivos no município de Santarém, onde o empresário Edson Veras, proprietário de ônibus Eixo Forte, põe suspeita de fraude o referido processo licitatório, ao afirmar que está na contramão do interesse publico. E foi mais além ao afirmar veemente que a licitação foi um “jogo de cartas marcadas”; que em Santarém existe uma “quadrilha”, ou uma organização criminosa da qual o prefeito Nélio Aguiar e o chefe. 
Ele questiona a condução do processo dizendo que foi feito apenas por amadores, sem o menor compromisso com a sociedade e que a denuncia já esta nos autos do MP. 
“foram admitidas duas empresas para trabalhar em Santarém pela própria SMT, contrariando uma decisão judicial”, disse. 
Ele denuncia que foram colocados ônibus circulando na cidade aleatoriamente sem o menor respeito à população, pois seria necessário que um estudo mostrasse quais as reais necessidades e demandas que a população enfrenta relacionado ao transporte no município, afirmando que esse modelo que fornece um contrato de 20 anos para uma empresa de Manaus, não estipula absolutamente nada, questionando sobre o que será desse aspecto daqui a vinte anos com uma população crescente? Alem disso, em todos os bairros as frotas de ônibus diminuíram drasticamente. Insatisfeito com a enorme possibilidade de fraude, ele denunciou ao Ministério Publico que conduz as investigações. 
Ednalldo,filho do empresário também afirma as acusações
Por outro lado, existem inúmeros questionamentos sobre a origem do dinheiro que a empresa declarou no valor de 30 milhões, quando só tem quatro ônibus atualmente e ate a garagem e empenhorada, denuncia o empresário Veras, que tem esperança de resgatar esse processo afirmando que prefeitura esta numa seqüência de erros, permitindo que se instale futuramente o caos no transporte coletivo em Santarém e endossando que centenas de pais de famílias percam seus empregos. 
Com a homologação da empresa Resende Batista pela prefeitura, inclusive publicado em Diário Oficial as outras empresas perdem o direito em suas rotas, com isso a certeza e a falência de varias empresas santarenas que já vinham atuando no ramo há décadas, e conseqüentemente pais de famílias jogados ao desemprego.
NOTA PÚBLICA SOBRE TENTATIVA DE TUMULTUAR PROCESSO LICITATÓRIO DO TRANSPORTE COLETIVO
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Prefeito Nélio Aguiar através da prefeitura esclarece denuncia contra sua pessoa
A Prefeitura de Santarém vem a público esclarecer novamente que o processo de licitação do transporte coletivo urbano do município é uma exigência legal e uma reivindicação histórica que está sendo realizada no atual governo após decisão judicial provocada pelo Ministério Público Estadual, que gerou inclusive multa para os cofres públicos por descumprimento.
O processo transcorreu dentro da legalidade, respeitando a lei das licitações e ao edital, além de primar pela transparência dos atos. As empresas participantes tiveram assegurados prazos legais para contestar, impor recursos administrativos e impugnar o processo.

Nova gestão do 10º CRS/SESPA terá como compromisso de trabalho a busca por melhorias no atendimento aos usuários do SUS da região de Saúde do Xingu

Maurício Nascimento, diretor da 10ª Regional da SESPA


Nesta quinta (24/1), em reunião com a diretoria do Hospital Regional Público da Transamazônica, e sua equipe técnica de médicos, conversamos sobre as dificuldades que o hospital enfrenta na oferta de serviços para a população. 
Na ocasião foram levantados inúmeras questões dentre elas: equipamentos de diagnóstico por imagem, expansão do serviço de terapia renal substitutiva (hemodiálise), expansão da UTI neonatal e a expansão da oferta do número de leitos em geral, bem como a criação do banco regional de leite materno. 
Na ocasião protocolamos também documento no qual solicitamos parceria para realização de ações em saúde, que no primeiro momento atenderá a população dos RUCs de Altamira, e assim nos próximos dias, os convites serão estendidos também a Norte Energia, Secretaria Municipal de Saúde e a UFPA/Curso de medicina.

Jorge Cley é o novo Chefe da Unidade Regional da SEMAS em Altamira

Cley nomeado para Semas de Altamira
De acordo com critério técnicos, a mais nova escolha para compor o segundo escalão da equipe de governo do Estado do Pará, é Jorge Cley Silva dos Santos, nomeado ontem, coordenador de Núcleo Regional de Gestão Regularidade Ambiental com lotação na SEMAS de Altamira. 

Ele é graduado em Engenharia Florestal pela UFRA, pós-graduado em engenharia de Segurança do Trabalho e Mestrado em Administração e direção de empresas, Geotecnologia e Geociências, com forte atuação na secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Portaria de Jorge Cley como novo Coordenador da Semas em Altamira

Polícia prende 10 dos 11 vereadores suspeitos de cobrar propina para aprovar projetos enviados à Câmara pelo prefeito da cidade.

Os vereadores são suspeitos de cobrar propina para aprovar projetos enviados à Câmara pelo prefeito da cidade.
Em Augustinópolis, município situado no norte do Tocantins, 10 dos 11 vereadores que compõem a Câmara Municipal estão com ordens de prisão decretadas pela Justiça do Estado. Dos 10, 7 já haviam sido presos por agentes da Polícia Civil, até as 11 horas da manhã desta sexta-feira (25). Os demais são considerados foragidos pela Polícia.
As prisões temporárias foram determinadas pela Justiça do Estado. 
Os vereadores são suspeitos de cobrar propina para aprovar projetos enviados à Câmara pelo prefeito da cidade. Segundo a polícia, os vereadores recebiam uma espécie de mesada para votar e aprovar projetos da prefeitura. Os parlamentares vão responder por corrupção passiva e associação criminosa.
Polícia prende 10 dos 11 vereadores de Augustinópolis (TO)A operação recebeu o nome de Perfídia e tem também a participação de membros do Ministério Público Estadual.
Apenas o presidente do Legislativo, Cícero Cruz Moutinho, não foi preso, mas assim mesmo foi levado para prestar depoimento na Delegacia de Polícia local. Além dele, o juiz determinou que o secretário de administração de Augustinópolis e um servidor do controle interno do município sejam conduzidos para depoimento. O prefeito da cidade e o presidente da Câmara não estão sendo investigados, neste momento.

Ex-prefeita Madalena Hoffmann é alvo de acusações, e processo está em fase de conclusão para sentença

Madalena é acusada de ter desviado recurso público para construção de uma ponte em vicinal que não existe, e a ponte não foi construída – o recurso sacado do cofre do município de Novo Progresso, foi de R$ 429.368,42 (quatrocentos e vinte nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos).
Foto:Divulgação denuncia
Está em trâmite final aguardando solicitações de informações do Banco do Brasil, como extratos bancários e cópia dos cheques emitidos pelo município em favor das empresas; Construtora Infratec projetos e construções Ltda, Lobato e Araújo construtora, Azevedo e Barbosa Ltda e R.dos Santos da Silva ME. 
A Prefeitura de Novo Progresso falta entregar as licitações do ano de 2011, para ser concluso e ir para sentença no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na Comarca de Novo Progresso, uma ação Criminal contra a ex-prefeita Madalena Hofmann(PSDB).
Entenda
A ex-prefeita foi denunciada em 2012 na Câmara Municipal por ter construído uma ponte na Vicinal(Foto:Divulgação denuncia).
do Juca , segundo denuncia o valor da obra custou R$ 429.368,42 (quatrocentos e vinte nove mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos) , e nunca foi construído. 
As empresas (citadas acima) que receberam o montante de R$ 429.368,42, não tinha sede própria, e há suspeita de serem fantasma. 
Em trecho da denuncia cita que nem a vicinal existe e menos ainda o córrego para ser construído a ponte na vicinal. 
A denuncia foi arquivada pelos vereadores em 2012, foi encaminhada para a Procuradoria de Justiça do Estado do Pará, que deu andamento enviando em ritmo de urgência para a Comarca Judiciária de Novo Progresso tomar providências.
No decorrer da investigação foram ouvidas em depoimento diversas testemunhas, as de defesa; ex-secretário de obras Justino Silva Pereira, ex-secretário de Finanças Michell Alves Ferreira, ex-contador da Prefeitura Raimuno Rafic Salomo , também foram ouvidas o Senhor Jose Huller conhecido como Juquinha, para fazer provar a existência da vicinal do juca, refutando os argumentos do MP da inexistência da referida vicinal. 
As testemunhas de acusação foram Agamenon Menezes, Diego Trentini, Osvaldo Romanholi, Donizete Severino Araujo. A última audiência foi realizada em 24 de Outubro de 2018, na oportunidade foi ouvida em depoimento a ex-prefeita Madalena Hoffmann(PSDB) que é réu na ação.
Na audiência o meritíssimo Juiz JULIANO MIXUMA ANDRADE , determinou , que em aguardo das respostas dos ofícios e decurso de prazo para seu cumprimento, com as respostas digam as partes ,nada sendo requerido ou encerrado o instruo abrindo se prazo sucessivo de 5 dias para alegações finas, iniciando se com o MP.
Madalena é e acusada de ter cometido crimes de responsabilidade no Decreto Lei 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio), na Lei 1079/50 (define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento) e na Lei 5249/67 (dispõe sobre a ação pública de crimes de responsabilidade) por improbidade administrativa.
A ação deve ter um desfecho ainda este ano. Caso condenada a ex-prefeita terá que ressarcir erário publico e pode ficar inelegível por oito anos.
Outras ações
A ex-prefeita Madalena Hofmann (PSDB) ainda responde a outras seis ações por improbidade administrativa e mais uma ação penal na Justiça Federal.
Blog do Xarope com informação da Folha do Progresso

Condenado por chacina da Fazenda Ubá em Marabá, Edmundo Ortiz Vergolino de 82 anos chega de avião em Belém, ele foi condenado a 152 anos

Parece ironia. No dia em que dezenas de pecuaristas da região fizeram manifestação em Marabá cobrando do estado mais rigor contra as invasões de propriedades rurais, o fazendeiro José Edmundo Ortiz Vergolino, condenado a mais de 152 anos de prisão pelo massacre da Fazenda Ubá, foi preso em sua residência. O crime pelo qual foi condenado ocorreu em 1985.
A logística empregada pelo governo do estado para transportar o prisioneiro, agora com 82 anos de idade, mostra que Helder Barbalho pretende usar a prisão de José Vergolino – que teve repercussão internacional – como cartão de visita de como deverá atuar em relação à criminalidade.

Operação prende suspeitos de explodir e assaltar agência do Banco da Amazônia de Pacajá

pacaja amazo

Agência do Basa em Pacajá que foi assaltada

Três suspeitos de participarem de assalto a uma agência bancária do Banco da Amazônia foram presos na operação Maracajá da Polícia Civil nesta quinta-feira (24), no sudeste do Pará.
Dois deles foram detidos em Tucuruí e um em Redenção. 

O assalto, na modalidade conhecida como "vapor", ocorreu em 7 de agosto de 2018 em Pacajá, no sudoeste do estado. O trio seria integrante de um grupo de dez homens que utilizaram explosivos e armamento de grosso calibre para roubar dinheiro de dois cofres da agência, de acordo com as investigações. 
As ordens de prisão foram expedidas pela Comarca de Pacajá e cumpridas por agentes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas (DRFC).