SEFA APREENDE 70 MIL SACOS DE CIMENTO EM SANTARÉM POR FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS

Carga avaliada em mais de R$ 2 milhões foi retida após fiscais identificarem divergências nas notas fiscais e suspeita de sonegação de impostos 

Carga de cimento apreendida em Santarém por falta de recolhimento do ICMS — Foto: Divulgação

A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) realizou, nesta semana, uma grande operação de fiscalização no município de Santarém, que resultou na apreensão de cerca de 70 mil sacos de cimento. 

A ação foi motivada pela falta de reconhecimento do ICMS nas notas fiscais que acompanhavam a carga, o que levantou suspeitas de irregularidade tributária.

De acordo com informações apuradas, o material era transportado em carretas que seguiam com documentação fiscal inconsistente, sem o devido recolhimento do imposto estadual. 

Durante a verificação, agentes fiscais constataram divergências entre o destino declarado nas notas fiscais e o local onde a carga realmente seria entregue, configurando uma possível tentativa de sonegação de tributos.

O volume apreendido impressiona: 70 mil sacos de cimento, o que equivale a milhares de toneladas do produto, com valor estimado em mais de R$ 2 milhões. 

A carga foi encaminhada para um depósito sob custódia da Sefa, onde ficará retida até a regularização da situação fiscal.

A Secretaria da Fazenda informou que o procedimento é parte de uma série de ações de combate à evasão fiscal no oeste do Pará, especialmente em municípios com grande movimentação de materiais de construção, como Santarém. 

A operação teve o apoio da Polícia Militar e integra o programa de fiscalização de trânsito de mercadorias, que monitora o transporte de produtos em todo o território paraense.

Ainda segundo a Sefa, o responsável pela carga será autuado e deverá pagar o valor do imposto devido, além de multa e outras penalidades previstas em lei. Caso não haja a regularização dentro do prazo estabelecido, o cimento poderá ser apreendido definitivamente, e o caso encaminhado para o Ministério Público do Estado.

Nos últimos meses, a Sefa vem intensificando as fiscalizações na região para garantir o cumprimento das obrigações fiscais e coibir o comércio irregular de mercadorias, que causa prejuízos aos cofres públicos e afeta a concorrência leal no mercado.

Fonte : Redação Blog do Xarope