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| PRÓ-SAÚDE PODE SAIR E DEIXAR ROMBO E SERVIDORES SEM INDENIZAÇÃO |
“Com a saída da Pró-Saúde,
médicos e servidores correm risco de não receber suas indenizações. Esta é a
grande interrogação nos corredores do HRBA”.
Os fatos revelam a
verdade, por trás da administração da Pró-saúde á frente do HRBA em Santarém. A
Organização Social (OS) Pro- Saúde Associação Beneficente de Assistência Social
e Hospitalar está na gestão do HRBA há 6 anos, mesmo com suas contas
desaprovadas pelos analistas do tribunal de Contas do Pará, TCE, está novamente
inscrita para participar do novo processo de licitação em 2014 para gerenciar o
HRBA. O resultado da licitação deve ser anunciado pelo Governo do Estado
do Pará em maio. Deputados paraenses se mobilizam e reúnem nesta terça-feira em
sessão extraordinária, para esclarecer as origens da inadimplência da Pro-Saúde.
Ponto Negativo-
mesmo sendo candidata a participar de nova licitação para voltar á administração
dos Hospitais Regionais dos quais detêm a direção, a empresa não está
habilitada para participar desta licitação em decorrência das seguintes irregularidades
registradas: 1) A Pro- Saúde teve suas contas de 2008 rejeitadas pelo Tribunal
de Contas do Estado do Para (TCE), e foi multada em mais de R$ 1,5 milhões de
reais, sem direito a recurso.
Segundo a grande imprensa noticiou, a Pro- Saúde apresenta patrimônio liquido
negativo de mais de r$ 20 milhões de reais: “O Hospital de
Altamira, por exemplo, acumula um Patrimônio Líquido Negativo no período de
2011 a 2012 no valor de R$ 10.904.460,00. Já o Hospital de Marabá no mesmo
período acumula Patrimônio Líquido Negativo de R$ 10.854.954,00.
3) Conforme as denúncias que chegaram ao QG do Xarope, a
Pro- Saúde é uma empresas insolvente, porque tem mais de 2.129 protestos que
totalizam mais de R$ 20 milhões em dividas, e por ser uma empresa beneficente,
sem fins lucrativos, a Pro- Saúde não tem patrimônio para quitar essas dividas.
E agora, como fica a situação dos
servidores e dos médicos que há seis anos prestam serviço no Hospital Regional
de Santarém, Marabá e da Transamazônica, localizado em Altamira? Correm risco
de ficar sem as indenizações trabalhistas as quais tem direito.
A Secretaria de Saúde do Estado, deve deixar de passar a mão
na cabeça dos dirigentes da Pró- Saúde e avaliar os documentos apresentados
pela empresa, principalmente a documentação fiscal e econômico-financeira para
que esta seja habilitada para participar da licitação do HRBA. Porém, a Pro-
Saúde tem balanços negativos em vários hospitais regionais no Estado do Pará
que ela gerencia, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado
do Pará em 2008 e, tem mais de 2.100 protestos na Justiça. Portanto a
documentação fiscal e econômico-financeira
da empresa demonstram que a empresa é insolvente e torna a Pro-Saúde inabilitada
a participar de licitação para gerenciar o Hospital Regional do Baixo Amazonas no
Estado do Pará.
Baseado nos fatos apresentados acima, a pergunta que fica é:
A SESPA vai habilitar a empresa insolvente,
Pro- Saúde Associação
Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, para participar
do processo de licitação do Hospital Regional do Baixo Amazonas, como ocorreu
quando em 2014 a Pro-Saúde foi a grande vencedora da Convocação Pública (Edital
001/2014) para gestão do Hospital Galileu, em Ananindeua? Se ficar provado que
a Pró-Saúde tem culpa no cartório e rombos financeiros em suas contas, o Tribunal
de Contas pode pedir que os dirigentes da empresa sejam responsabilizados.
Alguém tem que pagara indenização dos milhares de funcionários técnicos e de
apoio que a Empresa mantém nos Hospitais Regionais que administra nos
municípios paraenses.
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