Deputado Torrinho critica decisões da Funai sobre terras indígenas Apyterewa e Ituna Itatá e conflitos que podem ser gerados

Torinho voltou a criticar decisões que considera equivocadas da Funai sobre demarcações de terras indígenas (Foto: Ozéas Santos/ Alepa / Arquivo)

O parlamentar voltou a pedir sensibilidade e medidas urgentes para evitar conflitos e mitigar a crise na pecuária no sul e sudeste do Pará ao Governo Federal e ao Governo do Pará. Torrinho lidera uma comissão da Alepa que está junto com a bancada federal em busca de soluções.

O deputado estadual Torrinho Torres (Podemos) criticou decisões recentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em relação às terras indígenas Apyterewa e Ituna Itatá, no sul do estado. Ele voltou a afirmar que são territórios que, historicamente, não são ocupados por povos originários. E com o processo de demarcação, conflitos, insegurança jurídica e crises econômicas estão tomando a região. O parlamentar defendeu produtores rurais e pediu sensibilidade ao Governo Federal na busca por uma solução pacífica.

Com problemas graves na educação, Mojuí dos Campos vai comprar 6 mil brinquedos para presente

O contrato será no valor de R$ 150.760,00, onde a licitação pede a compra de 6 mil brinquedos.

No dia 25 de setembro, a Prefeitura de Mojuí dos Campos, no Oeste do Pará, vai abrir uma licitação para a aquisição de brinquedos, visando atender a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

O contrato será no valor de R$ 150.760,00, onde a licitação pede a compra de 6 mil brinquedos.

A atual gestão municipal de Mojuí dos Campos, vem acumulando sucessivas polêmicas relacionadas a licitações.

Eleições de 2024: um olhar sobre o passado para traçar o futuro

Por Wilson Pedroso

Em pouco mais de um ano, o Brasil realizará novas eleições municipais. Marcada para o dia 6 de outubro de 2024, a disputa que definirá os próximos mandatos de prefeitos e vereadores bate às nossas portas com características muito particulares.

Ao contrário do que se observa em eleições para a presidência ou para os governos dos estados, o processo ideológico perde força em eleições municipais. As escolhas de prefeito e vereadores têm impacto direto no cotidiano das cidades e o eleitorado tende a se sentir inseguro para apostar em grandes mudanças, o que favorece os políticos que já ocupam cargos públicos.

O conservadorismo em eleições municipais pode ser confirmado pelos números. Vejamos que, em 2020, 63% dos prefeitos que tentaram a reeleição no país conseguiram a vitória. Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostram que, em 2000 e 2004, o índice de reeleição de prefeitos foi de 58% em todo país, chegando a 67% em 2008. Em 2012, o percentual foi de 55% e apenas em 2016 é que observamos uma situação de exceção, com taxa de reeleição de 47%, explicada pelo desgaste da classe política em razão do impeachment de Dilma Rousseff.

A reeleição é, portanto, uma tendência, embora não seja uma regra. A máquina pública, por si só, não garante a vitória, como ficou claro, por exemplo, nos casos recentes dos ex-prefeitos Nelson Marchezan, de Porto Alegre, e Socorro Neri, de Rio Branco.

Também não ganhará a eleição aquele candidato que apostar apenas na onda da polarização como trunfo eleitoral. Em 2020, o eleitor mostrou-se cansado dos discursos de ódio e intolerância, tanto pró-Bolsonaro, quanto pró-Lula, sendo que o PT reduziu o número de prefeituras e Bolsonaro elegeu apenas 10 de 45 vereadores a quem apoiou publicamente. Em 2024, legendas e candidatos precisarão de criatividade para se aproximarem do eleitor.

Um dos maiores desafios que se apresentam para o próximo ano é justamente o distanciamento de uma considerável parcela da população, cada vez mais desinteressada pelo processo eleitoral. Dentro deste cenário, os jovens merecem ser observados mais atentamente. Em 2022, o Brasil chegou a 2,1 milhões de eleitores na faixa de 16 e 7 anos, contra 1,4 milhão em 2018. Apesar do aumento significativo, as estatísticas sobre o eleitorado jovem ainda se mostram baixas. Para se ter uma ideia, em 1992, mais de 3,2 milhões de jovens menores de 18 anos tiraram o título de eleitor. Portanto, os números atuais ainda são inferiores aos de 30 anos atrás, demonstrando que, hoje, este público possui interesses diferentes, que precisam ser compreendidos pela classe política.

As mulheres também devem ser olhadas com maior atenção. Estatísticas divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho de 2022 mostraram que as mulheres representavam 52,65% do eleitorado. Apesar disso, o Brasil elegeu apenas duas governadoras, quatro senadoras e 91 deputadas federais que representam 17,7% do total de 513 cadeiras da Câmara. Os resultados são tímidos, considerando-se o alto potencial de decisão feminina, e indicam que os partidos brasileiros estão fracassando no desenvolvimento de estratégias que tragam as mulheres para o centro das discussões sobre política.

Todo esse conjunto de dados sobre as disputas eleitorais nos fornecem informações importantes que não podem ser ignoradas, ao contrário, devem ser analisadas para compreensão do país. Avaliar o passado é fundamental para traçar o futuro.

Que em 2024 continuemos avançando no exercício da cidadania e no fortalecimento da Democracia.

*Wilson Pedroso é consultor eleitoral com MBA nas áreas de Gestão e Marketing, foi secretário Particular do Estado de São Paulo (2019-2022) e coordenou importantes campanhas políticas incluindo as disputas para a prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado.  

Veja os potenciais nomes a prefeito de Santarém inseridos na nova pesquisa da Destak. Será divulgada nesta quarta-feira

Eleitor de Santarém é entrevistado pela Destak 

O Destak iniciou nesta segunda-feira (18) a coleta de dados em campo de uma nova pesquisa de intenção de votos para prefeito e vereador de Santarém, o terceiro maior colégio eleitoral do Pará. O resultado será publicado ainda nesta semana no JC.

O levantamento junto a 820 eleitores, todos maiores de 16 anos, irá simular vários cenários para disputa majoritária (prefeitura).

A pesquisa, presencial, do tipos estimulada e espontânea, é encomendada pelo JC.

No cenário estimulado, quando os entrevistados recebem uma lista de nomes e optam por um deles, foram relacionados 7 potenciais candidatos à sucessão do prefeito Nélio Aguiar em 2024.Adriana Almeida, vereadora do UB;

Delegado Jardel, policial civil e ex-candidato ao Senado em 2022;

José Maria Tapajós, ex-deputado estadual;

João da Massamix, empresário filiado ao PSC;

JK, vereador do PSDB;

Maria do Carmo, deputado estadual do PT, e

Márcio Pinto, servidor público filiado do PSOL.

O deputado federal Henderson Pinto (MDB) também aparece em um outro cenário estimulado, sem o nome de José Maria Tapajós.

A pesquisa também tem por objetivo fazer a:Avaliação do segundo mandato do prefeito reeleito Nélio Aguiar e do governador Helder Barbalho (MDB), além da gestão atual do presidente Lula da Silva (PT).Assim como também, individualmente, a avaliação dos 21 vereadores eleitos em 2020.

A Destak vai aferir a opinião do eleitor(a) que reside nas zonas urbana e rural do município.

Santarém, segundo o IBGE, tem população estimada em quase 332 mil habitantes, dos quais mais de 220 mil são eleitores.

Compra de votos: Presidente do TRE promete desengavetar ações contra senador Beto Faro, paradas há sete meses

“Adormecidas” por razões não esclarecidas, ações sobre cassação do senador Beto Faro, do PT, devem ser retomadas, segundo o desembargador Leonam Cruz/Fotos: Divulgação.

O final do ano passado, a acusação de compra de votos para o senador Beto Faro, do PT, pela empresa Kapa Capital, detentora de contratos robustos com órgãos estaduais, resultou em três ações. Uma no Ministério Público do Trabalho, que resolveu a situação rapidamente, obrigando a empresa a assinar, em 11 de abril deste ano, um termo de ajuste de conduta que fixou oito obrigações com o objetivo de garantir o direito de liberdade política e partidária dos colaboradores da empresa, e ainda estabeleceu o pagamento de R$ 300 mil, reversíveis a entidades sem fins lucrativos.

Devidamente assinado pelo dono da Kapa Capital, Otávio Augusto da Fonseca Pacheco, o TAC, na prática, equivale a uma confissão do que foi investigado pelo MPT e MPF, comprovado em gravação por funcionários: a compra de votos para o então candidato Beto Faro, hoje senador.

VÍDEOS: veja os últimos momentos das vítimas antes de avião cair em Barcelos

Os passageiros iriam praticar pesca esportiva do tucunaré no município de Barcelos

Barcelos- Vídeos compartilhados neste sábado (16), mostram o momento em que as vítimas embarcam em avião antes do acidente aéreo fatal que aconteceu por volta de 12h.

Segundo o Governo do Amazonas, pelo menos, 12 pessoas morreram.

Os passageiros iriam praticar pesca esportiva do tucunaré no município de Barcelos (a 394 quilômetros de Manaus).Nas imagens, é possível ver o momento em que as pessoas embarcam entusiasmadas no avião para o passeio turístico. Um deles afirma que irá fazer uma vídeochamada para a esposa.

”Bora” disse um dos passageiros que estava gravando o vídeo das vítimas embarcando no avião . Outro diz ainda, ”Vou fazer uma vídeochamada para a mulher”, afirmou. Já no avião, um dos turistas ainda afirma, ”Pensa numa lata de sardinha heim”, se referindo ao espaço da aeronave.

 

Da Redação / portald24@diarioam.com.br

Deslizamento de terra em Manaus: a crise climática já está entre nós

É cada vez mais evidente que estamos vivenciando eventos climáticos extremos, como as fortes chuvas que vêm acontecendo por todo o país. Ações emergenciais e políticas públicas eficazes são necessárias para o enfrentamento desse cenário.

Em 8 de fevereiro de 2023, 25 cidades brasileiras estavam em situação de emergência, especialmente na região Sul do país, de acordo com lista publicada no Diário Oficial da União. Ainda em fevereiro, os impactos das chuvas no litoral de São Paulo dominaram a pauta na imprensa nacional, ao deixar mais de 40 mortos, além de mais de 2,5 mil pessoas desabrigadas.

Prefeito diz que cidade tem muita criança e sugere castrar as mulheres; no maximo 2 filhos diz ele

Prefeito Mário Esteves afirmou que a cidade tem “criança demais” e sugeriu a castração de meninas

O prefeito de Barra do Piraí (RJ), Mário Esteves (PROS), sugeriu que as mulheres da cidade sejam castradas para controlar o número de crianças da cidade. O caso ocorreu na quinta-feira (14/9).

Durante a inauguração de uma estrada na cidade, o prefeito comentou sobre a abertura de creches no município. Mário Esteves afirmou que a cidade tem “criança demais” e sugeriu a castração de meninas.

“O que não falta em Barra do Piraí é criança. Tem que começar a castrar essas meninas. Controlar essa população, é muito filho, cara. É no máximo dois”, disse.

Presidente de ONG de direitos humanos é acusado de estupro coletivo

Presidente de ONG de direitos humanos, voltada para a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade no DF, é acusado de estupro

O presidente de uma ONG, voltada para a promoção de direitos humanos e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade no Distrito Federal, é acusado de estuprar uma funcionária durante evento, em Fortaleza, no Ceará. Segundo relatos da vítima, outro membro da organização também participou do crime, que ocorreu em novembro do ano passado.

De acordo com a mulher abusada sexualmente, ela e outros colegas ficaram hospedados no mesmo apartamento durante o encontro de proteção aos defensores de direitos humanos. No primeiro dia, com a agenda livre, a jovem saiu para almoçar e se encontrou com parte da equipe da ONG, que consumia bebidas alcoólicas.

Comissão da Alepa aprova Projeto do Executivo

Reportagem: Andrea Santos - AID Comunicação Social

Edição: Dina Santos - AID Comunicação Social

A Comissão de Fiscalização Finanças e Orçamentária da Assembleia Legislativa do Pará (CFFO-Alepa) aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), 12 Projetos de Lei. A reunião aconteceu logo após da Sessão Ordinária e presidida pelo deputado Torrinho Torres, vice-presidente da CFFO. Todas as propostas foram deliberadas por unanimidade.

A primeira proposição, de nº 489/2023, e autoria do Poder Executivo, altera a Lei Estadual nº 9.317, de 22 de setembro de 2021, para prorrogação do Programa Estadual "Água Pará". O Programa "Água Pará" tem a duração de dois anos. Mas, diante da importância e dos resultados positivos alcançados por esse Programa, é fundamental que sua continuidade seja assegurada. O Programa tem se mostrado de extrema relevância para a população de baixa renda do Estado. O projeto de Lei visa promover o acesso à água potável, atendendo a um direito humano fundamental. Ao garantir o acesso a esse serviço, o programa contribui diretamente para a melhoria da qualidade de vida, saúde e inclusão social das comunidades paraenses.Foto: Baltazar Costa (AID/Alepa)

É importante destacar que o Programa "Água Pará" foi reconhecido nacionalmente através de premiação realizada, evidenciando sua eficácia e os benefícios proporcionados à população. Esse reconhecimento reforça a importância de sua continuidade e fortalece a necessidade de sua permanência por mais um ano. A proposição demonstra o compromisso com a promoção do bem-estar social e com a garantia dos direitos básicos da população paraense.

"A falta de acesso à água potável e ao saneamento básico afeta diretamente as condições de vida das comunidades, prejudicando sua saúde, educação e desenvolvimento socioeconômico. É fundamental que o programa seja mantido por mais 1 um ano, alcançando resultados cada vez mais abrangentes e duradouros", diz a mensagem do governador Helder Barbalho, enviada a Casa Legislativa. O Programa "Água Pará", do Governo do Estado, assume o pagamento das contas de água para os consumidores que consomem até dez metros cúbicos de água e também para os consumidores com ligações residenciais até 20 metros cúbicos. O Programa "Água Pará" é destinado ás pessoas que são cadastradas no CadÚnico ou recebem Bolsa Família.

Também foi deliberado o Processo nº 20/ 2023, de autoria do Poder Executivo, que ratifica o Convênio ICMS nº 123/23, celebrado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nos termos estabelecidos no art. 4º da Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989, com redação dada pela Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021, que "Disciplina o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

De autoria da Defensoria Pública do Estado do Pará, foi acatado e aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 14 / 2023 que, altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 054, de 7 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado do Pará e da carreira de seus membros. "A proposta tem por objetivo atualizar a Lei de Organização da Defensoria Pública, para promover a melhoria e a expansão dos serviços prestados pela instituição", afirma a mensagem do defensor Público-Geral do Pará, João Paulo Carneiro Ledo.

Utilidade Pública

Foram aprovados, da mesma forma, Projetos de Lei de Utilidade Pública. A proposta nº 278/ 2023, da deputada Diana Belo, declara e reconhece de Utilidade Pública para o Estado do Pará a Associação Desportiva, Artesanal, Social e Cultural Simpatia de Tracuateua - ADACUST, em Tracuateua. Proposta pela deputada Ana Cunha, foi aprovado o Projeto de Lei nº 291/ 2023, que declara e reconhece como de Utilidade Pública do Estado do Pará, o Instituto Assistencial, Educacional, Artístico, Esportivo e Cultural "Flor de Lótus".

Violência Obstétrica

De autoria da deputada, Maria do Carmo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 65/ 2023, que dispõe sobre medidas de proteção, conscientização, prevenção e combate à violência obstétrica no Pará.

A reunião contou com a presença dos deputados; Gustavo Sefer, Aveilton Souza, Braz, Coronel Neil e Dirceu Ten Caten.