TRE-PA encaminha investigação à Polícia Federal após depoimentos apontarem possível participação do gestor municipal na concessão de imóveis vinculados ao programa habitacional Sua Casa.
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| Siqueira Fonseca , Prefeito de Terra Santa (em primeiro plano ) : investigado pela PF . Foto : Reprodução . |
Uma investigação sobre a suposta utilização eleitoral de benefícios habitacionais colocou o prefeito de Terra Santa, no oeste do Pará, Siqueira Fonseca (Republicanos), e um empresário com atuação em Belém no centro de uma apuração da Justiça Eleitoral.
O caso envolve suspeitas de distribuição irregular de benefícios do programa habitacional Sua Casa, iniciativa destinada a auxiliar famílias na construção, reforma, ampliação, melhoria ou adaptação de moradias.
TRE-PA determina continuidade das investigações
Conforme informações publicadas pelo jornalista Jeso Carneiro nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) assumiu a supervisão do inquérito após a identificação de elementos que levantaram suspeitas sobre a possível participação do prefeito na concessão dos benefícios.
A mudança ocorreu depois de depoimentos colhidos durante a apuração eleitoral indicarem um possível envolvimento do gestor municipal no caso.
Diante disso, a Justiça Eleitoral local encaminhou o procedimento à instância competente, considerando a prerrogativa de foro do prefeito.
O relator do processo no TRE-PA é o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, responsável pela supervisão judicial da investigação.
Empresário também aparece na apuração
Outro nome mencionado no procedimento é o de Herivelto Jamerson da Silva Bastos, empresário do setor de comércio de materiais e atividades ligadas à construção civil, com atuação empresarial em Belém.
A investigação busca esclarecer se houve irregularidades na concessão de benefícios habitacionais e se o programa público teria sido utilizado com finalidade político-eleitoral.
Polícia Federal deverá aprofundar as diligências
Com o encaminhamento do caso, caberá à Polícia Federal dar continuidade às diligências e reunir elementos para esclarecer os fatos.
Caso sejam necessárias medidas judiciais, como buscas ou quebras de sigilo, os pedidos deverão ser submetidos à autoridade judicial competente.
Ao final das apurações, o relatório policial deverá subsidiar a análise do Ministério Público Eleitoral sobre a existência de elementos para eventual responsabilização.
Importante: até que a investigação seja concluída, as suspeitas não representam comprovação de crime ou de responsabilidade dos citados.
O caso segue sob apuração, e eventuais responsabilidades deverão ser estabelecidas pelas autoridades competentes.
Fonte: reportagem de Jeso Carneiro, publicada em 19 de outubro de 2026.
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