Nesta terça (24), réus no processo e uma testemunha participação de audiências no Supremo para esclarecer contradições nos depoimentos.
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Mauro Cid e Braga Neto durante os interrogatórios no STF - Foto : Ton Molina / STF ; Reprodução |
O General Walter Braga Netto e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), participaram de acareação no Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta terça-feira (24). A audiência foi conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os dois são réus na ação que apura a participação do chamado "núcleo crucial" da organização criminosa acusada de tramar um golpe de Estado no país.
Moraes preside a sessão porque é relator do processo no Supremo. Além dele, o ministro Luiz Fux também acompanha as audiências. Não haverá transmissão.
O procedimento durou cerca de 1h50, segundo advogados que acompanharam a audiência. Em seguida, começou a acareação entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército.
O primeiro faz parte do "núcleo crucial" apontado pela Procuradoria-Geral da República; o segundo é testemunha no processo.
Prevista na legislação penal, a acareação é um procedimento em que pessoas cujos depoimentos apresentam contradições são colocadas frente a frente para esclarecer os fatos.
Pode ser realizada entre acusados, entre testemunhas ou entre acusados e testemunhas.
Durante a audiência, os envolvidos respondem a perguntas e têm a chance de esclarecer os pontos controversos.
A sessão é registrada por escrito.
Braga Netto, que está preso em uma unidade militar no Rio de Janeiro, teve de vir pessoalmente participar da audiência.
Para isso, ele colocou uma tornozeleira eletrônica e viajou do Rio até Brasília.
Logo após a acareação, Braga Netto terá de voltar para a prisão na capital fluminense.
Ele não poderá se comunicar com outras pessoas, à exceção do advogado, durante esse deslocamento.
Por que as audiências foram marcadas?
Os procedimentos foram solicitados pelas defesas de Anderson Torres e de Braga Netto na fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre os dias 9 e 10 de junho.
Ao ministro do STF Alexandre de Moraes, advogados de Torres afirmaram que a medida era necessária para esclarecer contradições em declarações apresentadas por Freire Gomes, testemunha no processo.
Segundo eles, pontos apresentados pelo militar e pelo ex-ministro "divergem frontalmente em ponto nevrálgico" da ação.
Já os advogados de Braga Netto querem tratar do que consideram divergências entre as declarações do general e de Cid durante o interrogatório.
Moraes autorizou os procedimentos na terça-feira (17) passada.
Fonte : TV Globo e g1 — Brasília
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