Entre os municípios que mais arrecadaram, destacam-se Parauapebas, que lidera a lista com R$ 55.336.822,74; Belém, com R$ 52.116.913,89, e Canaã dos Carajás, que recebeu R$ 45.501.724,79.
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial do Estado (DOE), os valores da Quota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinados aos municípios paraenses, correspondentes ao período de 1º a 31 de agosto de 2025.
O montante repassado chegou a R$ 526.835.475,71, cifra que, apesar de expressiva, representa uma leve queda em relação ao mês anterior, quando os municípios receberam R$ 532.011.793,93.
Entre os municípios que mais arrecadaram, destacam-se Parauapebas, que lidera a lista com R$ 55.336.822,74, seguido pela capital Belém, com R$ 52.116.913,89, e por Canaã dos Carajás, que recebeu R$ 45.501.724,79.
Marabá também aparece com forte desempenho, somando R$ 25.956.773,48, enquanto Ananindeua teve R$ 17.052.229,25 e Tucuruí registrou R$ 14.427.131,35.
Barcarena, por sua vez, recebeu R$ 13.777.998,40, e Santarém, o principal polo do oeste do Pará, contabilizou R$ 13.451.437,32.
A distribuição da quota-parte do ICMS, prevista pela Constituição, garante que uma fração significativa da arrecadação estadual retorne aos cofres municipais, fortalecendo a autonomia administrativa das prefeituras e possibilitando investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.
No oeste paraense, municípios de diferentes portes também foram contemplados. Santarém recebeu R$ 13.451.437,32, Itaituba recebeu R$ 10.263.645,95, seguido por Jacareacanga, com R$ 5.483.996,42, e Oriximiná, com R$ 5.381.978,42. Juruti e Almeirim tiveram repasses acima dos R$ 3 milhões, enquanto Monte Alegre, Óbidos e Novo Progresso superaram a marca de R$ 1,8 milhão cada.
Municípios menores, como Belterra (R$ 1.650.685,65), Mojuí dos Campos (R$ 1.452.285,21), Prainha (R$ 1.436.405,86) e Aveiro (R$ 1.415.711,76), também foram beneficiados.
Curuá aparece com o menor valor da região, recebendo R$ 803.381,43.
Esses repasses são fundamentais para o equilíbrio fiscal das administrações municipais, sobretudo em localidades do interior, onde a arrecadação própria é limitada.
A aplicação eficiente desses recursos representa um desafio para as gestões municipais, mas também uma oportunidade de fortalecer políticas públicas que atendam às demandas da população.
Fonte : Oestadonet
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