O TJ (Tribunal de Justiça) do Pará oficializou o funcionamento da nova Vara Colegiada de Combate às Organizações Criminosas.
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| Tribunal de Justiça do Estado do Pará . |
A instalação ocorreu nesta terça-feira (3), em Belém, em ato assinado pela presidência da corte paraense.
A estrutura judiciária passa a contar com três relatorias distintas e uma secretaria unificada.
O modelo descentraliza a tomada de decisões em processos complexos que envolvem facções criminosas e esquemas estruturados no território paraense.
Para liderar os trabalhos do colegiado no biênio de 2026 a 2028, foi designado o juiz Eduardo Rodrigues de Mendonça Freire, titular da 1ª Relatoria.
Ele acumulará a função de juiz coordenador da unidade.
As demais relatorias da estrutura especializada ficam sob a responsabilidade dos magistrados Celso Quim Filho (Relatoria 2) e Flávia Oliveira do Rosário (Relatoria 3).
Esses juízes tiveram suas designações anteriores nas varas de entorpecentes encerradas para atuar de forma exclusiva no novo formato colegiado.
Maior celeridade
O regimento estabelece que a vara contará com dois juízes suplentes indicados pela presidência do TJ do Pará.
Eles atuarão em substituições durante férias, afastamentos legais ou impedimentos dos titulares.
A criação da unidade altera a tabela de substituição automática de magistrados da comarca da capital.
O sistema vincula as decisões colegiadas a apoios logísticos da Justiça Militar e de varas de execução penal.
A medida busca conferir maior celeridade e segurança jurídica ao julgamento de crimes de alta gravidade.
O formato colegiado implementado pelo TJ protege os magistrados singulares contra pressões externas e riscos inerentes ao enfrentamento ao crime organizado no estado.
Fonte : Blog do Jeso .
Redação : Blog do Xarope .
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