Carga estava sem comprovação de origem e era transportada de forma inadequada, sem refrigeração e sem rastreabilidade da atividade pesqueira.
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| Além das irregularidades documentais, o transporte ocorria em desacordo com as normas sanitárias aplicáveis a produtos de origem animal destinados ao consumo humano. |
Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), por volta das 9h40, no km 130 da BR-406, município de Taipu/RN, o transporte irregular de uma carga de peixe-voador no Rio Grande do Norte.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que o pescado era transportado sem documentação fiscal ou qualquer comprovação de origem, destino e propriedade da carga.
Também não havia informações que permitissem identificar a embarcação ou o pescador responsável pela captura, documentação necessária para garantir a rastreabilidade da atividade pesqueira.
Além das irregularidades documentais, o transporte ocorria em desacordo com as normas sanitárias aplicáveis a produtos de origem animal destinados ao consumo humano.
Os peixes estavam acondicionados diretamente sobre uma lona na carroceria do veículo, sem refrigeração adequada, câmara fria ou recipientes térmicos que garantissem a conservação do produto.
A ocorrência foi encaminhada ao IBAMA, responsável pela adoção das medidas administrativas cabíveis.
Após os procedimentos legais, o pescado foi destinado pelo órgão para doação ao Sesc.
A ação integra o trabalho permanente de fiscalização da PRF e ocorre durante a Semana do Meio Ambiente, realizada entre os dias 1º e 5 de junho, reforçando o compromisso institucional com a proteção ambiental, a segurança alimentar e o enfrentamento aos crimes ambientais.
Categoria / Justiça e Segurança
Tags: Rio Grande do Norte
Fonte : PRF
Blog do Xarope via PRF .
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