Governador Helder Barbalho assinou decreto na tarde desta segunda-feira, 16. Sespa passa a agir em portos, aeroportos e terminais rodoviários e hidroviários interestaduais.
O governador do Pará Helder Barbalho assinou, nesta segunda-feira (16), o decreto que regula a rotina do paraenses para a prevenção do contágio do novo coronavírus (Covid-19) no estado. O funcionalismo público continua funcionando normalmente.
De acordo com o decreto estadual, está restringido por 15 dias eventos públicos não essenciais, além de estar proibido eventos e reuniões pública e privada acima de 500 pessoas.
Ainda segundo o decreto, os órgãos públicos estão aptos em analisar a possível dispensa de servidores sintomáticos com mais de 60 anos, portadores de doenças respiratórias crônicas, doenças cardiovasculares, câncer, diabetes e hipertensão, salvo quando for possível trabalho remoto.
Sespa
O governador Helder Barbalho determinou que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) adote medidas complementares para o controle sanitários de portos, aeroportos e terminais rodoviários e hidroviários interestaduais, obedecendo a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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