Justiça investiga custos de R$ 2,1 milhões na Festa da Castanha em Tefé

O evento chamou a atenção pelo custo total de R$ 2,1 milhões apenas com as atrações artísticas

( Foto : Divulgação )

Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou uma Notícia de Fato para apurar os altos valores investidos pela Prefeitura de Tefé na 22ª Festa da Castanha, prevista para ocorrer entre os dias 1º e 4 de maio de 2025.
O evento chamou a atenção pelo custo total de R$ 2,1 milhões apenas com as atrações artísticas.
Entre os artistas confirmados estão Simone Mendes e Pablo, com cachês individuais de R$ 900 mil cada, além de Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil.
Os valores, divulgados pela própria Prefeitura, geraram ampla repercussão nas redes sociais e na mídia.O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, destacou que a investigação buscará analisar a legalidade e a razoabilidade dos gastos em um contexto de crise enfrentado pelo município.
“A situação de emergência devido à estiagem, associada às deficiências nos serviços públicos, reforça a necessidade de avaliar a proporcionalidade dos valores destinados ao evento,” afirmou.
Nos últimos meses, Tefé decretou situações de emergência devido à seca, queimadas florestais e tempestades.
A escassez de recursos e os desafios enfrentados pela população colocam em xeque a prioridade dada à realização do evento, especialmente diante de possíveis carências nos serviços essenciais.
As contratações artísticas foram realizadas por inexigibilidade de licitação, conforme o artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.
Entretanto, o MP busca verificar se houve o cumprimento das normas e transparência em relação aos convênios ou parcerias com o Governo do Amazonas, que possam justificar a origem dos recursos adicionais mencionados pela Prefeitura.
O MPAM concedeu um prazo de dez dias ao prefeito Nicson Marreira Lima para apresentar documentos que comprovem a previsão orçamentária e as fontes de custeio da festa.
Também foram solicitadas à Câmara Municipal a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 e informações sobre emendas parlamentares destinadas ao evento.
Além disso, o promotor requisitou dados sobre a regularidade no pagamento de salários dos servidores municipais e informações detalhadas sobre ações planejadas para combater a estiagem e queimadas.
A investigação não se limitará às atrações musicais, mas abrangerá também os gastos com estrutura, organização, iluminação e som.

Fonte : Portal Tucumã