A tragédia acontece poucas semanas após a Justiça autorizar o uso de armas de fogo por integrantes da Guarda Municipal, tanto em serviço quanto de folga
Guarda que matou o jovem de 14 anos |
Encontra-se detido, em uma cela de transição da 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil de Parauapebas, o guarda municipal Genialdo Araújo Teixeira, de 39 anos, conhecido como GM Teixeira e acusado de ser o autor do disparo que matou Walison Leite da Silva, de 14 anos na noite de ontem (23).
O incidente ocorreu às 22h, em uma lanchonete na Rua 10, bairro Cidade Nova. O adolescente estava na companhia de familiares, em meio a uma comemoração pela vitória do Flamengo sobre o River Plate, quando ouviram dois disparos de arma de fogo.
O tio da vítima relata que ao ouvir o primeiro disparo, Walison exclamou um aviso e ambos se abraçaram para proteção. No entanto, o segundo projétil atingiu a cabeça do adolescente.
Segundo informações apuradas pela Polícia Civil, uma confusão envolvendo Genialdo Teixeira e um casal começara a poucos metros da lanchonete: o guarda municipal teria agarrado a mulher e o marido da mesma teria reclamado da sua atitude. Em meio à discussão e ao empurra-empurra, o acusado teria sacado uma arma, efetuando dois disparos em direção do casal – um dos quais atingiu Walison. Genialdo, em seguida, fugiu do local.
Minutos depois, o acusado foi preso em sua casa pela equipe do delegado plantonista, José Euclides Aquino: os investigadores Abrão, Renan, Fátima e o papiloscopista Robson.
Ouvido pela Reportagem do Blog, Frank de Oliveira Fontenelle, de 23 anos, relatou que ele e Girleilma, 24, estavam na lanchonete quando o guarda municipal chegou e a cumprimentou, seguido de um caloroso abraço.
“Achei aquele abraço, aquele cumprimento, muito íntimo e fiz um sinal de ‘legal’ [polegar para cima], que significava, ‘ei, ela é minha esposa’. Ele perguntou o que eu queria realmente com ele ali. Eu falei pra ele que ela era minha esposa e ele disse ‘eu conheço ela há muito mais tempo que você’,” conta Frank.
Em seguida, ainda segundo Frank, ele explicou ao guarda municipal que o fato dele conhecê-la há mais tempo não era relevante, porque agora ela era esposa dele. Completou ainda que, quando uma pessoa cumprimenta outra com um abraço, logo se afastam, mas Genialdo ficara ali, encostado em Girleilma.
“Eu disse que não gostei, ele me deu um murro no peito e perguntou se eu queria confusão com ele. Sacou de uma arma, apontou pra mim e fez um disparo. Alguém ainda jogou cerveja nele e eu saí dali. Ele saiu também, mas alguém me disse que ele estava voltando, então peguei minha moto e fui embora,” narra ele.
Ele afirma que questionou a esposa se, de fato, eles se conheciam e ela informou que o acusado é “ex” de uma irmã dela, assegurando-lhe que não correspondeu ao abraço. A Reportagem não conseguiu falar com Genialdo.
A Guarda Municipal e o direito de portar armas de fogo
No início deste ano, os guardas municipais de Parauapebas impetraram habeas corpus preventivo, endereçado ao juiz da 2ª Vara Criminal da Comarca, requerendo o direito de portarem armas regularizadas, dentro e fora do expediente de trabalho.
Eles argumentaram que o Estatuto do Desarmamento é inconstitucional ao diferenciar o direito ao porte de arma de fogo para os guardas de pequenas e grandes cidades dentro e fora de serviço, ressaltando que a vigência do Estatuto dos Guardas Municipais – Lei Federal 13.022/14 – lhes garante atribuição de polícia.
O pedido foi negado pelo juízo local, o que levou os guardas municipais a recorrerem ao Tribunal de Justiça do Estado, onde a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos reconheceu o recurso e exarou decisão permitindo o porte de armas regularizadas em serviço ou fora dele. Em Parauapebas, 130 guardas municipais serão beneficiados pela decisão.
A Prefeitura Municipal de Parauapebas manifestou-se sobre o ocorrido através de uma nota, reproduzida integralmente abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Parauapebas vem a público externar o mais profundo pesar pelo falecimento do adolescente Walison Leite da Silva, de 14 anos, na manhã deste domingo (24).
Após ser baleado, o garoto foi levado por uma equipe do SAMU ao Hospital Geral de Parauapebas (HGP), apresentando estado de saúde bastante delicado. Ele recebeu todo atendimento necessário, e mesmo assim, devido à gravidade do quadro clínico, o adolescente não resistiu e veio a óbito na manhã de hoje. O corpo encaminhado ao IML e liberado para a família ainda pela manhã.
O garoto foi atingido por um tiro disparado pelo guarda municipal Genialdo Araújo Teixeira, que não estava trabalhando no momento do ocorrido. O servidor foi preso pela Polícia Civil. A Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) deixa claro que a Prefeitura de Parauapebas não deu autorização para porte de arma de fogo aos Guardas Municipais, no horário de serviço ou fora dele. A Guarda Municipal de Parauapebas não possui arma letal, portanto a arma usada pelo servidor não é de propriedade da corporação.
A Corregedoria da Guarda Municipal de Parauapebas informou que está tomando todos os procedimentos cabíveis e que o servidor responderá a um processo administrativo e que, se for confirmada a responsabilidade pela morte do adolescente, deverá ser expulso do quadro de servidores da prefeitura.
Assessoria de Comunicação – Ascom / PMP
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