OAB promove mutirão carcerário para analisar processos na penitenciária de Santarém

OAB convoca advogados para dar apoio em processos de detentos da penitenciária de Santarém — Foto: Reprodução/Redes sociais

A ação iniciou nesta segunda-feira (14) e deve continuar até o fim de semana.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santarém, no oeste do Pará, iniciou nesta segunda-feira (14) um mutirão carcerário no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura (Crashm) com o objetivo de acelerar o andamento dos processos e rever possíveis irregularidades no sistema prisional.

“Estamos revendo os processos de presos que já cumpriram pena e permanecem lá, presos que permanecem há muito tempo e ainda não tiveram nenhuma audiência de custódia, nenhuma audiência de instrução e isso precisa ser impulsionado”, explicou o presidente da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho

Sergundo Ubirajara, como a instituição é parceria do sistema penitenciário, atendeu a um pedido do diretor Coronel Anderson Mardock. Ele ressaltou que o apoio se deve ao fato de o trabalho, que é do poder estadual, não estar sendo feito, por falta de estrutura em Santarém.

Participaram desta primeira ação da semana, 10 advogados e dois estagiários que já são inscritos na OAB, cumpriram uma quantidade de carga horária na faculdade, estudaram deontologia jurídica e estão cursando disciplinas processuais.

De acordo com Ubirajara, foram analisados cerca de 20 processos. A previsão é que a ação continue sendo feita até a sexta-feira (18), mas conforme ele, depende do número de processos. “Enquanto tiver um número de processos significativos para que possamos auxiliar o sistema penitenciário em Santarém, vamos participar”, disse.

Na terça (15), o objetivo é que se possa conseguir um local maior para a realização do trabalho. "O detento gosta de conversar sobre a situação. 

É preciso esse apoio jurídico, pois são poucos defensores públicos para fazer isso aqui”, destacou o presidente da OAB.