A Delegacia do Consumidor (DECON), vinculada à Divisão de Investigações e Operações Especiais (DIOE), prendeu um homem em flagrante durante uma operação de fiscalização e combate à comercialização indevida de cigarros eletrônicos e produtos contrafeitos no bairro da Campina, em Belém, nesta quinta-feira (20).
A operação iniciou após denúncias sobre a venda ilegal de cigarros eletrônicos em uma loja na Rua 13 de Maio, no bairro Campina, centro comercial da capital paraense.
"Durante as diligências, confirmamos a veracidade da denúncia, localizando no estabelecimento diversos produtos contrafeitos, incluindo unidades de cigarros eletrônicos, conhecidos como 'vapers', e acessórios de aparelhos celulares com o logotipo indevido de uma marca de celulares", explica o delegado Yuri Villanova, titular da DECON.Diante da comercialização ilegal constatada pela equipe policial, o proprietário da loja foi preso em flagrante e autuado pelos crimes previstos no Art. 278 do Código Penal Brasileiro (CPB), Art. 66 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e Art. 190, inciso I, da Lei 9279/96, que trata da violação de propriedade intelectual.
"A apreensão dos produtos contrafeitos e a prisão do suspeito reforçam o compromisso da Polícia Civil em combater práticas criminosas que afetam a saúde pública e o mercado de consumo, além de proteger os direitos dos consumidores contra produtos falsificados", conclui o delegado Yuri.
O caso segue em apuração pela DECON.
"A apreensão dos produtos contrafeitos e a prisão do suspeito reforçam o compromisso da Polícia Civil em combater práticas criminosas que afetam a saúde pública e o mercado de consumo, além de proteger os direitos dos consumidores contra produtos falsificados", conclui o delegado Yuri.
O caso segue em apuração pela DECON.
O suspeito passou pelos procedimentos legais e está à disposição da Justiça.
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