Alana Késsia vai usar tornozeleira eletrônica e cumprir medidas cautelares. Juiz considerou ilegal a manutenção da prisão preventiva após a conclusão do inquérito, sem que o Ministério Público apresentasse denúncia.
 |
| Fórum de Justiça de Santarém — Foto: Kamila Andrade/g1 |
A Justiça do Pará concedeu liberdade provisória a Alana Késsia Figueira Santos, investigada pela morte de Luiz Kleber Macambira Mota, de 44 anos.
O crime aconteceu no dia 11 de outubro, no bairro Santarenzinho, em Santarém, no oeste do Pará.
Alana estava presa preventivamente desde o dia seguinte ao crime. Ao analisar o caso, o magistrado entendeu que a manutenção da prisão era ilegal porque o inquérito da Polícia Civil foi concluído em 18 de outubro, mas o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ainda não havia apresentado a denúncia contra a investigada.
Na decisão, o juiz apontou excesso de prazo.
Apesar da liberdade, Alana terá que cumprir uma série de medidas cautelares.
Entre elas estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e o comparecimento mensal em juízo para informar suas atividades.
A Justiça também proibiu a investigada de frequentar bares, boates e casas de shows, além de consumir bebidas alcoólicas ou drogas.
Ela não poderá manter contato com as testemunhas do caso nem portar armas.
Outra determinação é o recolhimento domiciliar de segunda a sábado, das 22h30 às 7h. Aos domingos e feriados, Alana deverá permanecer em casa durante todo o dia.
Caso descumpra qualquer uma das medidas, a liberdade provisória poderá ser revogada, com a possibilidade de retorno à prisão.
Fonte : g1 Santarém e Região — PA .
Blog do Xarope via g1 Santarém e Região — PA .
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Participe do Blog do Xarope e deixe seus comentários, críticas e sugestões.