MP investiga esquema na prefeitura de Tucurui que pode ter causado prejuízo de R$ 40 milhões; entenda

O Ministério Público do Pará (MPPA) deflagrou a Operação Magnus Locus nesta segunda-feira, 17, para apurar um esquema de pessoas em possíveis fraudes em licitações, participação em organização criminosa, falsidade ideológica e corrupção passiva na prefeitura de Tucuruí, que pode ter causado prejuízo de aproximadamente R$ 40 milhões aos cofres do município, localizado no sudeste do Pará.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal deferidos pela Justiça. A Justiça determinou, ainda, a suspensão de todos os contratos administrativos dos anos de 2021 e 2022 assinados pela Prefeitura Municipal de Tucuruí com as pessoas jurídicas envolvidas no esquema fraudulento, bem como a suspensão dos pagamentos que seriam realizados no âmbito desses contratos, cuja soma alcança o valor de mais de R$ 40 milhões.

Ressalta-se que no decorrer das investigações foi constatado que, no prazo de 15 dias, uma das empresas investigadas aumentou seu capital de R$ 50.000,00 mil para R$ 4.700.000,00 integralizando o valor total em moeda corrente.

Poucos dias depois, a mesma empresa ganhou um contrato com dispensa de licitação de mais de R$ 4.500.000,00 e outro de mais de R$ 3.000.000,00 também com dispensa.

Finalmente, essa empresa ganhou um pregão eletrônico de 27.000.000,00 para operacionalizar transportes em Tucuruí.

Foram apreendidas durante a operação mais de 20 pastas contendo documentos dos procedimentos de dispensa de licitação dos contratos e dos pregões eletrônicos investigados, além da quantia de aproximadamente R$ 218.000,00 em cheques e R$ 33.000,00 em dinheiro, telefones celulares, um cofre e documentos comprobatórios de propriedade de empresa investigada.

A operação deflagrada a mando Procuradoria-Geral de Justiça, foi realizada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estado do Pará (GAECO/MPPA), com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Inteligência e Segurança Institucional (GSI/MPPA).

Com informações do Ministério Público.

Ações de combate ao tráfico de drogas em Juruti resultam em apreensão de mais de 100 kg de maconha

Após o coronel Tarcísio Moares da Costa assumir, há cerca de três meses, o Comando de Policiamento Regional (CPR-I), a Policia Militar intensificou as ações de combate ao tráfico de drogas em Juruti, no oeste do Pará. Só nas últimas semanas, a 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (28ª CIPM), fez a apreensão de quase 100 quilos de droga. O município, que faz divisa com cidades do Amazonas, é uma das principais rotas do tráfico pela região Amazônica.

A droga que chega do estado amazonense ao Pará pelo porto de Juruti é distribuída em cidades como Santarém e Belém. Mas, em alguns casos, a carga entorpecente tem outros destinos fora do território paraense.

Na última quarta-feira (12/7), policiais militares encontraram duas malas carregadas com maconha. A droga estava dividida em 17 tabletes. Foram totalizados 21.535 kg de maconha. A polícia não conseguiu identificar o dono das bagagens.

Homem mata o próprio primo a golpes de facada em Santarém

Na madrugada desta sexta-feira (14), um homem matou o próprio primo a golpe de faca, na rua Silvério Sirotheau Corrêa entre Travessa Campos Sales e rua Raimundo Fona, no bairro da Liberdade em Santarém.

Segundo informações iniciais, a vítima identificada como Kalil Oliveira da Costa (foto em destaque), 27 anos, teria discutido por causa de futebol com o suspeito, Antônio Elísio. O golpe teria atingido o peito e por isso a vítima não resistiu ao ferimento e morreu no local.Suspeito, Antônio Elísio.

Conforme populares, os primos que moravam juntos e eram considerados ‘irmãos de criação’ já tinham uma rixa antiga. Antônio Elísio já havia esfaqueado Kalil Oliveira duas vezes em outras ocasiões.

Presidente Lula e Ministro Jader Filho sancionam o Novo Minha Casa Minha Vida.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, a lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida. O Ministro das Cidades, Jader Filho, e sua equipe técnica participaram da cerimônia como representante da gestão do programa. A sanção ocorreu após a aprovação pelo Congresso Nacional no dia 13 de junho da Medida Provisória (MP) 1162/2023 na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 14/2023 e que já estava em vigor desde fevereiro, quando foi publicada.

O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009, e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa.

Entre as principais mudanças do novo MCMV, estão:

AUMENTO DA FAIXA DE RENDA

No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel pelo Governo Federal, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida assim:Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00;

Faixa 2 para famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00;

Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.

VALOR DO IMÓVEL

O valor do imóvel do MCMV foi ampliado. Contempla valores diferentes de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado.

De forma geral no MCMV:Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 Subsidiado: até R$ 170.000,00

Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 1 e 2 Financiado: até R$ 264.000,00

Para Empreendimentos que contemplem a Faixa 3 Financiado: até R$ 350.000,00

Para o MCMV rural:Para novas moradias, o valor máximo passou de R$ 55.000 para R$ 75.000

Para melhoria de uma moradia, o valor passou de R$ 23.000 para R$ 40.000

TAXA DE JUROS E FINANCIAMENTO

No novo MCMV, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. É a menor taxa da história do FGTS.

Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%.

Os Juros do faixa 2 e 3 do MCMV, que chegam no máximo a 8,16% ao ano, são os mais baixos do mercado.

O programa passa a dispor das seguintes condições de taxas por faixa de renda:

Para além de acessarem as melhores taxas de juros do mercado, as famílias que acessarem o financiamento habitacional MCMV com recursos FGTS terão acesso a um maior desconto oferecido no valor da entrada para aquisição do imóvel. Antes, restrito a R$ 47,5 mil na Faixa 1, o subsídio concedido pelo Fundo poderá chegar agora a R$ 55 mil. Esse limite não era revisto desde 2017 e permitirá reduzir a entrada exigida na compra financiada do imóvel, tornando a casa própria uma realidade acessível para a população de baixa renda.

O financiamento pelo MCMV permite aquisição de imóveis novos ou usados permitindo a reinserção no mercado dos cerca de 11 mil domicílios vagos apontados pelo último Censo Demográfico do IBGE.

SUBSÍDIO DO GOVERNO FEDERAL

Nos casos das moradias subsidiadas da Faixa 1, as famílias beneficiadas pagarão prestações mensais proporcionais à sua renda, com um valor mínimo de R$ 80,00, ao longo de um período de 5 anos.

Além disso, as novas contratações do MCMV trazem melhorias nas especificações dos imóveis para garantir moradia de qualidade aos beneficiários.Aumento na área mínima das unidades: 40 m² para casas e 41,50 m² para apartamentos,

Criação de varandas para oferecer um espaço adicional aos moradores.

Os conjuntos deverão ser equipados com sala de biblioteca e equipamentos para a prática esportiva.

Localização do terreno: agora o terreno deverá estar inserido na malha urbana, com proximidade a infraestrutura urbana completa já instalada e consolidada, acesso a equipamentos públicos de educação, saúde e assistência social, acesso a comércio e serviços e transporte público coletivo. Terrenos mais bem qualificados podem receber um valor adicional em sua aquisição, incentivando a qualidade e adequação das localizações dos empreendimentos.

Informações: Ministério das Cidades – Ascom | Fotos: Ricardo Stuckert

Nova pesquisa Destak aponta vitória com folga de Márcio do Povo em Vitória do Xingu

Márcio do Povo, prefeito de Vitória do Xingu: liderança mantida, segundo a nova pesquisa Destak.

A mais nova pesquisa da Destak apresenta os números da corrida eleitoral para Prefeitura de Vitória do Xingu (PA) nas eleições 2024. O atual prefeito Márcio Viana Rocha, o Márcio do Povo (PSB), lidera com folga em todos os cenários em que seu nome é incluído.

Na pesquisa espontânea, o mandatário aparece com 74% das intenções de votos, enquanto o ex-prefeito Vando Amaral, o segundo colocado, tem 5%. Na terceira posição aparece Josy Amaral, esposa de Vando, com 2%. Não sabem ou não responderam somaram 19%.

Na estimulada (aquela em que uma lista de nomes é apresentada aos entrevistados) Márcio do Povo aparece com 78%; Vando Amaral tem 12%; Murilo Sousa 1%, e Pretinho não pontuou. Outras opções somaram 3%, enquanto que não sabem ou não responderam somaram 6%.

Quando a Destak coloca o nome da ex-primeira dama de Vitória do Xingu, o resultado mostrou novamente Márcio do Povo liderando com 77%, Josy Amaral com 14%, Pretinho e Murilo Sousa, ambos com 0%. Outras opções 3% e não sabem ou não responderam 6%.

Preparado

Márcio do Povo também é apontado por 77% dos eleitores como o candidato mais preparado para administrar Vitória do Xingu. Vando Amaral com 13% vem a seguir. Depois aparece Murilo Sousa com 1% e Pretinho com 0%. Outras opções 3% e não sabem ou não responderam 6%.

Quando o assunto é o menos preparado, o nome de Pretinho aparece na frente com 36%. Vando Amaral tem 23%, Murilo Sousa tem 11% e Márcio do Povo apenas 6%. Outras opções 3% e não sabem ou não responderam somaram 21%.

Rejeição

Vando Amaral é o candidato, ainda de acordo com a nova sondagem, com o maior percentual de rejeição. 38,7% disseram que jamais votariam nele para prefeito. Pretinho vem a seguir com 16,9%, Murilo Sousa tem 15,8% e Márcio do Povo 7,5. Nenhum 1,1%, todos 0,4% e não sabem ou não responderam somaram 19,6%.

O governador Helder Barbalho é apontado por 56% dos entrevistados como o principal cabo eleitoral das eleições municipais de 2024. Lula aparece em segundo com 18% enquanto Bolsonaro tem 13%. Nenhum deles 2% e não sabem ou não responderam 11%.

Avaliação do governo

O levantamento da Destak também mostra que a gestão do prefeito de Vitória do Xingu, é aprovada por 92% dos eleitores.

A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de julho e ouviu 512 eleitores. É o terceiro levantamento feito pelo instituto. Foram ouvidos eleitores entre 16 e 60 anos. A maioria católica, sendo 63% desse público, e 36% de evangélicos.

A elevada aprovação do prefeito Márcio do Povo se dá pela boa gestão de sua administração. Tanto é que a maioria dos entrevistados afirmam estar satisfeitos com a cidade.

Para 49% dos moradores, Vitória do Xingu é uma cidade boa de se morar. Outros 41% acham o lugar ótimo, enquanto 8% diz que é regular. Apenas 1% considera ruim ou péssima.

Com informações da Destak

Médico morre em colisão de carro com carreta na BR-163 em Santarém

Vítima foi identificada como Irineu Alcântara, de 32 anos.

Ele atuava como médico cardiologista em Santarém e região.

Uma colisão entre um carro e uma carreta na BR-163 no planalto São José em Santarém, oeste do Pará, resultou na morte de um homem nesta quarta-feira (12).

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ao chegar no local, a morte foi confirmada.

As circunstâncias do acidente ainda são desconhecidas. A vítima foi identificada como Irineu Alcântara, de 32 anos, que atuava com médico cardiologista em Santarém e região.

Com o impacto da batida, o carro em que ele estava foi arremessado para o mato no acostamento da pista.

Inquérito vai apurar nepotismo de 4 anos em Mojuí; vereador e esposa são os alvos

O Ministério Público do Pará (MPPA) abriu inquérito para apurar um suposto caso de nepotismo que perdurou por 4 anos no município de Mojuí dos Campos, oeste do estado, e que envolveu um vereador do PSDB e sua esposa.

O inquérito civil foi instaurado no início deste mês (dia 4), por determinação do promotor Adleer Calderaro Sirotheua em virtude dos fortes indícios da prática que resultou em elevados “danos ao erário público” no período de 2013 a 2017.

No epicentro das investigações está Antônio Wellinton Sena da Silva, o Tete, 60 anos, reeleito em 2020 e um dos campeões de mandato da Câmara de Vereadores de Mojuí. É filiado ao PSDB.

Sua esposa, Maria Angélica Silva Sena, também investigada, é outro alvo do inquérito que tramita na 9ª Promotoria de Justiça (Defesa da Probidade Administrativa) de Santarém sob o nº 009195-031/2022.

Caso sejam comprovados os atos de improbidade administrativa, Tete e Maria Angélica devem ser denunciados à Justiça em processo por danos aos cofres públicos, com possibilidade de terem os seus direitos políticos cassados, entre outras penalidades.

Nepotismo e gratificação

De acordo com o Ministério Público, Maria Angélica Silva Sena, sem ter sido aprovada em concurso ou processo seletivo simplificado, foi contratada em 2017 como pedagoga pela Prefeitura de Mojuí dos Campos, gestão do ex-prefeito Jailson Alves, ex-tucano, hoje no PSD.

A pedagoga é esposa do vereador reeleito Antônio Tete Silva.

Ainda segundo o MP, o mais grave é que no contrato de trabalho assinado por Maria Angélica não há indicação de valor do seu salário-base e nem se ela teria direito a receber gratificações. De julho a dezembro de 2017, a pedagoga ganhou gratificações.

As diligência para apurar o caso, por parte do MP, já estão em curso.

Vereador tucano Tete: no epicentro das investigações

Justiça absolve blogueiro acusado de causar danos morais a padre em matéria sobre abuso sexual

Iromarto Cardoso, o Xarope do Povo: vitória da liberdade de expressão e informação

Um blogueiro (e empresário) do Pará foi absolvido pela Justiça da acusação de causar danos morais a um sacerdote da igreja católica. A decisão foi proferida pela juíza Nathália Dourado, de Uruará, sudoeste do estado, na quinta-feira (6).

O processo (ação de indenização por danos morais) foi ajuizado por Jeová de Jesus Morais em 2019 contra Iromarto Cardoso, o Xarope do Povo. Que, naquele ano no Blog do Xarope, divulgou reportagem em que o padre é acusado de ter estuprado e abusado sexualmente diversas mulheres na cidade de Uruará.

Para a magistrada, a matéria encontra amparo constitucional na liberdade de imprensa.

“No caso em tela (…) não há, até então, elementos suficientes a comprovar o eventual abuso cometido pela parte ré [Xarope do Povo]. O próprio autor [Jeová Morais] relata que o conteúdo proposto na reportagem vergastada abordaria fatos relacionados a investigação policial já deflagrada (Inquérito Policial nº 00141/2019.100174-8), para apurar suposto crime por ele praticado, o qual concluiu pelo não indiciamento do autor após a data da publicação jornalística no blog do requerido”, lembrou a juíza.

E reforçou:

“Não cabe a proibição de veiculação de matéria jornalística, uma vez que a parte ré, a princípio, está amparada pela liberdade de expressão e de informação, direitos albergados pelo Estado Democrático de Direito, conforme disposto no art. 5º, incisos IV, IX e XIV, da Constituição Federal”.

O padre pode recorrer da sentença junto ao TJPA (Tribunal de Justiça do Pará), com sede em Belém.

Polícia prende quadrilha que planejava invadir salão paroquial, em Terra Santa

Cinco pessoas foram presas suspeita de participar na tentativa de assalto, um conseguiu fugir

A Polícia Militar da cidade Terra Santa, oeste do Pará prendeu cinco pessoas na tarde de domingo (9). O grupo planejava assaltar a casa paroquial para levar dinheiro arrecadado pela comunidade durante as festividades da padroeira da cidade, Santa Isabel.

Homem condenado por matar genro com ajuda da esposa, em Santarém, é preso em Rondônia

Jurandir Cancio da Silva foi preso esta semana em Porto Velho(RO). Ele foi condenado por ter matado o genro Fabrício Lopes Araújo com a ajuda da esposa Bety Farias Vieira, que acabou absolvida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, no dia 9 de novembro de 2022, em sessão presidida pelo juiz Gabriel Veloso de Araújo.

O réu não compareceu ao julgamento e foi considerado revel. Há oito meses Jurandir estava foragigo e foi preso no último dia 4 de julho por policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), em Porto velho.

O casal foi acusado de ter matado o genro da acusada, na Rua C, no bairro do Maracanã, em Santarém, no dia 23 de dezembro de 2017.

Segundo a acusação, o marido teria recebido a faca da própria esposa e teria matado a vítima por ciúmes da filha da acusada (motivo fútil). Segundo o MP, o ato dificultou ou impossibilitou a defesa de Fabrício Araújo, uma vez que, a vítima, além de ser atacado de surpresa com golpes de faca, estaria embriagado.

O Promotor de Justiça Diego Libardi pediu a condenação do casal por homicídio qualificado, mas o Conselho de Sentença absolveu Bety Vieira.