O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a pautar as primeiras ações que serão julgadas sob a gestão do ministro Edson Fachin, que toma posse como presidente da Corte na próxima segunda-feira (29).
Para o dia 1º de outubro, foram pautadas as ações que discutem o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo (a chamada “uberização”), o processo que questiona a construção da Ferrogrão e outro que discute a cobrança de valores diferenciados de idosos em planos de saúde.
(Estadão)
O processo que trata sobre a Ferrogrão é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O projeto da ferrovia, que liga Sinop (MT) a Miritituba (PA) para escoar a produção do agronegócio, está travado desde 2021 por liminar de Moraes.
Desde então, foi realizada uma tentativa de conciliação, sem sucesso. Agora, os ministros devem analisar o mérito da controvérsia, que gira em torno da necessidade de supressão de área do Parque Nacional do Jamanxim, reserva localizada no Pará.
Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/06:02:16
Por Redação Blog do Xarope , Victor Palheta
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