A 18ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJRF), realizada após a sessão plenária desta terça-feira (20), no auditório multiuso das Comissões, apreciou 35 proposições para aprovação e para que fiquem aptas à votação em plenário. A reunião foi presidida pelo deputado Eraldo Pimenta (MDB).
Utilidade pública – Oito projetos que propunham a declaração de utilidade pública receberam parecer favorável dos relatores e foram aprovados em bloco pelos deputados.
Também foram aprovadas seis proposições que tratavam do reconhecimento de patrimônio cultural, quatro proposições que instituem datas e semanas comemorativas no calendário oficial do Estado; cinco projetos de temas diversos e dez proposições que tratam de políticas públicas e programas do Estado.
Reunião conjunta – Além da votação da pauta da CCJRF, foi realizada a 9ª reunião extraordinária conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Fiscalização Financeira e Orçamentária, Segurança Pública e de Viação, Transportes, Infraestrutura e Obras Públicas.
A reunião conjunta foi presidida pelo deputado Fábio Figueiras.
Foram apreciados e aprovados quatro Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo; um Projeto de Lei encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Pará e três Projetos de Decretos Legislativos da Mesa Diretora da Assembleia do Estado do Pará.
Participaram da reunião os deputados Eraldo Pimenta, Martinho Carmona, Rogério Barra, Torrinho Torres, Iran Lima, Dirceu Ten Caten, Eliel Faustino, Neil Duarte, Ana Cunha, Nilton Neves, Fábio Freitas e Fábio Figueiras.
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