"Se depender dos novos vereadores, o Regimento interno da Câmara Municipal de Santarém deverá sofrer algumas mudanças. A mais visada é o fim da reeleição para presidencia da Câmara municipal". |
Acompanhando
as mudanças a nível nacional que as Câmaras municipais estão realizando, visando
melhorar suas atividades parlamentares, uma comissão de vereadores presidida
pelo vereador Geovani Aguiar e como secretário o vereador Dayan Serique e
membros os vereadores Emir Aguiar, Ana Elvira, Ronan Liberal Junior e Silvio Amorim,
e contando com a assessoria jurídica do Procurador da Câmara Dr. Olivar Azevedo,
esteve reunida hoje (17.01)pela manhã, na sala das comissões da Câmara Municipal de Santarém.
Como a Câmara exerce também
uma função administrativa, organizando seus serviços, como a composição da Mesa
Diretora, a organização e o funcionamento das Comissões, além de auxiliar o Poder Executivo a administrar o município,
fazendo indicações a serem tomadas em favor da população, além de processar e
julgar o prefeito quando ele cometer alguma irregularidade, ela so pode funcionar
através de um regimento interno que disciplina todas as atividades da Casa.
Trata-se de um documento
muito importante para o seu funcionamento, porque define as articulações dos órgãos
da Câmara, a tramitação dos projetos de lei e todas as questões
administrativas, devendo estar de acordo com a Lei Orgânica do Município..
Pois é nesse documento que
os vereadores, logo depois de iniciar as
sessões legislativas no próximo dia 15 de fevereiro, estarão apresentando
algumas mudanças. Uma delas é o inicio dessas sessões. Se for aprovado a próxima legislatura iniciará no dia primeiro
de fevereiro, antecipando portanto a período legislativo que até o momento se inicia no dia 15 de
fevereiro, o que diminui sobremaneira o famoso recesso parlamentar que atualmente
passa dos dois meses.
Outra mudança proposta
pela comissão deverá acabar com a reeleição para a presidência da Câmara, e isso
segundo o vereador Dayan Serique conta com o apoio da maioria dos vereadores,
inclusive do atual presidente Henderson Pinto.
Por Gerciene Belo.
Por Gerciene Belo.
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