quarta-feira, 29 de janeiro de 2025

Por fraudes, herança deixada por empresário a filhos e netos deve virar caso de polícia

Deve ter desdobramento policial a partilha conflituosa na Justiça dos bens deixados pelo empresário Raul Franklin Loureiro (falecido há 5 anos, aos 89 anos) aos filhos e netos. O processo tramita na 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém (PA) desde agosto de 2023.
Raul Loureiro , Empresário Falecido há 5 anos : herança deixada aos filhos e netos sob conflituoso litígio . Foto : Arquivo JC
Na semana passada (21), o inventariante da herança, Raul Pimenta Franklin Loureiro, neto do empresário, protocolou documento (petição) em que revela supostas irregularidades na matrícula de dois imóveis pertencentes ao espólio.
Razão pela qual solicita ao juiz da vara “apuratório criminal”, requerendo, inclusive, “perícia grafotécnica” ante a gravidade das fraudes perpetrada e visando garantir a “lisura dos bens do espólio”.
Raul Franklin Loureiro era casado com Laura Dauger Loureiro, hoje com 87 anos. 
Tiveram 6 filhos: 
Manoel, Marcelo, Soyan, Sérgio, Renato e Emanoel. 
Os dois primeiros são falecidos. 
No espólio, os filhos de Marcelo é quem os representam. Manoel não tinha filhos.A suposta fraude
A principal suspeita das fraudes recai sobre as matrículas de dois imóveis do espólio que teriam sido supostamente doados em 1985. Segundo a petição, a residência da mãe do empresário Raul Loureiro, Walkiria Franklin Loureiro, teria sido doada a Manoel Macedo Franklin Loureiro, enquanto a garagem da mesma residência teria sido doada a Raul Franklin Loureiro.
Essas doações seriam “incomuns”, pois, “não haveria necessidade de a genitora […] doar um imóvel que, naturalmente, já seria destinado ao beneficiário”, uma vez que, após o falecimento, os bens de Walkiria foram transferidos para ele por sucessão.
Outro ponto que suscita dúvidas é o fato de que, no inventário de Manoel Macedo Franklin Loureiro, realizado após seu falecimento em 2020, a meeira e sua mãe, Laura Loureiro, “realizou a doação de um dos imóveis para três netos”, sem arrolar o quinhão que ela herdaria, o que sugere um tratamento dissimulado dos bens.Perícia grafotécnica e documental
Além disso, as matrículas dos dois imóveis (nº 6.091 e 6.092) apresentam valores venais de “R$55.000.000” e “R$5.000.000” respectivamente, o que se considera um “anacronismo”, já que o Real só foi instituído em 1994.
Diante dessas suspeitas, os requerentes solicitam a realização de uma “perícia grafotécnica e documental” para verificar a autenticidade dos registros, bem como a instauração de um procedimento criminal para responsabilizar os envolvidos.
O documento, assinado pela advogada Tatianna Cunha Conrado e o advogado Thiago Pereira Martins, ressalta a importância de uma investigação completa sobre as supostas fraudes para garantir a integridade do patrimônio do espólio e a legalidade de todo o processo.
Fonte : Publicado em por em JustiçaParáSantarém

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