Bannach pode ser um dos municípios extintos pelo Governo Federa

O Ministério da Economia apresentou no Congresso Nacional, nesta terça-feira, 5, a proposta de fundir municípios pequenos e que têm baixa arrecadação. De acordo com o pacote de medidas apresentadas, cidades com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor do que 10% da receita total podem ser incorporados por municípios vizinhos. Este é o caso de Bannach, cidade do sudeste paraense.

Caso a mudança fosse imediata, Bannach seria o único município paraense dentro da proposta, com base no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entretanto, a proposta, se aprovada, só passa a valer a partir de 2023.

TRE desaprova contas de Márcio Miranda das eleições 2018

À unanimidade, por cinco votos a zero, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará rejeitou hoje (5) as contas dos ex-deputados Márcio Miranda e Megale Filho, candidatos ao governo do Estado nas eleições de 2018, pela coligação “Em Defesa do Pará”.

Com base no relatório da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCIA) do tribunal, responsável pela análise preliminar das prestações de contas eleitorais, a relatora do processo, juíza Luzimara Moura, considerou que Márcio Miranda e Megale cometeram uma série de irregularidades na disputa eleitoral do ano passado e determinou o recolhimento de R$ 4,7 mil ao Tesouro Nacional.

Da decisão, cabe recurso.

Na última terça-feira (29), aconteceu o julgamento do casal Charlene da Silva Moraes e Reginaldo Alves de Sousa, que tinham sido presos em 2017, acusados de assassinar Daniele Moraes Lucas, de 11, filha de Charlene. Conforme o que informou Rodrigo Sousa, defensor público que atuou na defesa da mãe, o julgamento durou cerca de 12h, terminando às 22h, e resultou na absolvição dos acusados por falta de provas.

Justiça determina indisponibilidade de bens do prefeito

A Justiça estadual determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito de Bagre, Rubnilson Farias Lobato, do Partido Social Democrático (PSD), que está sendo acusado de improbidade administrativa, por descumprir a Lei de Acesso a Informação (LAI) no município marajoara. A decisão é resultado da ação civil pública do Ministério Público do Estado (MPPA) movida pelo promotor de Justiça David Pinheiro.

Após seis anos em obras, presídio previsto em convênio de Belo Monte é inaugurado em Vitória do Xingu

O atraso já foi alvo de investigação pelo MPF, logo após o Massacre em Altamira, que resultou na morte de 68 detentos. O complexo de Vitória de Xingu evitaria superlotação em Altamira, segundo o MPF.

Após seis anos desde o início das obras, o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, sudeste do Pará, foi inaugurado nesta segunda-feira (4).

O complexo é uma das medidas de compensação pela construção da usina de Belo Monte e foi construído em convênio entre a Norte Energia, operadora da usina, e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup).

O presidente da Norte Energia e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), participaram da solenidade de inauguração do novo complexo. Ao todo, 226 presos serão transferidos para as novas casas penais.

O atraso na entrega do presídio já foi alvo de investigação pelo Ministério Público Federal (MPF), logo após o Massacre em Altamira, que resultou na morte de 68 detentos.

Em Altamira, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presídio, que atualmente está em reforma, tem capacidade para 163, mas estava com lotação de 343, quando ocorreu o massacre.

Segundo o MPF, o complexo de Vitória de Xingu evitaria superlotação em Altamira. O governo anterior ao atual previa a conclusão para 2018. Um relatório da Assembleia Legislativa também aponta superlotação em presídios do Pará.

Presídio alvo de investigação pelo MPF é inaugurado em Vitória do Xingu

Projeto “Ponte de Safena” objetiva ligar o Amazonas ao Pará por malha rodoviária

Orçado em R$ 6 bilhões, o projeto prevê a construção de 434 quilômetros de estrada até Aveiro/Pa.

Rodovia se transformará numa das maiores ferramentas no transporte de cargas e passageiros da região Norte

Depois de aprovado por diversas prefeituras envolvidas e com o aceno positivo do Exército, o projeto “Ponte de Safena”, objetiva ligar o Amazonas ao Pará, através da construção de uma rodovia que poderá ser uma BR, dependendo apenas do Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes, que deverá ser informado sobre a necessidade da construção desta rodovia e que deverá ligar o Amazonas ao resto do Brasil e provavelmente com o Caribe (16 países), pela BR-163.

Presidente da Câmara de Altamira recebe em Brasilia prêmio Gestor Eficiente, concedido pela Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam).

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Altamira, região do Xingu foi premiado com em Brasília, com o prêmio Gestor Eficiente, concedido pela Associação Brasileira das Câmaras Municipais (Abracam). 

A premiação é fruto de um trabalho sério, comprometido e transparente, sempre com foco no benefício da população do município de  Altamira. "Seguiremos firmes nesse propósito em prol da nossa comunidade! Meu muito obrigado a todos que apoiam nosso projeto", disse com muita alegria o vereador que também exerce a profissão de Médico.

Na ocasião estavam presentes o presidente nacional da Abracam Dr. Rogério e Dep. Federal do Pará Paulo Bengston do PTB.

Polícia prende homem com mais de 10 mil arquivos com imagens de abusos sexual de crianças e adolescentes

A Polícia Federal deflagrou, na última quinta-feira, 31, a Operação Dia do Saci, destinada à repressão da produção, armazenamento e divulgação na internet de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes, desta vez praticada por investigado com residência em Florianópolis, Santa Catarina.

As investigações foram iniciadas há pouco mais de quatro meses, a partir de apuração realizada pela Polícia Federal, que identificou um usuário de software de comunicação pela internet que transmitiu e recebeu arquivos contendo cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Oito policiais federais participaram diretamente da operação, cujo resultado imediato, após diligências de busca em imóvel no norte insular, foi a prisão em flagrante de um indivíduo, desempregado, de 38 anos, por possuir mais de 10 mil arquivos com imagens de abuso sexual de menores de idade, armazenadas em celulares, tablet, discos rígidos e cartão de memória, materiais utilizados nas condutas criminosas investigadas e que foram apreendidos nesta data.

MPPA e Polícia Civil deflagram 14ª fase da Operação Perfuga em Santarém e Belterra

Também foram alvos a Câmara Municipal de Belterra e os endereços residenciais do Presidente da Câmara, Sérgio Cardoso de Campos.

Foram alvos dos mandados de busca e apreensão as empresas Brasil Comércio e Serviços Ltda e Paulo B. Alvarenga, nome fantasia Brasil Formulários.

A 14ª fase da Operação Perfuga, denominada “Operação Cerberus” foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (1º), em Santarém e Belterra, oeste do Pará, em trabalho conjunto da Promotoria de Justiça de Santarém e a Polícia Civil, para cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede de duas empresas e residências dos sócios, e na residência do presidente da Câmara Municipal de Belterra.

Foram alvos dos mandados de busca e apreensão: empresas Brasil Comércio e Serviços Ltda, de nome fantasia Brasil Serviços, e Paulo B. Alvarenga, nome fantasia Brasil Formulários, bem como os endereços residenciais dos seus sócios Paulo Bentes Alvarenga e Vanja Maria da Silva Alvarenga. Também foram alvos a Câmara Municipal de Belterra e os endereços residenciais do Presidente da Câmara, Sérgio Cardoso de Campos.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Santarém, após pedido do Ministério Público em procedimento investigatório criminal sigiloso, instaurado em 6 de setembro de 2019, para apurar crimes contra a Lei de Licitações e a Administração Pública. As diligências foram realizadas em Belterra e Santarém, com o auxílio da Polícia Civil. As investigações continuam sob sigilo.

O nome da operação ‘Cerberus’ decorre de associação ao monstruoso cão de três cabeças, da mitologia grega, guardando assim relação das empresas Brasil Comércio e Serviços Ltda, Paulo B. Alvarenga e a Câmara Municipal de Belterra.

Blog do Xarope com informações do G 1 Santarém

Presos no Pará acusados de invadir motéis e estuprar vítimas

Quatro homens foram presos, nesta quinta-feira (31), acusados de integrarem uma associação criminosa especializada na prática de crimes de roubo e estupro em motéis no Pará, Goiás e Tocantins. Os mandados de prisão preventiva, prisão temporária e busca e apreensão em desfavor dos suspeitos foram cumpridos pela Polícia Civil do Estado do Tocantins, por meio da 12ª Delegacia de Polícia (Augustinópolis).