Carga de madeira beneficiada foi apreendida pela Sefa em Cachoeira do Piriá por apresentar valor abaixo do mínimo tributário estabelecido.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 40 metros cúbicos de madeira beneficiada no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, na divisa do Pará com o Maranhão.O material saiu de Portel (PA) e tinha como destino a cidade de Limoeiro (PE).
“Durante fiscalização na Coordenação da Sefa do Gurupi, um veículo tipo baú fechado apresentou nota fiscal de madeira beneficiada.
O caminhão foi aberto para verificação e cubagem da carga, e foram encontrados 40 metros cúbicos, conforme constava na documentação fiscal e na guia florestal”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.No entanto, durante a análise da documentação, foi constatado que o valor da mercadoria estava bem abaixo do preço mínimo estabelecido em portaria da Sefa para efeitos tributários de cobrança do ICMS.
A carga foi reavaliada, conforme determina a legislação, para estimar o valor de acordo com o Boletim de Preços Mínimos, resultando em R$ 102.900,00.
Diante disso, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 13.512,83, referente ao ICMS e à multa.
Fonte :
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