MULHER CONDENADA POR TRÁFICO ESTÁ FORAGIDA DESDE QUE RECEBEU AUTORIZAÇÃO PARA IR A VELÓRIO DA AVÓ ; JUIZ DETERMINA REGRESSÃO AO REGIME FECHADO

Kelvane de Aguiar Teixeira estava em prisão domiciliar, mas rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu após viajar para Jacareacanga; defesa se manifesta

Créditos : Redes Sociais 

A Justiça do Pará emitiu mandado de prisão contra Kelvane de Aguiar Teixeira, condenada a 10 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, após ela violar as condições da prisão domiciliar. Beneficiada judicialmente com a saída temporária para participar do velório da avó, em Jacareavanga, a ré quebrou a tornozeleira eletrônica e está foragida.

Segundo o Ministério Público, Kelvane estava em prisão domiciliar para cuidar de um filho menor de 12 anos e era monitorada por tornozeleira, recebendo autorização para trabalhar em uma autoescola de Santarém No entanto, durante o período em que obteve permissão para sair de casa e comparecer ao velório da avó, ela rompeu o equipamento de monitoramento e evadiu-se, passando a estar em local incerto e não sabido.

O MP classifica o ato como “fuga no curso da execução penal”, o que motivou pedido de regressão cautelar para o regime semiaberto, com a suspensão de todos os benefícios anteriormente concedidos.

O juiz Flávio Oliveira Lauande, da Vara de Execuções Penais de Santarém, determinou a revogação da prisão domiciliar, do livramento condicional, do regime semiaberto harmonizado, e de qualquer sentença de extinção de punibilidade eventualmente em vigor. 

A partir da decisão, Kelvane passa a ter fixado o regime fechado como forma de cumprimento da pena. 

O evento de fuga será considerado no novo cálculo da pena, inclusive para fins de progressão.

Kelvane de Aguiar Teixeira foi presa originalmente em 2008, em uma operação da Polícia Federal denominada “Zagaia”, que investigava um esquema interestadual de tráfico de drogas entre o Pará e o Amapá. 

Ela e o companheiro, Romilson, foram apontados como líderes de um grupo que transportava entorpecentes entre Santarém e Macapá, utilizando “mulas” para o transporte.

Junto com outros quatro réus, Kelvane foi condenada a 10 anos de prisão em regime fechado. 

Posteriormente, ela obteve benefícios previstos em lei, como a prisão domiciliar. 

Agora, com a fuga, perde novamente esses direitos, conforme prevê a Lei de Execuções Penais.

As autoridades policiais continuam em busca da foragida, e qualquer informação sobre o paradeiro de Kelvane de Aguiar Teixeira pode ser repassada de forma anônima aos canais de denúncia da Polícia Civil ou Militar: 181 e 190.

Defesa

O Portal OESTADONET entrou em contato com o advogado de defesa Kelvane de Aguiar Teixeira, que assim se manifestou:

1- A defesa não sabe informar se a cliente vai se entregar à polícia;

2- Que Kelviane tem um filho menor que depende exclusivamente de seu sustento e por isso requereu ao juiz a revogação da regressão do cumprimento da pena para o regime fechado e a concessão de novo período de prisão domicilar;

3- Que o pedido está em análise, aguardando o parecer do Ministério Público,e depois vai à apreciação do juiz.

Fonte : Oestadonet