quinta-feira, 16 de outubro de 2025

CNJ JULGARÁ DESEMBARGADOR POR ASSÉDIO MORAL E SEXUAL

O Desembargador paranaense Luís César de Paula Espíndola, contumaz na prática de assédio moral e sexual desde a década de 1980 contra servidoras do Tribunal de Justiça do Paraná, finalmente virou alvo de Processo Administrativo Disciplinar, por decisão unânime do plenário do Conselho Nacional de Justiça, nesta terça (14).
O CNJ também manteve o afastamento cautelar dele por condutas incompatíveis com o exercício jurisdicional e profissional. 
No julgamento da Reclamação Disciplinar 0003915-47.2024.2.00.0000, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, relatou testemunhos das vítimas de assédio moral e importunação sexual coletados durante a inspeção da Corregedoria no TJPR.

É PRECISO MULHERAR E AMAZONIZAR O STF

O Maior fato político do dia no Brasil foi, sem dúvida, o anúncio de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal.
Em discurso emocionado ao final da sessão plenária, aplaudido de pé,
Barroso contou que pretende dedicar mais tempo à vida pessoal, à espiritualidade e à literatura. 
Mas é evidente que as sanções do presidente Donald Trump, que alcançaram membros da sua família, impactaram sua decisão. 
Ele e outros sete ministros sofreram a aplicação da lei Magnitsky, incluindo a revogação do visto norte-americano. 

PM FECHA 'FÁBRICA' DE UÍSQUE CLANDESTINO EM VG E PRENDE DOIS HOMENS EM FLAGRANTE

Dois homens foram presos pela Polícia Militar durante a Operação Tolerância Zero, na noite de terça-feira, 14 de outubro, no bairro Construmat, em Várzea Grande.
A ação foi realizada pela equipe Raio 05 da Companhia de Moto patrulhamento Tático e resultou na apreensão de drogas e de uma grande, quantidade de materiais utilizados na adulteração de bebidas alcoólicas.
Durante patrulhamento pela região, os policiais avistaram três indivíduos que, ao perceberem a presença da guarnição, correram para os fundos de uma residência. 

ALEPA APROVA PACOTE DE PROJETOS DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA TERÇA - FEIRA

Os Deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã desta terça-feira (14) 
O Projeto de Lei (PL) nº 667/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 5.530, de 13 de janeiro de 1989; a Lei nº 5.546, de 22 de junho de 1989; a Lei nº 6.017, de 30 de dezembro de 1996; a Lei nº 8.455, de 28 de dezembro de 2016; e a Lei nº 9.389, de 16 de dezembro de 2021.
O objetivo do PL, segundo o governador do Pará, Helder Barbalho, é adequar a Lei Estadual nº 5.530, de 1989, ao disposto no Convênio ICMS nº 134/16, estabelecendo a obrigatoriedade de prestação de informações por intermediadores de serviços e negócios, além de instituir nova penalidade tributária pela ausência de estorno do crédito outorgado de ICMS no âmbito do Programa Sua Casa. 

PA-370 PASSA A SE CHAMAR RODOVIA LAÉRCIO BARBALHO

A Rodovia PA-370, que interliga os municípios de Santarém, Uruará e Mojuí dos Campos, além de dar acesso à Usina Hidrelétrica de Curuá-Una, agora tem um novo nome oficial: Rodovia Laércio Barbalho.
PA - 370 Agora se chama : Rodovia Laércio Barbalho 
Inicia em Uruará, na Transamazônica (BR-230) e vai até a cidade de Santarém, no Baixo Amazonas.
A mudança foi estabelecida pela Lei nº 11.206, sancionada em 14 de outubro de 2025 pelo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho. 
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará e já está em vigor. 

PALMEIRAS VIRA PRA CIMA DO BRAGANTINO E SEGUE FIRME NO BRASILEIRÃO

Palmeiras virou e goleou o Red Bull Bragantino por 5 a 1 nesta quarta-feira (15), com gols de Bruno Fuchs, Vitor Roque (2), Felipe Anderson e Flaco López, enquanto Jhon Jhon marcou para o adversário.

No Allianz Parque, o Palmeiras virou e goleou o Red Bull Bragantino por 5 a 1 nesta quarta-feira (15), com gols de Bruno Fuchs, Vitor Roque (2), Felipe Anderson e Flaco López, enquanto Jhon Jhon marcou para o adversário. 
A vitória mantém o Verdão na liderança isolada, agora com 61 pontos, abrindo vantagem sobre o vice-líder Flamengo.
O Palmeiras começou o jogo impondo seu ritmo, pressionando o Bragantino e criando boas chances nos minutos iniciais.