Imagem do Dia!

Veja a sinistra imagem do navio Anna Karoline III, quando era rebocado após a tragedia. Rumo a cidade de Santarém. A embarcação vai passar por pericia técnica!

Acolhimento de pessoas em situação de rua será retomado na segunda-feira (13)

Representantes da Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), e do Governo do Estado, através do Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas (CRGBA), reuniram-se nesta quarta-feira (08), para discutir sobre o processo de acolhimento a pessoas em situação de rua durante esta quinta-feira (09), a sexta-feira santa e o fim de semana.

MPs recomendam que Estado do Pará publique dados sobre gastos públicos no portal sobre o combate à covid-19

Obrigação é prevista em lei federal que regulamenta uso de recursos para o enfrentamento à pandemia

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC/PA)

enviaram recomendação ao Estado do Pará nesta quarta-feira (08) para que sejam publicadas as informações relativas aos gastos públicos na página específica de transparência referente às ações voltadas para o enfrentamento da covid-19 (http://www.covid-19.pa.gov.br). O objetivo é que sejam asseguradas publicidade e transparência aos gastos.

Toque de recolher e uso obrigatório de máscaras em feiras e mercados são as novas medidas para conter a Covid-19

O prefeito de Santarém Nélio Aguiar editou, nesta terça-feira (07), Decreto Municipal 126/2020 com novas medidas temporárias e de caráter excepcional para enfrentar a pandemia do novo Coronavírus. Entre as medidas, que são mais rígidas, destaque para a recomendação para a utilização de máscaras, com obrigatoriedade, em feiras livres e mercados municipais, além do toque de recolher, no período de 09 a 19 deste mês.

Vereador pede revogação da taxa do lixo e interrupção da cobrança do IPTU

O vereador de Altamira Francisco Marcos Alves do Nascimento (PL), o Marquinho, protocolou, no dia 27 de março de 2020, duas indicações na Câmara Municipal com o objetivo de aliviar o bolso da população neste momento de pandemia do novo coronavírus.

Na Indicação 3230/2020, o vereador pede que a Prefeitura suspenda a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de 90 dias, sem a aplicação de multas e juros. E no documento 3229/2020, Marquinho solicita que o Executivo municipal revogue a taxa de resíduos sólidos cobrada mensalmente dos moradores.

De acordo com a justificativa apresentada nas duas indicações, as medidas sanitárias dispostas como enfrentamento à covid-19 no decreto municipal 1195 de 20 de março de 2020 podem causar prejuízos financeiros, desemprego e falência de micro e pequenas empresas, além da dificuldade do sustento de famílias de trabalhadores autônomos do município.

“Pensando em garantir o mínimo para sobrevivência e não sobrecarregar ainda mais o orçamento dessas famílias que serão afetadas pelas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, fiz essas duas indicações com o objetivo de aliviar o bolso dos altamirenses nesse momento de tantas incertezas e de perdas que vem sendo vividas pelo mundo todo. 

Considero justo que o dinheiro gasto com IPTU e a taxa de lixo seja, como medida emergencial, seja mantida no bolso do contribuinte e revertido em alimentação e outras prioridades dessas famílias e não fique parado no caixa da Prefeitura, que tem outras formas e recursos para manter o funcionamento da administração municipal. A expectativa é que as indicações sejam aceitas e aprovadas o quanto antes, pois a situação é urgente”, afirma o vereador Marquinho.

Começam a ser distribuídos, para hospitais com capacidade de atender pacientes de covid-19 na rede pública e privada

Hoje começam a ser distribuídos, para hospitais com capacidade de atender pacientes de covid-19 na rede pública e privada, 74,9 mil comprimidos de azitromicina (500mg) e 90,7 mil comprimidos de hidroxicloroquina (400mg), para serem utilizados somente em nível hospitalar e segundo critérios médicos. Seguimos unindo forças para vencer esta luta!

Secretária de Saúde diz que prédio da Semsa não está interditado

Secretaria Municipal de Saúde

Secretaria segue protocolo da Organização Mundial de Saúde sobre a pandemia da Covid-19

Uma notícia que surgiu nesta terça-feira (07) informando que o exame de uma enfermeira que trabalha no setor administrativo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Santarém, testou positivo para coronavírus, e que a mesma se encontra em isolamento domiciliar, bem como de que o prédio da Secretaria tinha sido interditado, não foi confirmado pela secretária Dayane Lima.

Prefeitura de Santarém divulga novo boletim sobre a situação de casos da Covid-19

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), divulga novo boletim sobre a situação de casos confirmados, negativos e em análise da Covid-19, provocada pelo novo Coronavírus. As informações foram geradas pelo setor de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e pela Divisão de Vigilância em Saúde do município.

Confirmados: 10

Óbito: 01

Negativos: 29

Em análise: 18

Covid-19: MPs e Defensorias recomendam a municípios do Pará proteção acatadores de material reciclável

Instituições recomendam medidas para garantir não contaminação e renda mínima. 

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) encaminharam recomendação a todos os municípios do Pará para que, durante a pandemia da covid-19, sejam tomadas medidas de proteção a catadoras e catadores de material reciclável. 

Prefeitura deverá manter merenda escolar durante a suspensão das aulas

Prefeitura do Município de Benevides 

Alimentação escolar deve ser mantida, recomenda Promotoria

Os estudantes de escolas públicas de Benevides devem receber alimentação escolar no período de suspensão das aulas presenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A recomendação foi feita pela Promotoria de Justiça de Benevides ao prefeito do município e à Secretaria Municipal de Educação.