PF fez uma devassa na cada do prefeito Valmir Clímaco de Itaituba
A Polícia Federal pediu a justiça federal a decretação da prisão preventiva do prefeito de Itaituba, Valmir Clímaco de Aguiar, dono da fazenda onde a polícia apreendeu, no domingo, 7, dois aviões com 583 quilos de cocaína e aproximadamente 200 gramas de skunk. Suspeita-se que a droga tenha vindo da Bolívia. Dois homens foram presos e três conseguiram fugir. Além da grande quantidade de entorpecente, ainda foram apreendidos um avião monomotor, um avião bimotor, uma caminhonete, uma pistola calibre 9 mm, dois fuzis AR 15 calibre 556, carregadores e munições, mira holográfica e luneta de precisão para uso em fuzil e rádios de comunicação.
Mesmo com olhar desconfiado Helder Barbalho foi a Itaituba
Depois da apreensão da droga, os policiais federais fizeram uma devassa na residência do prefeito, onde foram apreendidos armas, celulares, dinheiro e computadores. A caminhonete apreendida na operação está no nome de um segurança de Climaco, identificado como Júnior.
Na manhã desta terça-feira, o governador do Pará, Helder Barbalho, desembarcou no município para uma visita oficial. Helder abreviou a visita em 2 horas e cancelou alguns compromissos na cidade. O prefeito de Itaituba é correligionário de Helder.
Município de Aveiro entre os 8 mais pobre do Estado do Pará.
Nem potências da mineração e da agropecuária têm suficiência financeira para sobreviver caso União, maior fonte pagadora, entre em colapso. Potencial de arrecadação própria é baixíssimo.
Em meio à discussão de criação de novos municípios, que volta e meia rouba a cena no Pará, o Blog do Zé Dudu fez um levantamento inédito com dados informados no 2º bimestre deste ano por 107 prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para checar o tamanho da dependência dos municípios às transferências de terceiros, como a União, madrinha maior da esmagadora maioria dos municípios brasileiros. Aqui no estado, a situação é crítica.
Das 107 prefeituras que entregaram balanço orçamentário referente ao período consolidado encerrado em abril deste ano, por meio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Blog detectou que apenas oito conseguiriam sobreviver a trancos e barrancos sem que viessem de fora pelo menos 80% do que atualmente arrecadam.
Do total de municípios com informações declaradas, 74 (69%) sobrevivem com mais de R$ 9 de cada R$ 10 vindos de transferências como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o grupo financeiramente mais vulnerável à falência e que possui nomes de peso na produção de riquezas do estado, como Abaetetuba, Cametá, Bragança, São Félix do Xingu, Tucuruí, Tailândia e Breves, todos estes com mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Pobreza e penúria extremas
A situação é extremamente grave num conjunto de municípios que, não por acaso, estavam entre os piores do país no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 2010. Às vésperas da realização de um novo recenseamento demográfico, do qual serão extraídos os indicadores que vão compor o IDHM 2020, parece que nada mudou — aliás, até piorou, do ponto de vista fiscal — para Gurupá, Tracuateua, Aveiro, Inhangapi, São João de Pirabas, Melgaço, Porto de Moz e Chaves.
Do ponto de vista financeiro, esses oito municípios praticamente não existiriam não fossem Estado e União mantê-los. Em todos eles, mais de 98% do que entra nos cofres das respectivas prefeituras vêm de fora. A situação beira o abismo em Gurupá, onde 99,55% dos R$ 28,28 milhões arrecadados de janeiro a abril deste ano são oriundos de transferências.
Gurupá é, por causa disso e de muito mais, campeão no estado em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no tocante à despesa com pessoal. Nos quatro primeiros meses de 2019, o município usou 83,93% da receita líquida no pagamento do funcionalismo, muito acima do que preconiza a lei (54% o limite máximo). A situação do município já havia sido alvo de reportagem aqui no Blog do Zé Dudu no final de maio (veja).
Tracuateua também enfrenta drama parecido. Além de ser um dos campeões em estourar a lei com folha de pagamento, o município recebe de fora 99,06% do que arrecada. A situação é delicadíssima e não há sequer opção de como mudar.
Largados à própria sorte pelo Estado e pela União, que financeiramente os sustentam, esses municípios não conseguem se tornar dinâmicos em áreas como agropecuária e turismo, as mais próximas de suas realidades. Em contraponto a prefeituras falidas, a pobreza prospera, de maneira que eles já concentram percentuais de pessoas de baixa renda mais que suficientes para colocá-los nas últimas posições do IDHM.
Os ricos também choram
Mas a dependência financeira não é exclusividade dos municípios mais pobres, ocultos nos rincões do Pará. Mesmo os lugares considerados abastados, como Parauapebas e Canaã dos Carajás, também seriam desmontados caso a União extinguisse, por exemplo, o pagamento dos royalties de mineração, que é ela mesma quem faz, por meio do recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) — recurso volátil que, embora possa findar-se com o esgotamento da atividade mineradora, acabou por criar dependência de quase todos os municípios paraenses com indústria extrativa em funcionamento.
Atualmente, as prefeituras de Parauapebas e Canaã faturam rios de dinheiro com royalties, mas sem dúvida ambas fechariam as portas caso o recurso acabasse. Seriam choro e ranger de dentes não só para a administração, mas também, e sobretudo, para a população que, em tese, é a beneficiária dos royalties em forma de serviços públicos.
Em Parauapebas, por exemplo, a dependência de recursos que passam pelas mãos dos governos estadual e federal chega a 86,55%. Dos R$ 437,62 milhões arrecadados no primeiro quadrimestre deste ano, R$ 378,75 milhões vieram de fora do município. Mesmo os royalties, aparentemente gerados no e pelo município, passam pelo crivo da União, que é quem faz a partilha após receber pagamento da mineradora Vale.
Matematicamente, a arrecadação própria do município, em um ano, mal daria para quitar um terço da folha de pagamento, estimada em R$ 502,9 milhões. Hoje, sem royalties de mineração e com uma cota “normal” do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Parauapebas arrecadaria praticamente o mesmo — ou um pouco menos — que Castanhal: cerca de R$ 400 milhões por ano.
Em situação de normalidade financeira, a conta não fecha: como um município que tem arrecadação potencial de R$ 400 milhões (como Parauapebas, sem contar royalties e outras pirotecnias) ostenta uma folha de pagamento de R$ 500 milhões? Em situação de colapso financeiro, até servidores concursados da capital do minério terão de ser fatalmente demitidos, uma vez que a situação atual, de conforto fiscal, não é duradoura tampouco se sustentará nos próximos anos. Para piorar, não há medidas socioeconômicas em Parauapebas que tentem minimizar os riscos de, no futuro, ficar sem o dinheiro que a prefeitura esbanja nos dias atuais.
Santarém faz parte de nomes importantes do Pará
Do grupo com entre 80% e 90% de dependência, além de Parauapebas e Canaã dos Carajás (83,57%), fazem parte nomes importantes como Santarém (80,92%, o menos dependente do grupo), Marituba (89,61%), Itaituba (82,86%), Redenção (82,71%) e Oriximiná (89,69%, o mais dependente do grupo)
Marleide Franco Barbalho foi assassinada em Paragominas no Pará. — Foto: Reprodução MPPA pede processo e condenação pelos crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma e "embriaguez ao volante".
O empresário Thiago Nunes Dias foi denunciado pela Vara Criminal da Comarca de Paragominas, sudeste do estado, do Ministério Público do Pará (MPPA) pela morte de Marleide Franco Barbalho.
A vítima foi assassinada com dois tiros no centro comercial da cidade, quando iria fazer exames no último dia 22 de junho.
Segundo o MPPA, as informações do caso não indicam qualquer relacionamento entre o denunciado e a vítima. Thiago, de acordo com a denúncia, portava ilegalmente arma de fogo e dirigia um carro embriagado e sob efeito de cocaína.
A promotoria pede processo e condenação pelos crimes de homicídio qualificado, porte ilegal de arma e "embriaguez ao volante".
À Polícia, Thiago disse que adquiriu a arma usada no crime há cerca de dois anos em Imperatriz, no Maranhão. Imagens de câmeras de segurança foram analisadas pela Polícia. O vídeo mostra Thiago exibindo a arma em um estabelecimento comercial.
Segundo a Polícia, Thiago estava sendo levado à comarca de Mãe do Rio pelo pai. Com eles, foram encontrados mais de R$2 mil, celular, documentos e outros objetos.
O MPPA informou que Thiago é dono de uma lanchonete localizada em frente à ótica onde a vítima iria fazer exames. Diversas testemunhas presenciaram o crime e reconheceram o acusado. Oito testemunhas foram convocadas durante o inquérito.
Vílson Gonçalves além de prefeito também é empresario do ramo madeireiro
Um processo milionário por crime contra ordem tributária contra o empresário (e prefeito) Vilson Gonçalves (MDB), de Aveiro, oeste do Pará, começou a dar os primeiros passos na 13ª Vara Criminal de Belém, semana passada (dia 3).
Motivo: Vilson deixou de recolher ICMS de mercadoria para exportação isenta desse tipo de imposto, mas sem que tenha conseguido comprovar para Sefa a saída da mercadoria para o exterior.
O caso envolve uma das empresas do prefeito, a V. Gonçalves Madeira EPP, que em 2010 teria causado prejuízos ao danos ao Pará na ordem de quase R$ 2,5 milhões, cálculo atualizado em janeiro do ano passado.
A denúncia foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária..
A PF recebeu informações sobre um esquema de pousos e decolagens diárias de aeronaves de pequeno porte em uma propriedade rural localizada ao sul do município de Itaituba, próximo ao km 43 da rodovia Transamazônica.
A Fazenda é de propriedade do prefeito Valmir Climaco do MDB. O prefeito ficou de prestar depoimento na tarde desta segunda-feira(8). Conforme a imprensa local, Climaco afirma que os traficantes estavam utilizando o local sem sua autorização.
Em verificação junto à Força Aérea Brasileira (FAB), foi constatado que não havia registro ou autorização para voos na região e que se tratava de algo ilícito. Então, equipes de policiais foram até o local fazer vigilância e flagraram o pouso da aeronave, bem como o descarregamento de embalagens semelhantes as utilizadas para o transporte de drogas.
Apreensão da Polícia Federal aconteceu no domingo (7). Ao todo foram 583 quilos de cocaína e aproximadamente 200 gramas de skunk, também conhecida como “supermaconha”. A suspeita é que a droga tenha origem boliviana.
No flagrante, dois homens foram presos e três suspeitos conseguiram fugir. Além da grande quantidade de entorpecente, ainda foram apreendidos dois fuzis AR 15 calibre 556, uma pistola calibre 9 mm, carregadores e munições, mira holográfica e luneta de precisão para uso em fuzil, rádios de comunicação, telefone, além de um avião monomotor, um bimotor e uma caminhonete.
Segundo a Polícia Federal, as investigações terão continuidade para identificar os demais envolvidos na prática criminosa, além da origem da droga.
A droga estava em um monomotor que foi interceptado e fez um pouso forçado na rodovia BR-174, em Iracema, no Sul do estado
Uma ação conjunta da Polícia Federal e da Força Aérea Brasileira (FAB) fez uma apreensão recorde de 450 kg de cocaína em Roraima. A droga estava em um monomotor que foi interceptado e fez um pouso forçado na rodovia BR-174, em Iracema, no Sul do estado. O piloto e um ocupante foram presos.
A aeronave, um Sessna Aircraft prefixo PT-JSN, está em nome do empresário itaitubense Afabio Freitas Borges.
Em contato com o empresário, fomos informados de que a aeronave foi roubada há mais de 20 anos, após ser negociada com um piloto em Julho de 1996.
“Eu fiz a negociação com esse piloto, ele me deu uma entrada, mas três meses depois ele desapareceu após fazer um frete obscuro e nunca mais foi visto, acredito que ele tenha morrido. Como precaução, eu tomei algumas atitudes, documento, dei baixa na matrícula do avião.” disse o empresário.
Anos após todo o transtorno, o empresário afirma que começou a receber multas do avião por voos feitos no sul do país. “Eu passei a receber multas do avião, recorri na ANAC, formalizei documentos e fiz os procedimentos, na época.” disse.
Agora com a apreensão da aeronave que, segundo Afabio, pode custar em torno de 800 mil reais, ele afirma que irá lutar para tê-la de volta, uma vez que estaria comprovado que o avião havia sido roubado.
A apreensão aconteceu por volta das 9h20 (10h20h de Brasília). O piloto e ocupante tentaram fugir em uma moto roubada, mas acabaram sendo pegos. O entorpecente estava distribuído em pacotes que ocupavam boa parte do interior da aeronave. O tráfego na rodovia chegou a ficar interrompido.
No Brasil, o valor estimado da carga de cocaína ultrapassa os R$ 9 milhões, mas ele pode ser ainda maior no exterior. Para comparação, os 39kg da droga apreendidos com um militar da aeronáutica brasileira na Espanha no mês passado foram avaliados em R$ 5,8 milhões no país.
Em nota, a FAB informou que a aeronave civil de matrícula PT-JSN foi interceptada por dois caças e fez o pouso não autorizado na rodovia.
Em depoimento, o piloto disse que droga foi pega no lado brasileiro da fronteira do Brasil com a Venezuela, mas não quis informar o seu destino. A droga, maior quantidade já apreendida no estado, também foi encaminhada para a PF, onde passará por perícia.
Os dois presos não tiveram as identidades divulgadas. Eles foram encaminhados à superintendência da PF em Boa Vista e devem seguir para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. O monomotor foi apreendido.
Taká receberá o governador do Estado Helder Barbalho em Rurópolis
O prefeito Joselino TAKÁ Padilha, convida a população em geral, para participarem do inicio das obras de 15 km de asfalto que será colocado na área urbana. Vale ressaltar, que estará presente o Governador do Estado, Helder Barbalho, Senador Jáder barbalho, Deputado Federal José Priante, Deputado Estadual Hilton Aguiar e demais autoridades.
O evento acontecerá na quarta-feira, dia 10 do corrente mês, com o início previsto para as 08h00min, na Avenida Haroldo Veloso, ao lado da Escola Eurico Vale. Doze municípios das regiões do Tapajós e Xingu serão beneficiados com um investimento no valor de R$ 227.812.596,98 em obras de asfaltamento. RURÓPOLIS é uma das cidades que deve receber pavimentação iniciando na Avenida Haroldo Veloso. As melhorias nos municípios fazem parte do programa do governo do Estado, “Governo por Todo o Pará”, que visitará as regiões entre os dias 9 e 11 de julho. No total, 15 municípios serão visitados pelo governador Helder Barbalho e uma comitiva composta por secretários, deputados e prefeitos.
Jhonatas Araújo da Silva apresentava um corte profundo na cabeça. A suspeita é de tenha sido vítima de acidente.
Corpo de Jhonatas Araújo da Silva foi encontrado próximo à motocicleta que ele pilotava — Foto: Reprodução/Redes Sociais
O corpo de um jovem foi encontrado no meio do mato, às margens da rodovia PA-255, em Monte Alegre, oeste do Pará, no início da manhã desta segunda-feira (8), próximo à motocicleta que ele pilotava. A suspeita é de que ele tenha sido vítima de acidente. Há marcas de pneu da motocicleta no meio-fio. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Jhonatas Araújo da Silva, conhecido como Didi, era morador da comunidade das Pedras. Ele estava de bruços, sem capacete e com um corte profundo na parte de trás da cabeça.
Com a ajuda da Defesa Civil e de populares, o corpo foi removido do local que fica às proximidades a uma rua que dá acesso ao bairro Surubeju e da antiga usina termelétrica da Guascor.
Motivações para o crime cometido por Rubervan contra Isabela ainda são investigados — Foto: Reprodução/Redes Sociais
Após cometer o crime, Rubervan Farias Lobo entregou o filho ao sogro e depois foi até a polícia comunicar o fato. Motivação ainda é investigada.
Um homem foi preso em Monte Alegre, no oeste do Pará, após alvejar e matar a própria esposa com tiro na cabeça. O crime aconteceu por volta das 4h desta sexta-feira (5) no bairro Pajuçara.
A 16ª edição da Mostra Brasil, aqui tem SUS foi realizada durante o XXXV Congresso Conasems, eleita a maior de toda sua história. No total, foram inscritas 500 experiências exitosas advindas de todos os estados brasileiros. As apresentações orais dos autores dos trabalhos foram realizadas nos dias 2 e 3 de julho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A MOSTRA BRASIL, AQUI TEM SUS! É uma iniciativa do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS e dos Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS, que objetiva dar espaço para divulgação e compartilhamento de experiências exitosas no Sistema Único de Saúde – SUS. Nesse sentido, os municípios inscrevem seus projetos e ações diferenciadas para promoção da saúde e dos princípios do SUS nas etapas estaduais, onde os selecionados são levados para etapa regional e nacional.
Este ano, a Secretaria de Saúde de Rurópolis inscreveu o projeto Desbravadores do SUS: redescobrindo cidadãos, promovendo o direito à saúde, que iniciou em 2017 com uma equipe da SEMSA para conhecer o nosso território ribeirinho, mapear e desvelar necessidades e vulnerabilidades daqueles cidadãos.
Após 14 expedições, concluiu-se que aquela população teve seu direito à saúde negligenciada. Durante as expedições, foram feitos cadastros no e-SUS, levantamento do número de famílias, atendimentos nas diversas áreas (médico, enfermeiro, nutricionista, cirurgião dentista, psicólogo, farmacêutico, fisioterapeuta, assistente social, agentes de combate às endemias, agente comunitário de saúde), com os mais variados serviços: imunização humana, imunização animal, testes rápidos para doenças transmissíveis, consultas, educação em saúde bucal, educação alimentar, assistência farmacêutica, etc.
O projeto evoluiu e foi encaminhada ao Ministério da Saúde a proposta de habilitação de Equipe de Saúde da Família Ribeirinha – ESFR, a qual foi aprovada em novembro de 2018.
Para efetivar essa estratégia, o município adquiriu uma lancha para transporte da equipe de saúde, que atualmente exerce suas atividades semanalmente nas 09 comunidades assistidas. Este projeto foi apresentado no dia 10 de abril de 2019, pela Farmacêutica Letícia Carvalho, na Mostra Pará, Aqui Tem SUS!, concorria com outros 49 projetos de 26 municípios do Estado, e foi premiado em 1° lugar sendo considerado a melhor experiência exitosa no SUS do Estado do Pará.
O prêmio bancou o custeio das passagens e hospedagem para a autora ir ao Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde representando o Estado do Pará, em Brasília, onde o projeto vencedor nacionalmente recebeu o prêmio de R$ 10.000 reais.
A SEMSA se orgulha pelo esforço de toda equipe que trabalhou desde o início do Projeto, agradece a todos os parceiros que foram nas diversas edições, e parabeniza em especial à Doutora Letícia Carvalho pelo seu envolvimento e responsabilidade pelo projeto desde a primeira expedição e pela brilhante apresentação que nos garantiu essa premiação estendendo também os agradecimentos e elogios, à Enfermeira Rosicléia Borges, por ser coautora do Projeto. Vale ressaltar, que esse projeto foi feito em equipe, e teve também a participação ativa da Enfermeira Fernanda Cardoso.
O projeto desenvolvido junto a moradores de comunidades ribeirinhas já tinha sido premiado na conferência estadual, agora recebe prêmio na conferência Nacional.
Vílson Gonçalves além de prefeito também é empresario do ramo madeireiro
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