Uma investigação que tramita sob segredo de justiça na 18ª Zona Eleitoral de Altamira coloca a família do prefeito de Anapu (PA) na mira das autoridades fiscais e eleitorais.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou uma representação acusando Gregory Scarparo Leite, filho do prefeito eleito Luiz Carlos Leite Aguiar, o Luiz Carlos do Posto, de realizar uma doação financeira irregular de R$ 60 mil para a campanha do pai nas eleições de 2024.
O processo, cuja cópia o JC tem acesso, aponta que o valor repassado por Gregory excedeu o teto de 10% dos rendimentos brutos que ele obteve no ano anterior à eleição (2023).
A irregularidade foi detectada após um cruzamento de dados realizado pela Receita Federal, que comunicou ao MPE haver “indício suficiente” de violação à Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
“Prova imprescindível” e devassa fiscal
Diante dos indícios, o promotor eleitoral Luciano Augusto Araújo da Costa solicitou à Justiça a quebra do sigilo fiscal do filho do prefeito. O objetivo é ter acesso à declaração completa de bens e rendimentos de Gregory para calcular o valor exato que ultrapassou o limite legal e fixar a multa.
No processo, o MPE classifica a medida extrema como necessária, afirmando ser “imperativo o afastamento judicial do sigilo fiscal do representado […] como prova imprescindível da prática do ilícito eleitoral”.
| Luis Carlos do Posto , Prefeito de Anapu . Foto : Reprodução |
Caso a condenação seja confirmada, a família Leite enfrentará sanções pesadas.
O MPE pede que Gregory seja condenado a pagar uma multa de até 100% do valor excedente doado.
Além do prejuízo financeiro, o promotor requer a anotação de “possível inelegibilidade no cadastro eleitoral do representado” após o trânsito em julgado, o que pode barrar futuras pretensões políticas do filho do prefeito.
Contexto da Vitória
A doação sob suspeita ajudou a financiar a campanha vitoriosa de Luiz Carlos do Posto (REP), eleito com 40,77% dos votos válidos (8.198 votos) em uma disputa acirrada contra Vanda Bezerra (MDB) e Joacy da Boi Forte (Podemos).
Ultimato
O Ministério Público requereu que Gregory Scarparo Leite seja citado para apresentar defesa no prazo de 5 dias.
Nesse período, ele deve esclarecer o montante doado e entregar espontaneamente sua declaração de renda.
Se o filho do prefeito não apresentar os documentos voluntariamente, o MPE exige que a Justiça ordene à Receita Federal o envio dos dados fiscais em até 10 dias.
O processo segue tramitando na 18ª Zona Eleitoral sob segredo de justiça .
Fonte : Blog do Jeso
Blog do Xarope via Blog do Jeso
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