Licitação Irregular: MPF pede a suspensão da concessão da FLONA DE ITAITUBA

O Ministério Público do Federal (MPF) no Pará pediu a suspensão da concessão da Floresta Nacional (Flona) de Itaituba, no sudeste paraense. Segundo o órgão, o processo de licitação da área foi irregular por esconder a existência de populações indígenas vivendo na região.

O MPF inclusive já havia emitido um pedido na Justiça para que o próprio processo de licitação fosse suspenso, pelo mesmo motivo, alegando que quando o edital foi lançado, em 2013, não mencionava a presença de possível população tradicional e dos limites entre a Flona e a Terra Indígena Sawre Muybu, dos Munduruku, em fase de demarcação.

O órgão pediu que a Justiça suspenda imediatamente a concessão para a realização de um estudo antropológico complementar que caracterize judicialmente as populações da área.

(DOL com informações do MPF).