Secretário de Saúde garante conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital de Mojui dos Campos

Sespa Belém neste momento / Secretaria de Saude Adeliane Frora/ Secretário de Saúde do Estado Dr Victor Mateus / Prefeito Jailson do Mojui e o Diretor de Engenheira Tadeu 

Eu audiência na manhã dessa sexta-Feira, o prefeito Joílson Alves e a Secretaria de Saúde do município Adelaine Frota, receberam do Secretário de Saúde do Estado Dr. Victor Mateus a garantia a normalidade dos repasses para Conclusão da Reforma e Ampliação do Hospital de Mojui dos Campos.

O Hospital é um dos “gargalhos”, administrativo do prefeito Jailson em Mojui dos Campos, que á anos continua ainda com as obras por terminar. 

Centenas de pessoas sãos obrigadas a se deslocarem para o município de Santarém, cerca de 50 quilômetros da sede do município, causando prejuízos e transtornos aos municípios e a própria administração municipal. 

As obras já foram reiniciadas pelo governo do Estado.   

Flagrante de crianças transportadas de forma inadequada faz MP emite recomendação ao prefeito de Rurópolis .

"O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Mariana Sousa Cavaleiro de Macêdo Dantas, recomendou ao prefeito municipal de Rurópolis, Joselino Padilha, que atenda o que prescreve o Código de Trânsito Brasileiro e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) quanto ao transporte escolar".

A Recomendação foi emitida após a promotora de Justiça flagrar na quarta-feira (24), um veículo inapropriado que estava fazendo a condução de alunos da rede municipal de ensino. A prefeitura municipal de Rurópolis tomou conhecimento da recomendação nesta quinta-feira, e tem prazo de dez dias para tomar as medidas que atendam o recomendado pelo Ministério Público. “O transporte escolar em veículos inadequados coloca em risco a vida e a integridade de crianças e adolescentes”, ressalta o documento.

O MPPA recomenda a retirada de circulação dos veículos que não estejam adequados ao que prescreve o Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do Contran, portanto, inaptos a prestarem o serviço de transporte escolar. Que seja mantida a prestação do serviço aos alunos matriculados na rede pública municipal que dele necessitarem, em veículos adequados ao que prevê o Código de Trânsito Brasileiro, devidamente inspecionados e autorizados pelo Departamento de Trânsito. 

Extrafarma é notificado pelo PROCON acusada de lesar consumidor santareno

"A Extrafarma estava lesando o consumidor santareno. Foi denunciada e notificada hoje pelo Procon".

Fiscais do Procon constataram a ilegalidade praticada pela Extrafarma

As duas unidades da rede de drogarias Extrafarma em Santarém foram notificadas hoje, 25, plo Procon por prática que contraria o Código de Defesa do Consumidor.

Tanto a filial da Extrafarma da avenida Rui Barbosa, como a da Mendonça Furtado, estavam obrigando o consumidor a comprar, por exemplo, todas as caixas de antibiótico prescrito pelo médico.

A drogaria se recusava a comercializar apenas uma única caixa. Essa prática é considerada ilegal pelo CDC.

A Extrafarma foi notificada por fiscais do Procon, e deverá se adequar ao Código de Defesa do Consumidor imediatamente, sob pena de ser autuada em uma próxima fiscalização.

VERACIDADE: O Procon constatou a ilegalidade graças a uma denúncia feita ontem à noite por e-mail à Ouvidoria da Prefeitura de Santarém.

Filial da Extrafarma da avenida Rui Barbosa, onde o flagrante foi feito

Advogado alega inocência, e diz que juiz errou na condenação

Rodrigo Jennings: Juiz distorce e inventa fatos para me condenar 

O advogado Rodrigo Jennings compareceu na redação do Blog do Xarope para dizer que se mostrava indignado com a decisão do juiz Flávio Oliveira Lauande da 1ª vara Criminal de Santarém, que proferiu sentença na última sexta-feira, dia 19, condenando por crimes de estelionato e falsidade ideológica.

Na opinião do advogado, o juiz precisa rever a sua decisão, já que a decisão é cheia de erros, como se o processo não tivesse visto com cuidado pelo magistrado. E apontou a decisão como distorcida.

O MPPA protocolou no dia 15 de dezembro de 2014, denúncia contra o advogado que é acusado de falsicar documentos para receber indenização seguro DPVAT.

Veja na integra os fatos narrados pelo advogado e enviados a nossa redação.      

O Juízo da 1º Vara Criminal de Santarém/PA condenou o Advogado Rodrigo Jennings de Oliveira pelo Crime de Falsidade ideológica e Crime de Estelionato a 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de prisão em 19/05/17, substituindo por 02 (duas) restritivas de direito, fundamentando a sentença condenatória em fatos distorcidos e inexistentes.

Os 03 (três) fatos mais graves.

1º - O Juízo afirma na sentença condenatória que o recebimento da vantagem indevida restou comprovado com o comprovante de depósito/extrato bancário de fls. 15v, 20v e 87 do IPL que instrui a ação penal.

“Indenização com base em documentos falsos certamente trata-se de vantagem injusta, ajustando-se a esse requisito. Constata-se ainda que as autorizações de pagamento do seguro DPVAT de fls. 11 e 15 além do comprovante de depósito bancário de fls. 15V e 20V comprovam a consumação do delito.”

Por fim, o auferimento da vantagem econômica também resta caracterizada nos autos. Às fls. 11 e 15 do IPL constam a autorização de pagamento do seguro indenizatório DPVAT das vítimas Marcelo e Mateus tendo como beneficiário o réu Rodrigo, constando ainda a indicação da conta bancária que se efetivara o depósito, autorizações estas protocolizadas e carimbadas, tendo inclusive cópia do extrato bancário da conta conforme se visualiza à fl. 15V do IPL.

Ademais, a própria seguradora informa à fl. 62 do IPL que a indenização requerida pelo réu fora paga fazendo referência ao doc. 11 - extrato bancário juntado à fl. 87 do IPL.”

Entretanto, o Diretor da Secretaria da 1º Vara Criminal Genildo Sousa Miranda emitiu uma Certidão atestando que os documentos de fls. 15v, 20v e 87 é um Extrato Bancário da conta corrente do Advogado que informa o saldo de R$ 0,43.

foto - anexa.

  

2º - O Juízo menciona o depoimento pessoal da testemunha Natália Mesquita na Delegacia de Polícia:

“Por sua vez, no que tange as certidões de nascimento de fls. 38 e 39 dos autos de inquérito policial, de acordo com o depoimento da testemunha NATÁLIA, essas foram criadas com base em dados falsos inseridos em declaração de nascido vivo, declarações estas juntadas às fls. 47/48.”

“As duas declarações de nascido vivo teriam sido supostamente utilizadas pelo réu RODRIGO JENNINGS DE OLIVEIRA, conforme depoimento da testemunha NATALIA, às fls. 21;”

A Natália Mesquita Lopes não afirmou, declarou ou mencionou tais fatos no depoimento pessoal na delegacia de polícia.

foto - depoimento - anexo

3º - O Juízo afirma que as Folhas de Frequência emitidas pela Prefeitura de Santarém, juntada aos autos, estão em inglês.

“Por outro lado, o registro de frequência dos meses de julho e agosto de 2013 juntados pelo denunciado às fls. 66/67 não comprovam que o mesmo não esteve em Alenquer na data dos fatos, ressaltando o preenchimento em horário inglês, circunstância que por si só afasta a certeza da presença pessoal do mesmo em suas atividades laborais”.

 O Diretor da Secretaria da 1º Vara Criminal Genildo Sousa Miranda emitiu uma Certidão atestando que as Folhas de Frequência estão impressas e preenchidas em língua portuguesa.

O caso é grave.

O Juízo ainda distorceu várias teses preliminares e teses meritórias da Defesa Escrita e Memoriais Finais do Advogado na Sentença Condenatória.

O Advogado ajuizou Embargos de Declaração para correção dos erros materiais grosseiros, omissões e contradições constantes na Sentença Condenatória.

O fato deverá ser comunicado a OAB/PA, Conselho Nacional de Justiça - CNJ e Corregedoria do Interior do TJ/PA para as devidas providências.

O juiz não pode distorcer, truncar ou deturpar o teor da Defesa Escrita, Memoriais Finais, documentos e depoimentos para tentar fundamentar uma sentença condenatória. 

Xaropada: Vereador faz sérias denúncias contra secretária de Meio Ambiente

¨Se a Secretária de Meio Ambiente pode usar short na hora do expediente, na próxima sessão eu venho de cuecas¨, foi o que deixou bem claro o vereador Braga do Povo.

Vereador Braga do Povo pediu mais respeito da Secretária com o povo de Belterra

O vereador Braga do Povo, PP de Belterra, usou da tribuna legislativa para denunciar que a secretaria Municipal de Meio Ambiente daquele município foi vista em companhia de um fiscal da secretaria em atitudes irregulares para o cargo que exerce. 

Segundo o vereador Braga do Povo, o fato que chamou a atenção é que Alcione Batista, secretária municipal encontrava-se na garupa da motocicleta do fiscal Anderson, usando apenas short e camiseta, em hora de expediente, com o veículo em alta velocidade e ainda por cima os dois sem capacete, desrespeitando leis de trânsito e violentando o decoro que deve ter autoridade municipal.

O vereador Braga do Povo afirmou que; ¨se for para desrespeitar o poder público e a população, na próxima sessão da Câmara, venho de cueca¨, falou Braga do Povo. Uma atitude que vai de encontro a postura pública de quem exerce cargo de confiança no governo.

Municípios da região oeste do Pará também vão ser comtemplados com caminhões caçamba pelo Governo do Estado

Muitos desses municípios fazem parte da AMUT e sofrem carência de melhor aparelhamento para execução de obras públicas, tanto na sede do município quanto em travessões e vicinais, na zona rural.

Altamira, Brasil Novo, Itaituba, Mojuí dos Campos, Novo Progresso, Novo Repartimento, Rurópolis, Santarém e senador José Porfírio estão entre os municípios da região oeste do Pará que vão receber no próximo dia 27 de maio caminhões caçamba. A entrega será feita em Belém.

A iniciativa visa melhor aparelhamento das prefeituras, visando maiores possibilidades de Obras em favor da população.

Segundo mandato de Jailson Alves é sinônimo de continuação da onda de progresso em Mojuí dos Campos

"Prefeito mostra que trabalho sério em favor da população evidencia como resultado a aprovação popular". 

Mostrando que está disposto a trabalhar com mais empenho pela população de um dos mais novos municípios da região Oeste do Pará, o prefeito Jailson Da Costa Alves, de Mojui dos Campos, região Oeste do Pará, tem levado junto aos poderes executivo estadual, levando demandas proprietárias para o pleno desenvolvimento do município.

Dentre elas estão; ¨obras em andamento do hospital municipal, obtenção de três quilômetros de asfalto na zona urbana, sede do município, reforma e ampliação da Escola Estadual Fernando Guilhon, Aquisição de uma ambulância, e de um veículo para atender a Secretaria de Meio Ambiente, além de aquisição de uma patrulha mecanizada para trabalhos diversos tanto na zona rural, quanto na sede do município¨.

O prefeito Jailson Alves disse que considera seu segundo mandato como uma prova inconteste da aprovação popular, porém este incentivo, serve de estímulo a maior empenho em favor do povo de Mojuí dos Campos.

Contra provas não há argumentos, por mais bem elaborados que sejam.

O Blog do Xarope aumenta, mas não inventa!!!

Rodrigo Jennings  condenado pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.

Durante o tempo de atuação na mídia, o Blog do Xarope sempre provou que os culpados merecem cadeia. E em sua existência como ferramenta em prol de interesses públicos, primou pelo jornalismo sério, investigativo, ao lado da Justiça.

Diante do exposto, e conforme sentença proferida na sexta-feira, dia 19 de maio deste ano, o Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Criminal de Santarém, Dr. Flávio Oliveira Lauande, condenou o advogado santareno Rodrigo Jennings de Oliveira pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.

A decisão judicial foi motivada após matéria divulgada no conceituado Blog do Xarope no dia 09 de novembro de 2014, intitulada ¨Advogado de Santarém acusado de falsificar documentos públicos continua em cana¨.

A matéria fez com que o advogado entrasse com processo contra o Blog e seu jornalista titular, Iromarto Cardoso. Ocorre que o jornalista estava respaldado desde o início pela denúncia feita anteriormente no Ministério Público estadual, (MPPA), contra Jennings. Na denúncia protocolada no dia 15 de dezembro de 2014, onde o advogado é acusado de falsificar documentos para receber indenização seguro DPVAT.

A Justiça resolveu que a matéria jornalística ventilada, apenas noticiou fatos de interesse público, inerente à atividade da imprensa, sem qualquer indício de má-fé ou sensacionalismo infundado, atuando no exercício regular do direito da informação (art. 188,I, do CC).

Não se vislumbra na reportagem intenção de divulgar notícias falaciosas, explorar indevidamente a imagem ou agredir moralmente o advogado.

Contra provas não há argumentos, por mais bem elaborados que sejam

Ação de improbidade contra prefeito de Monte Alegre entra em fase de sentença

Jardel Vasconcelos de Monte Alegre

Jardel Vasconcelos, de Monte Alegre, é réu na ação que tramita na Justiça Federal desde 2013

Entrou em fase final de sentença, na Justiça Federal de Santarém, uma ação por improbidade administrativa contra o atual prefeito de Monte Alegre, Jardel Vasconcelos (PMDB).

O processo tramita na corte desde dezembro de 2013.

Jardel é acusado de não fazer a devida prestação de contas de um convênio firmado entre o Município de Monte Alegre e o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) quando exerceu seu segundo mandato de prefeito.

A previsão é que a sentença do juiz federal Érico Pinheiro deve sair ainda neste ano.

MP abre inquérito contra ex-prefeita de Curuá por improbidade administrativa

Adriana Silva  na guilhotina do MP

A ex-prefeita de Curuá Adriana Silva virou alvo de um inquérito aberto pelo MP (Ministério Público) do Pará em Alenquer por suposto ato de improbidade administrativa.

Adriana é acusada de ter construído um muro e investido dinheiro público em melhorias num imóvel alugado para a Prefeitura de Curuá.

Nada demais se não fosse por um detalhe: o proprietário do imóvel de José Antonio Fausto da Silva, o Zé Preto, pai da ex-prefeita.

O promotor de justiça Adleer Sirotheau é quem está à frente das investigações do caso.