Conheça os municípios do Pará que gastam quase tudo com funcionalismo público
Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) aponta que a maioria dos 144 municípios do Estado ultrapassou o limite imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com pagamento de pessoal. O alerta foi feito pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda. Segundo ele, é preocupante o fato de tantos municípios encontrarem-se nesta situação. Ele disse que o Tribunal está notificando os prefeitos para que reduzam os gastos com servidores municipais.
Alguns municípios chamam atenção pela gravidade da situação. Por exemplo, Mocajuba atingiu 88,90% de sua arrecadação com gasto de pessoal; Rondon do Pará, 78,79%; Magalhães Barata, 68,89%; São Sebastião da Boa Vista, 67,88%; Prainha, 66,25%; Jacundá, 65,55%; Cachoeira do Arari, 63,40%; Bujaru, 62,86%; Vigia, 61,73% e Rio Maria, 58,78%.
Este assunto vem sendo abordado com ênfase nas 12 rodadas do projeto CAPACITação que o Tribunal realizou este ano, em 138 dos 144 municípios paraenses, e que será destacado, nos próximos dias 5, 6 e 7, durante a 13ª rodada do encontro, que acontecerá na sede do Tribunal, em Belém, dirigida aos municípios da região metropolitana: Belém, Ananindeua, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Isabel do Pará.
O projeto CAPACITação é uma realização do TCM-PA e da Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha” e conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) e Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM), entre outras instituições.