Vigilância Sanitária apreende kits de PCCU, Sífilis e HIV com prazo de validade vencido no navio hospital Abaré

foto: CMS / Divulgação.

Atendendo solicitação do Conselho Municipal de Saúde (CMS), fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária (DVS) foram até o navio hospital Abaré, em Santarém, oeste do Pará, na noite de segunda-feira (14), acompanhando equipe do CMS e na farmácia e consultórios da unidade de saúde fluvial encontraram medicamentos e insumos com prazo de validade vencido.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Gracivane Moura, havia anti-inflamatórios, antibióticos e xaropes com prazo de validade vencido, e a Vigilância Sanitária orientou os responsáveis pelo Abaré a recolherem todo o produto para descarte em local adequado.

Entre os materiais apreendidos pela Vigilância Sanitária, constam do Termo de Apreensão/Remoção: 71 kits para exame de PCCU, 34 kits para exame de Sífilis, 8 unidades de teste para HIV, 1 frasco de reagente para HIV, 2 frascos de reagente para Sífilis, 2 frascos de Iodo, 9 seringas com agulha (5 ml), 1 frasco de aloe vera pomada, 4 unidades de seringa com dispositivo (10 ml).

De acordo com o Termo de Apreensão, o navio hospital foi autuado por infração ao Art. 10, inciso XVIII da Lei 6.487: "expor à venda ou entregar a consumo produtos de interesse à saúde, cujo prazo tenha sido expirado".

A embarcação que estava pronta para seguir viagem para atendimentos de moradores da região do Tapajós, devido à fiscalização, teve de adiar a saída para a manhã desta terça-feira (15).

Esclarecimentos

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) esclareceu que a medicação com prazo de validade vencida encontrada na unidade de saúde Fluvial Abaré não consta nos registros de controle/ estoque de sua central de abastecimento farmacêutica (CAF). A Semsa esclarece ainda que pelo regime do termo de parceria celebrado com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) outros municípios também utilizam a embarcação para atendimentos de saúde nas suas respectivas regiões.

"A procuradoria jurídica oficiará a entidade parceira para que apresente esclarecimentos sobre o ocorrido, incluindo apuração da propriedade dos fármacos e fiscalize o cumprimento das obrigações pactuadas, principalmente no que diz respeito a higienização da Unidade, incluindo a coleta de resíduos comuns, hospitalares, laboratoriais e afins, após o uso", esclareceu a Semsa em nota.

Por fim, informou que a Vigilância Sanitária esteve no local, fez a apreensão do material, destinando para o descarte adequado.

A Universidade Federal do Oeste do Pará por sua vez, esclareceu que é responsável apenas pela conservação e manutenção da embarcação, o que tem sido feito regularmente, inclusive com incremento de novos equipamentos e mobiliários por meio de parcerias negociadas diretamente pela RIDH.

Em relação aos insumos e medicamentos apreendidos, a Ufopa informou que, por meio da representante da Rede de Desenvolvimento Humano (RIDH) Flávia Rebello, que faz a gestão da embarcação, a universidade esteve inspecionando a embarcação antes da saída e pode constatar que, em termos de seu patrimônio, nada de incorreto foi encontrado.

A universidade ressaltou ainda, que no acordo firmado junto ao Ministério Público do Estado, à época em que o Abaré passou a ser patrimônio da Ufopa, todos os assuntos relativos às consultas de saúde, aos medicamentos a serem oferecidos às comunidades e realização de exames, são responsabilidade exclusiva da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), não cabendo à Ufopa qualquer interferência neste sentido.

A Ufopa informou que irá formalizar pedido de esclarecimentos à Prefeitura de Santarém por meio da Semsa sobre o ocorrido e ressalta que não compactua com o tipo de ação detectada na embarcação.

Ainda conforme a Ufopa, o navio hospital escola Abaré zarpou na madrugada desta terça-feira (14), em mais uma expedição para atender comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós, e que a expedição permanecerá 10 dias visitando cerca de 40 comunidades para levar atendimento médico, de enfermagem e de odontologia, vacinação, dispensação de medicamentos, exames de laboratório e coleta de PCCU, além de testes rápidos para detecção da Covid-19.

com informações G1 SANTARÉM