O garimpo na TI Munduruku causa graves impactos ambientais e sociais, incluindo contaminação por mercúrio, exploração sexual, trabalho escravo, aumento de doenças e degradação ambiental, afetando indígenas e municípios vizinhos como Jacareacanga e Itaituba.
O Governo Federal intensificou os esforços para a desintrusão da Terra Indígena (TI) Munduruku, no Pará, causando um prejuízo estimado em R$ 95,7 milhões ao garimpo ilegal em apenas dois meses de operação.
Desde o início da ação, em 9 de novembro de 2023, foram realizadas 411 intervenções para desarticular as atividades criminosas, proteger o território e assegurar os direitos dos povos indígenas.
A operação, que conta com a participação de cerca de 20 órgãos federais, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), tem como objetivo retirar invasores, inviabilizar o fluxo logístico do garimpo ilegal e preservar os costumes, crenças e tradições dos Munduruku, além de proteger a fauna, a flora, os rios e os minérios da região.
Ações recentes
Entre os dias 29 de dezembro e 4 de janeiro, diversos materiais utilizados pelos garimpeiros foram destruídos, causando um prejuízo adicional de R$ 700 mil. Entre os equipamentos inutilizados estão motocicletas, pás carregadeiras, motores e reservatórios de combustível.
A operação abrange uma área de mais de 2,3 mil hectares, utilizando vias terrestres, aéreas e fluviais para alcançar pontos estratégicos do território.
Impactos do garimpo ilegal
A atividade de garimpo na TI Munduruku não apenas ameaça o meio ambiente, mas também traz graves consequências para as comunidades indígenas e os municípios vizinhos, como Jacareacanga e Itaituba.
Problemas como contaminação por mercúrio, exploração sexual, trabalho análogo à escravidão, aumento de doenças como a malária e degradação ambiental são apenas alguns dos impactos negativos causados pela mineração ilegal.
Além disso, todo o lucro gerado pela extração de ouro em terras indígenas é direcionado aos chefes do garimpo e seus financiadores, enquanto as comunidades locais sofrem com a destruição de seus recursos naturais.
A Funai reforça que qualquer atividade garimpeira em terras indígenas é proibida por lei.
Fortalecimento da fiscalização
Como parte da estratégia de combate ao garimpo ilegal e proteção dos territórios indígenas, o Governo Federal autorizou a contratação de 1.938 servidores temporários para a Funai.
A medida visa fortalecer ações de fiscalização, desintrusão e cumprimento de decisões judiciais que garantem os direitos das populações indígenas e a preservação ambiental.
A autorização foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2023 e atende às demandas das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 709, 760 e 991.
Compromisso com os povos indígenas
Coordenada pela Casa Civil, a operação atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da ADPF 709, reafirmando o compromisso do Governo Federal com a defesa dos povos indígenas e a preservação de seus territórios.
A ação destaca a importância da intensificação das operações conjuntas para garantir a soberania nacional, proteger a biodiversidade e assegurar o futuro das culturas indígenas ameaçadas pela exploração ilegal.
Fonte: Funai
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