"Ele começou a me abraçar e tirar umas brincadeiras comigo. Mas eu não gostava. Eu saía de perto. Ele tentou me beijar, pegou no meu seio. Eu tinha medo de ficar sozinha com ele, mas eu tinha medo de contar pra minha irmã por causa da reação dela".
Esse é um dos muitos relatos que integram vários procedimentos instaurados pela Promotoria de Justiça de Óbidos, no oeste do Pará, para apurar denúncias de abusos, maus-tratos, trabalho escravo, violência, aliciamento e prostituição infantil, além de casos de vulnerabilidade de menor e paternidade.
A maioria dos casos segue em segredo de justiça para proteger as vítimas, que são menores de 18 anos, e também os seus familiares. Os relatos são estarrecedores e sugerem rigor nas apurações para que os suspeitos por essas práticas sejam denunciados criminalmente.
O Portal OESTADONET fez um levantamento de 13 procedimentos instaurados no âmbito da Promotoria de Justiça de Óbidos e constatou que muitos desses casos foram registrados nos anos de 2020 e 2021, em plena pandemia da Covid-19.
A maioria dos procedimentos foi instaurada pelo promotor de Justiça Osvaldino Lima de Sousa que, semana passada, assinou todas as portarias tornando público a instauração dos procedimentos para apurar os casos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no município de Óbidos.
O relato que abre essa matéria é de uma adolescente de 12 anos, que hoje vive na casa da avó, mas que passou um tempo sob a guarda da irmã e lá foi submetida a várias situações de abusos do cunhado. Ela perdeu a mãe muito cedo, em um acidente de moto. Desde então, foi obrigada a morar na casa de parentes.
Outro caso de abuso sexual que foi registrado pelo Conselho Tutelar de Óbidos e que também gerou um procedimento administrativo no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), é de uma adolescente de apenas 13 anos, da comunidade de Arapucu. Segundo consta nos autos, a menina convive maritalmente com um homem antes de completar 13 anos. O casal mora na mesma residência dos pais da menina. A garota contou aos conselheiros tutelares, que desde que passou a morar juntos com o ‘marido’, vem mantendo relações sexuais com ele.
Há casos em que as vítimas eram exploradas sexualmente por parentes, usuários de droga. Uma adolescente, por exemplo, de 12 anos, era usada pela irmã em troca de dinheiro para alimentar o vício. A menina hoje vive sob os cuidados de uma senhora com a autorização da justiça.Outro caso que chamou a atenção da Promotoria é de um adolescente de 16 anos, que estaria sendo submetido à situação análoga ao trabalho escravo. O fato teria ocorrido na comunidade Curumuru, Gleba Jurupari.
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