quinta-feira, 11 de março de 2010

Suspensa as eleições em Mojuí dos Campos

Foi suspensa na manhã de hoje (11), as eleições do novo município de Mojuí dos Campos, cidade emancipada de Santarém, no oeste do Pará. Os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça decidiram por maioria de votos suspender as eleições a pedido do procurador Ubiratan Cazeta, do Ministério Público Eleitoral. O MPE alega que eleições não podem ser realizadas fora do calendário nacional, a não ser em caso de cassação de candidatos.

A decisão foi tomada como base em outra do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul que vivenciou em fevereiro passado uma situação semelhante, onde uma cidade recém criada iria realizar eleições também fora calendário. O TSE-MS suspendeu as eleições naquela cidade.

A cidade nova de 32 mil habitantes, sendo 15 mil aptos a votas, estava em plena campanha para eleger o seu primeiro chefe do executivo municipal. A primeira eleição em Mojuí dos Campos seria realizada dia 28 de março. O TRE-PA criticou a decisão do Pleno, pois a suspensão para o ano de 2012 descarta todo o investimento de R$ 200 mil já gasto no processo eleitoral em Mojuí.


Em novembro do ano passado o Tribunal Regional Eleitoral começou a se organizar para realizar as eleições municipais em Mojuí dos Campos, para cumprir o que determinou o TSE após homologar pedido de emancipação do novo município que teve sua criação aprovada pela Lei Estadual nº 6.268/1999.

(Diário Online)

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