Impeachment adia visita de senadores a Belo Monte

Foi adiada a vistoria que senadores da Subcomissão de Acompanhamento das Obras de Belo Monte e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) fariam nas obras de instalação da usina de Belo Monte, no sudoeste paraense. A visita estava marcada para esta quinta (3) e sexta-feira (4).

Novas regras do direito de resposta não podem virar abusos

Volta e meia, a liberdade de expressão, constitucionalmente assegurada, vê-se torpedeada por tentativas de cercear a Imprensa a exercer sua indelegável missão de auditora dos mais legítimos interesses da coletividade.

A liberdade de expressão, diga-se logo, não é direito absoluto. Se o fosse, a Imprensa teria, absolutamente, possibilidade de cometer abusos capazes de violar direitos individuais dos mais relevantes, como os que asseguram a qualquer pessoa que se julge ofendida o direito de se defender.

Por isso é que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar trecho da nova lei de direito de resposta que exige decisão colegiada para suspender decisão de primeira instância que conceda o direito a quem se sentir ofendido por determinado conteúdo.

A legislação, em vigor desde o início de novembro, prevê que a pessoa que se considere “ofendida” por determinada publicação procure o veículo de comunicação em até 60 dias. Após a notificação formal, o veículo terá sete dias para publicar a resposta de forma proporcional à matéria questionada. Caso isso não ocorra, a pessoa pode recorrer ao Judiciário, para que, em rito específico, um juiz de primeira instância decida se deve ou não conceder a medida. O único recurso possível da decisão prevê que o efeito suspensivo só pode ser concedido por decisão colegiada de um tribunal.

“Para que tenha celeridade e efetividade na prestação jurisdicional o desembargador poderia sustar o direito de resposta até melhor exame. Com o artigo 10 da lei isso não será possível, porque somente o colegiado poderá fazer. Na prática, isso tornará inepta a decisão do colegiado, porque se manifestará depois do direito de resposta já tiver sido publicado. Assim, um desembargador vai valer menos que um juiz, um ministro menos que um desembargador”, ressalta o presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Impõe-se, está claro, a necessidade de criação de jurisprudência para que o direito seja concedido apenas quando a matéria questionada contiver calúnia, injúria ou ofensas diretas à pessoa. “É preciso assegurar direito de resposta quando o veículo não oportunizar a resposta ou não possibilitou a resposta. Não se pode fazer do direito de resposta uma oportunidade de impedir o trabalho da Imprensa. Ele não pode ser usado abusivamente ou como estratégia para impedir o trabalho da Imprensa livre. Cumprirá aos tribunais criar jurisprudência que não leve a abusos”, acrescenta Coêlho.

Eis o desafio que se impõe a todos, para a preservação de direitos dos cidadãos e da Imprensa.

A pedido do Ministério Público, Judiciário afasta o prefeito e vereadores 03/12/2015 às 10:00

Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seu promotor de Justiça Josiel Gomes da Silva, obteve da Justiça local o afastamento liminar do prefeito de Eldorado dos Carajás, Divino Alves e mais três vereadores: José Hilário Sales Andrade, José Almeida Araújo e Valmir Gomes Solidade, este último presidente da câmara de vereadores.
O pedido de afastamento liminar dos requeridos é fruto de Ação de Improbidade Administrativa impetrada pelo Ministério Público Estadual contra os agentes públicos, haja vista o que restou provado em Processo Administrativo Preliminar (PAP) instaurado na Promotoria em virtude de representação formulada ao MPPA. 

Dilma reúne ministros para discutir o processo de impeachment

"Presidente está com com os ministros Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) e Jaques Wagner (Casa Civil)".

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff chegou cedo ao Palácio do Planalto, onde iniciou por volta das 9h da manhã uma série de reuniões com seus principais ministros políticos para discutir o impeachment, cujo pedido será lido ainda nesta quinta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha reúne líderes nesta quinta para definir processo de impeachment

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcou para 11h30 desta quinta-feira (3) reunião com os líderes dos partidos da Casa para definir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, anunciado na quarta-feira.
A abertura do processo foi feita com base no pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que apresentaram documento em outubro alegando que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional.

Em jogo dramático, Palmeiras vence Santos nos pênaltis e fica com título da Copa do Brasil

Depois de fazer 2 a 1 no tempo normal, em noite de Dudu, Verdão bate o Peixe nas penalidades e leva a taça. Brilha a estrela de Fernando Prass, com uma defesa e o gol decisivo nas batidas

Agora vale pôster, e para o Palmeiras! Em jogo disputado e cheio de tensão, o Verdão conquistou o tricampeonato da Copa do Brasil após superar o Santos no tempo normal e nas penalidades. Depois de um 2 a 1 nos 90 minutos da decisão, com dois gols de Dudu e um de Ricardo Oliveira, os times decidiram o título nos pênaltis, com vitória alviverde por 4 a 3.
Zé Roberto, Jackson, Cristaldo e Fernando Prass fizeram para o Palmeiras. Geuvânio, Lucas Lima e Ricardo Oliveira marcaram para o Santos. Rafael Marques parou em Vanderlei, enquanto Marquinhos Gabriel (para fora) e Gustavo Henrique (nas mãos de Prass) também perderam.
Foi o sétimo jogo das equipes no ano, com quatro vitórias do Peixe e três do Verdão e, assim como no Paulistão, tudo acabou nas penalidades. O título recoloca o Palmeiras na Taça Libertadores após dois anos de ausência. 

Violência em altamira já saiu do controle da polícia

Adones Santos Barros de 21 anos, foi a nova vitima da violencia no município de Altamira, considerada hoje uma das mais violentas do Brasil.
As últimas informações era de que Adones era mais um que disputava o mundo da criminalidade do trafico nessa cidade.
Ele foi assassinado por vários elementos que invadiram sua residencia no bairro do Jatobá, e fizeram vários tiros contra a vitima.
A própria polícia afirmou que a vítima tinha ligações com o tráfico de drogas. 

Segundo informações a violência no município já teria saindo do controle da polícia. 

Infarto fulminante: Mototaxista clandestino morre ao entrar em motel

Na manhã desta quarta-feira, 2, populares acionaram a Polícia quando se depararam na Rodovia Fernando Guilhon, em frente a um motel, com o corpo de um homem. De acordo com informações, trata-se de Edmar Afonso Shineider, de 41 anos, que trabalhava como mototaxista clandestino.
Ao realizar uma corrida na madrugada, transportava passageiro, que tinha como destino o motel, quando na entrada do estabelecimento, teve um infarto fulminante. Edmar Afonso pilotava uma moto Honda CG Titan, de cor preta, placa QDF-1074.

Empresário diz por telefone que fica no Pros

O empresário Paulo Barrudada disse na noite dessa segunda-feira que vai continuar no Pros, partido que deve ser candidato a prefeitura de Santarém em 2016.

Paulo Barrudada um dos pré-candidato com melhor desemepenho para disputar a eleição contra o atual prefeito de Santarém, Alexandre Von, segundos dados das últimas sondagens eleitorais disse ao QG do Xarope que vai continuar no Pros, partido 90. 

A decisão partiu depois que o empresário esteve em Brasília com lideranças do partido para discutir assuntos visando a eleição de 2016 em Santarém, inclusive uma possível saída para o PMDB, fato descartado.

O empresário argumentou que apesar de não ter ido para o PMDB, as possibilidades do apoio do partido não é descartado. " O PMDB é um partido de grandes lideranças no Brasil é no Pará, citando o Ministro Helder Barbalho e o ex-deputado Antonio Rocha.

O pré-candidato disse ainda que as articulações políticas serão feitas com maior intensidades, e que o PROS já um nome para vencer as eleições do proximo ano.

A proposta de apoio partidário do PROS foi o que mais decidiu para que o empresário continuasse no partido.

A candidatura do empresário continua crescendo, principalmente entre os que querem MUDANÇA na forma de se fazer política em Santarém, tudo isso aliada a péssima administração que vem sendo feita pelo atual governo municipal. 

No início dos anos 80, especificamente no dia 04 de janeiro de 1981, apreciadores do futebol de campo, resolvem fundar uma equipe em Ruropolis. Essa equipe encabeçada por ANTONIO DA SILVA RODRIGUES, mais conhecido por “CHICO ANTÔNIO”, com a ajuda de um grupo de amigos entre eles Marcelino, Thor e outros, fundaram o Sporting Club Ruropolis, com as cores brancas, preto e o uniforme nos moldes do segundo uniforme do Corinthians Paulista. Mas, só foi no final da década de 80, com o desmanche da equipe denominada Colégio, que era o “bicho Papão” do município, que os atletas migraram para o Sporting. 

Presidente Galvão, ladeados pelos ex Felipe Cardoso e Marcelino

A partir daí, a equipe se tornou umas das mais fortes da cidade. Houve a mudança nas suas cores, quando saiu o preto e branco e entrou o branco e vermelho, com detalhes pretos. A partir daí, começa sua história vitoriosa em Ruropolis e na transamazônica, tendo nos bastidores grandes cartola como presidente: Louro Construtor, Doutor Vital, Chibel, Marcelino, Felipe Cardoso, Anderson Amorim, Valdemar Matos e atualmente Galvão. Grandes estrelas do futebol vestiram essa camisa; no gol o melhor de todos os 

tempos Fifi Vaz, Aparecido, Arapixuna, Nelson Lunks, Sérgio Cara de gato, Soldado, Pedro Martelo, Ney Sargento, Paraíba (Velho Pará), Cícero da Sucam, Galvão, Abraão, Gaguinho, Cezar entre outros grandes, tendo como seu melhor treinador Elias Vaz.