“Operação Lemniscata” combate fraudes em licitações

Ouvidor-Geral do município lidera organização criminosa que fraudava documentos de licitações da prefeitura

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu, deflagrou esta manhã (30) a “Operação Lemniscata”, para cumprir três mandados de prisão e outros nove de busca e apreensão de bens. De acordo com as investigações, o Ouvidor Geral do município fraudava documentos para que a empresa da qual ele é sócio-de-fato ganhasse processos licitatórios.

Dois mandados de prisão foram cumpridos contra duas pessoas também envolvidas no esquema. As investigações apontam que Maximino Gomes, Ouvidor-Geral de São Félix do Xingu, forjou documentos para que a pessoa jurídica Greentech Informática, empresa da qual também é sócio, participasse e ganhasse procedimentos licitatórios da prefeitura. O Ouvidor está foragido.

As investigações iniciaram após a Ouvidoria do MPPA receber denúncia anônima indicando que Maximino Gomes usava nomes de terceiros (laranjas) para fraudar documentos e assim participar de licitações da gestão municipal. A empresa do Ouvidor ganhou processos licitatórios para diversos serviços, inclusive alguns que não é capaz de realizar.

De acordo com o promotor responsável pelo caso, Carlos Fernando Cruz da Silva, durante a investigação foram identificados os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, associação criminosa, direcionamento de licitação e peculato. 

Ao todo, 11 procedimentos licitatórios da prefeitura municipal foram manipulados. “As investigações concluíram que os crimes foram perpetrados por um grupo liderado pelo Ouvidor-Geral do Município de São Félix do Xingu, Maximino Gomes, o qual forjou a documentação de pessoas jurídicas para viabilizar sua participação em procedimentos licitatórios”, esclarece o promotor.

Foram presos Everton Fernandes Reis e Manuel Ribeiro da Silva. Ambos são sócios da Greentech Informática e estão envolvidos nas fraudes. Durante a operação uma terceira pessoa foi detida por posse irregular de arma de fogo. Os mandados de prisão foram cumpridos pela Promotoria de Justiça de São Félix do Xingu em conjunto com Grupo de Atuação Especial de Segurança Institucional e Inteligência (GSI).