Advogado Vinicius Domingues Borba foi autuado e multado pelo Ibama em 2021 sob acusação de destruir 346,7 hectares de floresta; determinação judicial suspendeu a exigência de quitação, mas processos judicial e administrativo continuam ativos .
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| Ainda segundo o instituto, o processo administrativo aguarda instrução e julgamento. |
Yuri Eiras e Jéssica Maes, do Rio de Janeiro e São Paulo - Anunciado como futuro secretário de Meio Ambiente do Pará, pelo governador eleito Daniel Santos, o advogado Vinicius Domingues Borba foi autuado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) em 2021 sob acusação de destruir 346,7 hectares de floresta nativa amazônica, o equivalente a 484 campos de futebol.
Na última segunda-feira (26), Borba afirmou à Folha, por meio de mensagens, que essa infração "foi anulada pela Justiça Federal, não existindo atualmente em meu nome nenhum embargo ou auto de infração ativos".
Porém, no mesmo dia, o Ibama disse à reportagem que, em 2021, uma determinação judicial suspendeu a exigência de quitação do débito, contudo o caso ainda tramita na Justiça.
Ainda segundo o instituto, o processo administrativo aguarda instrução e julgamento.
O relatório de fiscalização do órgão ambiental aponta que o desmatamento para formação de pastagem ocorreu entre junho de 2019 e julho de 2021, nas cidades de Altamira e São Félix do Xingu. A fazenda fica dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) Triunfo do Xingu, no entorno da Estação Ecológica Terra do Meio.
A identificação da área desmatada se deu por meio de imagens de satélite.
Agentes do instituto a vistoriaram em agosto de 2021.
Como os processos judicial e administrativo continuam ativos, segundo o órgão ambiental, a Justiça determinou em julho à Polícia Civil a realização de novas diligências, a pedido da Promotoria.
Borba também foi multado, em 2023, em R$ 20,5 mil, sob a acusação de dificultar ação de fiscalização ambiental e incitar a população contra agentes do Ibama.
Esse processo está em fase de elaboração de relatório, e o débito não foi quitado.
De acordo com o relatório de fiscalização do Ibama, o advogado divulgou "informações errôneas", pessoalmente e nas redes sociais, sobre a ação de órgãos ambientais envolvidos na operação Eraha Tapiro, de 2023, que visava retirar rebanho bovino dentro da Terra Indígena Ituna-Itata, entre os municípios de José Porfírio e Altamira.
A partir das ações de Borba, segundo o Ibama, a equipe de fiscalização começou a constatar "acirramento dos ânimos por parte de moradores locais".
Em defesa apresentada no processo administrativo, o advogado afirmou que "não promoveu nenhum fato que pudesse ser interpretado no sentido de dificultar a operação do Ibama" e que "em seu exercício da advocacia sempre primou pelo diálogo".
Fonte : Oestadonet .
Blog do Xarope via Oestadonet .
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