terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Em Conceição do Araguaia, dois veículos são apreendidos

Na Rodovia PA-447, KM-15, dois veículos 0 km foram apreendidos pela equipe da (Sefa).
Veículos Apreendidos no Munucípio de Conceição do Araguaia , Sul do Pará , PA - 447 , KM 15 .
No município de Conceição do Araguaia, sul do Pará, na Rodovia PA-447, KM-15, dois veículos 0 km foram apreendidos pela equipe da unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).A carga saiu de Gravataí (Rio Grande do Sul) com destino a Marabá, no sudeste paraense, e foi avaliada em R$ 161.269,63. Foram solicitados os documentos fiscais, e durante a análise, constatou-se que a operação alegava isenção de ICMS, por supostamente se tratar de veículos destinados a taxistas, conforme regulamentação prevista.Porém, os documentos indicavam que a destinatária final era uma empresa localizada em Marabá, cuja atividade principal registrada é o comércio de veículos.Isso configurou irregularidade no uso do benefício fiscal. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 27.093,33, referente ao ICMS devido e à multa.

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