O Ministério Público do Pará (MPPA) informou na segunda-feira, que vai abrir um processo investigativo contra a atuação de seguranças privados que atuam na capital paraense.
A medida atende a um pedido do Secretário Extraordinário de Cidadania e Direitos Humanos de Belém, Max André Corrêa Costa, após a repercussão de imagens em que um grupo de seguranças aparecem agredindo e torturando pessoas em situação de rua que dormiam nas feiras da 25 de Setembro e Ver-o- Peso em Belém. As imagens causaram revolta na população belenense.
Leia a nota completa do Ministério Público do Pará sobre o caso:
Na data de hoje, o Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos do Ministério Público do Estado (CAODH/MPPA) tomou conhecimento - pelas redes sociais - de imagens que circularam nas plataformas, exibindo cenas de violência, por parte de homens supostamente pertencentes a uma empresa de segurança privada, contra pessoas em situação de rua, na Feira da 25. Tão logo tomou conhecimento, ainda que de forma extraoficial, o CAODH entrou em contato imediato com o PJ Criminal de plantão, Doutor Isaías Medeiros, que, por seu turno, já sabia dos fatos e informou que já estava ocorrendo a investigação policial, por parte da Delegacia do Marco.
O caso, agora, está na SU de São Brás, à qual está vinculada a UP do Marco.
Todos os envolvidos já foram identificados e a vítima já foi submetida a exame de corpo de delito.
No final da tarde de hoje, o CAODH/MPPA recebeu, via e-mail, ofício do Senhor Secretário Extraordinário de Cidadania e Direitos Humanos de Belém (Max André Corrêa Costa), fazendo menção às referidas imagens e, no mesmo ofício, solicitando ao MP a instauração de procedimento investigativo, para apurar a conduta de agentes privados e empresas de segurança privada que atuam na capital paraense, visando coibir atos violentos contra grupos sociais vulnerabilizados, como é o caso da população em situação de rua.
Em relação às imagens que foram objeto das filmagens, o CAODH, como dito acima, já contactou o PJ Criminal de plantão, que acompanha o caso, na esfera criminal. Em relação à solicitação do Senhor Secretário, acerca da instauração de procedimento investigativo no âmbito do MPPA, para apurar as ações de grupos de segurança privados, pela suposta prática de violência a grupos vulnerabilizados, será objeto de encaminhamento à Promotoria de Justiça com atribuição específica na matéria.
O CAODH, enquanto órgão de apoio operacional aos membros do MPPA, seguirá acompanhando os desdobramentos e colocando-se à disposição dos órgãos públicos e das entidades civis de proteção dos direitos humanos.
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com informações ROMANEWS
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