O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará pautou para a próxima quarta-feira (1º) a partir das 14h, um julgamento decisivo envolvendo duas figuras de peso da política paraense.
 |
| Henderson Pinto vs JK do Povão: embate nas urnas em 2024 com desdobramentos jurídicos. Foto: JC/reprodução |
A pauta prevê a análise de um recurso criminal interposto por Juscelino Kubitschek Campos de Sousa, o JK do Povão, que tenta reverter sua condenação em primeira instância pela prática de calúnia eleitoral contra Henderson Lira Pinto.
A sessão ocorrerá de forma híbrida e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da corte em Belém.
O que está em jogo é a sentença da 83ª Zona Eleitoral, que julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral contra JK.
A Justiça Eleitoral considerou JK, filiado ao PL, culpado por um episódio ocorrido em outubro de 2024, durante a corrida pela Prefeitura de Santarém.
Na ocasião, o bolsonarista publicou um vídeo em suas redes sociais acusando Henderson Pinto (MDB) de cobrar propina, afirmando categoricamente que a vítima “vende emenda em Brasília lá, a 10%”.
Embora a defesa de JK tenha argumentado que a manifestação fazia parte do “legítimo direito à crítica política”, a Justiça de primeiro grau concluiu que houve intenção clara (dolo específico) de macular a honra da vítima.
Como Juscelino confessou ser o autor da publicação, a confissão serviu como atenuante, e a pena definitiva foi fixada em 6 meses de detenção (em regime aberto) e 10 dias-multa.
A Justiça substituiu a prisão por uma pena restritiva de direitos: o pagamento de 5 salários-mínimos diretamente à vítima, a título de prestação pecuniária.
O político recorreu em liberdade da decisão, e agora cabe ao juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, relator do caso no TRE, conduzir a análise em segunda instância.
Adversários nas urnas
O julgamento desta quarta-feira ganha ainda mais tração devido ao contexto político atual.
Réu e vítima mantêm a rivalidade e são pré-candidatos nas eleições deste ano.
Henderson Pinto entra na disputa buscando a reeleição como deputado federal pelo União Brasil.
JK briga por uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A manutenção ou reforma dessa condenação em segundo grau promete repercutir diretamente no clima das campanhas de ambos.
Fonte : Blog do Jeso
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.